Decreto nº 4.281 de 25 de Junho de 2002
Decreto nº 4.281 de 25 de Junho de 2002
Regulamenta a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educacao Ambiental, e dá outras providências.
Geraldo Ferreira Lanfredi: A nova educação ambiental e o desenvolvimento sustentável
A nova educação ambiental e o desenvolvimento sustentável Geraldo Ferreira Lanfredi Diretor- Adj. do Núcleo de Direito Ambiental Convencido de que a proteção ecológica desponta como direito…
Deputados aprovam projetos que prorrogam contratos temporários nas áreas de educação e segurança
Pauta de votações da sessão desta tarde inclui 67 matérias O plenário da Assembleia Legislativa já aprovou, na sessão desta terça-feira (7), os nove projetos de lei que trancavam a pauta de votações.
Oitenta matérias estão aptas a serem votadas nesta semana
Pauta de votações em plenário será definida na manhã de terça-feira Setenta e sete projetos de lei (PLs), dois projetos de lei complementar (PLCs) e um projeto de decreto legislativo (PDL) estão em…
Assembleia deve votar 67 matérias nesta tarde
Reunião de líderes definiu a pauta de votações desta terça-feira A Assembleia Legislativa votará, na sessão plenária desta terça-feira (7), 67 matérias, entre projetos do Executivo, da…
Parlamentares aprovam as 67 matérias da pauta
Portuários comemoraram a criação de quadro de pessoal da Superintendência de Portos de Rio Grande Durante a sessão plenária da tarde desta terça-feira (7) os deputados aprovaram todos os 67 projetos…
Fórum discute construção de política estadual de Educação Ambiental
Cerca de 200 instituições dos segmentos públicos, privados e sociedade civil organizada participaram na manhã desta quinta-feira, 16, da abertura do Fórum Estadual de Educação Ambiental. O evento,…
MMA e MEC promovem educação ambiental na Bahia
Os Ministérios do Meio Ambiente e da Educação se unem na Bahia para a instalação do órgão gestor estadual da política baiana de educação ambiental. Nesta sexta-feira (13/4), instituições…
Íntegra: decreto regulamenta a lei de resíduos sólidos
O decreto federal nº 7.404 /2010 estabelece as normas para execução da Política Nacional de Residuos Solidos , criada pela l ei nº 12.305/2010. Publicado no DOU (Diário Oficial da União), nesta…
Proposta de alteração do projeto de lei da PEEA será finalizada nesta terça
Após o final das audiências públicas realizadas em todo o Estado de Sergipe desde outubro, com a realização do Fórum de Educação Ambiental, acontece nesta terça-feira, 18, o segundo e último momento…