Promotoria de de Itaí Autos n° 1500151-15.2019.8.26.0263 MM Juiz, 1. Ofereço denúncia digital, em face de NUNIOR , vulgo "Ju" (qualificado a fls. 24), e , em três laudas, digitadas e impressas…
Inciso III do Artigo 76 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
Art. 76. A competência será determinada pela conexão:
III - quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.
Página 8883 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 27 de Maio de 2022
DE OBJETO. 1. O julgamento do processo principal torna prejudicada a tutela provisória pleiteada por ausência superveniente do interesse processual. Precedentes. 2. Agravo interno não provido. (AgInt…
Intimação - Termo Circunstanciado - 0001065-11.2020.8.16.0098 - Disponibilizado em 27/05/2022 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0001065-11.2020.8.16.0098 POLO ATIVO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá POLO PASSIVO LEONEL CARFI ADVOGADO(A/S) CLÁUDIA MANFRÉ PADILHA | 83349/PR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO…
Intimação - Apelação Criminal - 0001834-72.2018.8.16.0103 - Disponibilizado em 27/05/2022 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0001834-72.2018.8.16.0103 POLO ATIVO CARLITO CEZAR PORTES LEKE POLO PASSIVO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá ADVOGADO(A/S) GILBERTO MARQUES DA SILVA AZEVEDO | 68471/PR BIANCA…
Intimação - Ação Penal De Competência Do Júri - 0004692-44.2021.8.16.0112 - Disponibilizado em 27/05/2022 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0004692-44.2021.8.16.0112 POLO ATIVO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá POLO PASSIVO AMáBILE CARLA VIEIRA RISSATO GUILHERME HENRIQUE RISSATO LUAN RAFAEL FERREIRA DE LIMA LUIS CARLOS…
Intimação - Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos - 0003469-04.2020.8.16.0173 - Disponibilizado em 27/05/2022 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0003469-04.2020.8.16.0173 POLO ATIVO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá POLO PASSIVO KELVIN SECUNDINI TAVARES LEME ADVOGADO(A/S) PROTÓGENES MARQUES GUIMARÃES NETO | 71164/PR PODER…
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 2022276 SP 2021/0379305-1
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2022276 - SP (2021/0379305-1) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : PRISCILA SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO…
Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE 1349300 DF 0036929-77.2020.3.00.0000
Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 16 23/05/2022 SEGUNDA TURMA AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.349.300 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. GILMAR…
Petição - TJSP - Ação Regime - Execução Provisória
Promotoria de de Itaí/SP Autos n° 1500100-41.2019.8.26.0574 MM Juiz, 1. Ofereço denúncia digital, em separado, em face de , e , em oito laudas. 2. Requeiro folha de antecedentes e certidões do que…
Andamento do Processo n. 0700896-83.2021.8.02.0050 - Termo Circunstanciado / Ameaça - 26/05/2022 do TJAL
ADV: BRUNO GUSTAVO ARAÚJO LOUREIRO (OAB 11379/AL), ADV: CINTIA QUITERIA LEITE DE LIMA (OAB 32903/PE), ADV: DANIEL PESSOA PORTO REBÊLO (OAB 18023/AL) - Processo 0700896-83.2021.8.02.0050 - Termo…