Artigo 22 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 22 a 24 (Revogado pelo Decreto-Lei nº 926, de 10.10.1969)
Petição Inicial - TRT15 - Ação Reclamação Trabalhista - Atsum - contra Everest SPE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ FEDERAL DA __a VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL, ESTADO DE SÃO PAULO , brasileiro, solteiro, rurícola, portador do RG/SSP-DF n.º 2.671.042, inscrito no CPF/MF sob o…
Petição Inicial - TRT15 - Ação Reclamação Trabalhista, sob o Rito Sumaríssimo - Atsum - contra Quimica Amparo e LSI - Logistica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE AMPARO/SP. , nacionalidade brasileira, desempregado, portador da Cédula de Identidade RG nº. , inscrito no CPF sob nº. , inscrito no…
Intimação - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - 0000131-73.2024.5.06.0411 - Disponibilizado em 14/05/2024 - TRT6
NÚMERO ÚNICO: 0000131-73.2024.5.06.0411 POLO ATIVO CLEYTON SOUZA DE LIMA POLO PASSIVO GLEISON DE LIMA MENDES SILVA GLEISON DE LIMA MENDES SILVA LTDA ADVOGADO(A/S) BARBARA NOGUEIRA DE SOUZA | 42653/PE…
Contestação - TRT2 - Ação Adicional de Insalubridade - Atord - contra Municipio de Sao Paulo, Centro de Estudos e Pesquisas Dr.Joao Amorim e Savior - Medical Service
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA MM. 2a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO-ZONA SUL/SP Processo n.º CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS "DR. JOÃO AMORIM" - CEJAM , sociedade civil sem fins…
Intimação - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - 0010193-31.2023.5.03.0173 - Disponibilizado em 14/05/2024 - TRT3
NÚMERO ÚNICO: 0010193-31.2023.5.03.0173 POLO ATIVO MADSON SANTOS CALIXTO POLO PASSIVO DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA. SOUZA CRUZ LTDA ADVOGADO(A/S) ANTONIO LOPES MUNIZ | 39006/SP MARCIA MARTINS MIGUEL |…
Intimação - Cumprimento De Sentença - 0001031-02.2023.5.07.0011 - Disponibilizado em 14/05/2024 - TRT7
NÚMERO ÚNICO: 0001031-02.2023.5.07.0011 POLO ATIVO SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE NO EST CEARA POLO PASSIVO WILKA E PONTE LTDA ADVOGADO(A/S) JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS | 0015721/CE…
Página 84 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Maio de 2024
João da Barra, São Francisco do Itabapoana, Guapimirim, Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 13 e 14 da Portaria MTE nº 3.472, de 2023, para fins de publicidade e abertura de prazo de 30…
Publicação do processo nº 0000898-32.2014.5.04.0601 - Disponibilizado em 13/05/2024 - TST
Despacho Processo Nº AIRR-0000898-32.2014.5.04.0601 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte Agravante BANCO DO BRASIL S. A. Advogado Dr. Jorge Luiz Reis…
Petição Inicial - TRT2 - Ação Desembargador Frederico Leopoldo Pereira; - Exprovas - contra Grupo Casas Bahia e VIA Varejo
--IG THALES JAYME ADVOGADOS ASSOCIADOS OAB GO ME) Necessário ressaltar, que a referida documentação será para comprovar o escalonamento de comissões fixadas para pagamento do reclamante, bem como os…
Publicação do processo nº 0011767-92.2023.5.15.0064 - Disponibilizado em 13/05/2024 - TRT-15
Notificação Processo Nº ATOrd-0011767-92.2023.5.15.0064 AUTOR LIDIA DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO JOSE SERGIO BOSCAYNO TEIXEIRA(OAB: 163132/SP) RÉU FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA - EPP ADVOGADO MICHELLE…