Lei nº 9.609 de 19 de Fevereiro de 1998

Lei nº 9.609 de 19 de Fevereiro de 1998

Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.

Portaria n. 78 - 13/05/2021 ato publicado no DOU

PORTARIA ON/MCTI Nº 78, DE 10 DE MAIO DE 2021 Institui a Política de Segurança da Informação -POSIN do Observatório Nacional O DIRETOR DO OBSERVATÓRIO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe foram…

Página 90 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Maio de 2021

CAPÍTULO VII DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 52. Esta POSIN, bem como os documentos gerados a partir dela, deverão ser revisados anualmente, ou por deliberação do CSI. Art. 53. O CSI formalizará a proposta…

Página 1265 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 13 de Maio de 2021

MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SETOR DE LICITAÇÃO ? ??? ?? ? ? ? ? ??? ? ??? Aplicam-se à execução deste Contrato a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, no que…

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Apelação/Remessa Necessária : APL 0102339-51.2007.8.06.0001 CE 0102339-51.2007.8.06.0001

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DES. FRANCISCO GLADYSON PONTES Processo: 0102339-51.2007.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária Apelante: Estado do Ceará Remetente:…

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Agravo De Petição : AP 0020407-83.2016.5.04.0663

Acórdão: 0020407-83.2016.5.04.0663 (AP) Redator: JOAO BATISTA DE MATOS DANDA Órgão julgador: Seção Especializada em Execução Data: 10/05/2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO…

Página 29 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 10 de Maio de 2021

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 10 Nº 2189 – Página 29 Divulgação segunda-feira, 10 de maio de 2021 Publicação terça-feira, 11 de maio de 2021 Art. 2º. Fica o Município de Comodoro autorizado a…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1319107 SC 2012/0075975-2

RECURSO ESPECIAL Nº 1319107 - SC (2012/0075975-2) DECISAO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por CPL ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA contra acórdão prolatado, por unanimidade, pela 1ª …

Página 48 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Maio de 2021

e alcance de metas contratualizadas no Convênio n° 01/2017; III- R$ 200.000,00 de recursos de emenda parlamentar - Incremento MAC - a serem utilizados para manutenção predial do hospital, buscando…

Página 1127 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 6 de Maio de 2021

e) O pagamento do licenciamento mensal será efetuado no dia 05 (cinco) do mês subsequente ao uso do(s) aplicativo(s), mediante apresentação da nota fiscal e boleto bancário. f) O pagamento pelos…

Página 2992 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) de 6 de Maio de 2021

disciplina através de outras atividades, mas não ministra teleaula, motivo pelo qual não recebe direito de imagem, como ocorre na Anhanguera; que na Anhanguera não há modelo de aula ao vivo, pois as…