Lc nº 113 de 19 de Setembro de 2001

Lc nº 113 de 19 de Setembro de 2001

Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e Juazeiro/BA e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e Juazeiro/BA
Federação das Entidades Representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil
Federação das Entidades Representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil
há 12 anos

Oficiais de Justiça pedem Adin contra o retorno do cargo para o nível médio no TJMA

Escrito por Paulo Sérgio Costa da Costa Na última quinta-feira, 19, Adson Melonio Nascimento e Josenia Vieira Farias protocolaram um pedido junto à Procuradoria Geral da República (PGR), solicitando…
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Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
há 14 anos

Presença do funcionalismo marca atividades de Plenário no 1º semestre de 2010

No primeiro semestre de 2010, os trabalhos do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais resultaram na aprovação de leis de impacto direto para a sociedade e também chamaram a atenção de…
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Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais
há 14 anos

Presença do funcionalismo marca atividades de Plená-rio no 1º semestre de 2010

No primeiro semestre de 2010, os trabalhos do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais resultaram na aprovação de leis de impacto direto para a sociedade e também chamaram a atenção de…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
há 14 anos

Polo Petrolina-Juazeiro poderá ter mais seis municípios

Gonzaga Patriota: integração vai estimular economia dos municípios. Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar 574/10, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que integra as cidades de Cabrobó,…
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Governo do Estado do Paraná
Governo do Estado do Paraná
há 16 anos

Requião sanciona lei para parcelamento de débitos não-tributários junto ao TCE

O governador Roberto Requião sancionou esta semana projeto de lei 259/2008 aprovado pela Assembléia Legislativa, que altera dispositivos da Lei Estadual 15.758, de 27 de dezembro de 2007, conhecida…
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Governo do Estado de Sergipe
Governo do Estado de Sergipe
há 16 anos

Sergipeprevidência orienta sobre o direito à pensão por morte

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado após o falecimento do mesmo. Depois da aposentadoria, esse é o benefício mais requisitado na previdência estadual.
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Ministério Público do Estado do Paraná
Ministério Público do Estado do Paraná
há 16 anos

Intenção é 'ajudar Belinati', diz Justus / Para Romanelli, foi uma decisão política

Recurso teria partido do departamento jurídico da Assembléia Curitiba - O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Nelson Justus (DEM), confirmou ontem que a intenção do embargo de declaração…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
há 13 anos

Comissão aprova inclusão de municípios no polo Petrolina-Juazeiro

Mauro Mariani: medida possibilita crescimento dos municípios. A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei Complementar 574/10 , do deputado Gonzaga Patriota…
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Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
há 13 anos

Produção de leis muda cotidiano de mineiros e do Estado

A adaptação de um carro para uso de um motorista com deficiência física não é barata. A instalação de freio e acelerador manual e a modificação do painel podem ficar em quase R$ 1 mil. Se o carro não…
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Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe
há 13 anos

Autorização para empréstimo de até R$ 400 milhões é aprovada na Assembleia

Durante sessão realizada na manhã de hoje, dia 26, os deputados aprovaram o projeto de lei 76/2011, enviado pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa, que autoriza o Estado a contratar operação…
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