Lei nº 10.667 de 14 de Maio de 2003
Lei nº 10.667 de 14 de Maio de 2003
Autoriza o aumento do capital social da Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP.
Medida provisória acaba com imbróglio jurídico que afetava professores temporários
O governo federal editou no último dia 28 de fevereiro a Medida Provisória nº 922/20 que, dentre outros dispositivos, alterou a Lei nº 8.745 , de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação…
AGU demonstra que servidor tinha atribuições adequadas e afasta pedido de indenização
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fosse obrigado a pagar indenização indevida de R$ 305 mil pleiteada por servidor que alegou estar em desvio de…
Turma Regional de Uniformização da Segunda Região se reúne no TRF2. Um dos julgados tratou de direitos a atrasados de mata-mosquitos
Para a Turma Regional de Uniformização (TRU) da Segunda Região, o acordo assinado entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e os agentes de combate a endemias, referente ao pagamento de…
Decisão nega a técnico do seguro social equiparação a salário de analista
Técnico executava tarefas sob a supervisão de analista; o exercício do cargo em comissão é circunstância que também descaracteriza o desvio de função Em recente decisão monocrática, o Tribunal…
Decisão nega a técnico do seguro social equiparação ao salário de analista
Técnico executava tarefas sob a supervisão de analista; o exercício do cargo em comissão é circunstância que também descaracteriza o desvio de função Em recente decisão monocrática, o Tribunal…
TRF-4 manda OAB-RS inscrever analista do seguro social do INSS como advogada
Quem ocupa o cargo de ‘‘analista do seguro social’’ não pode ser impedido de se inscrever na OAB, já que a função é reconhecida apenas como de suporte e apoio técnico. O entendimento, da 4ª Turma do…
UFSCar divulga resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40hs semanais, Área: Saúde Coletiva,…
UFSCar abre 2 vagas para Professor Substituto no DME e no DTO
Processos Seletivos A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado destinado a…
Abertura de inscrições para Professores Substitutos na UFG
Edital nº 1, de 3 de janeiro de 2011: O Reitor da Universidade Federal de Goiás ( www.ufg.br ), usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições…
Resultado final do Concurso nº 26/2011 para Professor Substituto da UFG
Edital de 13 de abril de 2011 - Homologação de Concurso Público: Nº 067 - O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás ( www.ufg.br ), no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições…