Decreto nº 5.371 de 17 de Fevereiro de 2005
Decreto nº 5.371 de 17 de Fevereiro de 2005
Aprova o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.
Publicações Oficiais da Presidência
Neste dia o diário oficial da presidência publicou as seguintes normas: Lei nº 13.994, de 24.4.2020 - Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para possibilitar a conciliação não presencial…
DOUInforme 23.08.2018
Brasília, 23 de agosto de 2018. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 9.478, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 Dispõe sobre a execução do Centésimo Décimo Segundo Protocolo Adicional ao…
Concessão pública de televisão em Diamantino é objeto de investigação do MPF/MT
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) instaurou inquérito civil público para investigar possíveis irregularidades praticadas pela TV Pisom, afiliada da Rede Record, no que diz respeito…
GOVERNO ALTERA REGULAMENTO DA RADIODIFUSÃO
Novo decreto prevê mais rigor na obtenção de licenças para a prestação de serviços A obtenção da licença provisória para prestação de serviços de radiodifusão e de autorização para execução de…
Rejeitadas alterações no Código de Processo Civil
Fonte: Senado Federal Em sua reunião desta quarta-feira (1º), a Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou três matérias que receberam voto contrário de seus relatores. A…
Rejeitadas alterações no Código de Processo CivilEm sua reunião desta quarta-feira (1º), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou três matérias que receberam voto contr
Em sua reunião desta quarta-feira (1º), a Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou três matérias que receberam voto contrário de seus relatores. A primeira delas foi o projeto de…
TRE esclarece sobre geração de programa eleitoral
De acordo com as Resoluções nº 22.915/2008 e 22.927/2008 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará esclarece as estações retransmissoras e repetidoras que: - As…
PL sobre dispensa de advogado em vários atos judiciais é rejeitado
A CCJ do Senado rejeitou três matérias que receberam voto contrário de seus relatores. A primeira delas foi o projeto de lei da Câmara que previa a dispensa do advogado em vários procedimentos…