Artigo 19 da Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997
Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997
Estabelece normas para as eleições.
Art. 19. (Revogado pela Lei nº 13.165, de 2015)
Alckmin retira do ar sites úteis, mas mantém propaganda no Facebook
O internauta que acessa a página da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação ou da Secretaria do Emprego e Relações de Trabalho na busca por informações vai encontrar…
Sistema de Registro de Comitê Financeiro está disponível no site do TSE
O Sistema de Registro de Comitê Financeiro (SRCF), ferramenta que será utilizada pelos partidos políticos para a elaboração da solicitação de registro dos seus comitês financeiros, já pode ser…
TRE-PI marca para 2 de junho as novas eleições para prefeito e vice-prefeito de Simões
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) aprovou, na sessão dessa segunda-feira (15), Resolução proposta pelo seu Presidente, Des. Haroldo Rehem, que dispõe sobre a realização de novas…
Partidos têm até quarta-feira para registrar comitês financeiros
Os partidos políticos tem até a próxima quarta-feira (19/7) para registrar seus comitês financeiros na Justiça Eleitoral. Os comitês têm a função de arrecadar recursos para aplicá-los nas campanhas…
Alckmin não é responsável pelo noticiário sobre o PT
O PSDB não pode ser responsabilizado pelo farto noticiário sobre a tentativa de petistas comprarem um dossiê que poderia prejudicar os tucanos. O pedido judicial para que o PSDB fosse punido por…
Lei eleitoral 19
A próxima quarta-feira, 14, é o último para os partidos políticos constituírem os comitês financeiros, observado o prazo de 10 dias úteis após a escolha de seus candidatos em convenção. A…
Buerarema terá nova eleição dia 4 de outubro
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já marcou a data para a eleição suplementar do município de Buerarema, no Sul do Estado: dia 4 de outubro. A decisão aconteceu durante a sessão do…
Calendário Eleitoral alerta prazos para esta quarta-feira (18)
Segundo o Calendário Eleitoral 2012 , hoje (18) é o último dia para que partidos políticos registrem no Cartório Eleitoral de sua respectiva Zona os comitês financeiros de campanha, entre outros…
TSE define calendário para as eleições municipais de 2008
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, ontem, à noite, o calendário eleitoral para 2008, quando serão escolhidos os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de todos os municípios…
Pedidos de registro de comitês financeiros são apreciados pela Corte do TRE-RN
Em sessão realizada na tarde de hoje (13), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, apreciou seis pedidos de registro de comitês financeiros de campanha. Foram deferidos os…