Lei nº 9.609 de 19 de Fevereiro de 1998
Lei nº 9.609 de 19 de Fevereiro de 1998
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
Página 1932 da JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 15 de Maio de 2024
COMPETÊNCIA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COLISÃO COM ANIMAL EM RODOVIA OBJETO DE CONCESSÃO. DISTRIBUIÇÃO AO JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PIRACICABA. REDISTRIBUIÇÃO À 5ª…
Solução de Consulta n. 99.011 - 14/05/2024 do DOU
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.011, DE 9 DE MAIO DE 2024 Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF LICENÇA DE USO DE SOFTWARE. PAGAMENTO, CRÉDITO, ENTREGA, EMPREGO OU REMESSA PARA O EXTERIOR.
Página 1052 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Maio de 2024
- Pretensão ao deferimento de tutela antecipada, para evitar o apontamento - Decisão que indeferiu a liminar - Irresignação da autora - Acolhimento - Relevância da fundamentação, ante o…
Página 1553 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Maio de 2024
ELIAS FARAH JUNIOR (OAB XXXXX/SP), ADRIANA CRISTINA ALONSO BERNARDES PINTO (OAB XXXXX/SP), ADRIANA CRISTINA ALONSO BERNARDES PINTO (OAB XXXXX/SP), BEATRIZ CURI DAMETTO (OAB XXXXX/SP), GUSTAVO DA…
Página 1975 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Maio de 2024
imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Esclareço que a verificação da real condição econômica da parte não impede o acesso à justiça e que a inexistência de declaração de…
Página 2320 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Maio de 2024
de indeferimento do benefício da gratuidade. Os documentos ora mencionados poderão ser protocolados com sigilo externo. Em igual prazo, deverá a autora emendar sua inicial, sob pena de indeferimento,…
Página 1339 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Maio de 2024
réplica, no prazo de quinze dias (artigos 350 e 351, CPC). 3.1 O decurso de prazo para qualquer manifestação não precisará ser certificado. 3.2 Havendo réplica instruída com documentos pelo autor,…
Página 30 do Federação Goiana de Municípios (FGM) de 14 de Maio de 2024
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Recursos Financeiros: Tesouro Municipal. Contratante: MUNICÍPIO DE GUARAÍTA/GO. Contratada: EMP EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA - ME. CNPJ/MF nº 10.XXXXX/0001-02.
Página 46 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Maio de 2024
c) no cálculo da cobertura, deve ser aplicada dedução de 5% (cinco por cento) incidente sobre a soma do valor referente às parcelas de crédito liberadas, acrescidas dos respectivos encargos…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 5033795-85.2021.4.03.6100 - Disponibilizado em 14/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5033795-85.2021.4.03.6100 POLO ATIVO MORPHUS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. ADVOGADO(A/S) YURI GONDIM DE AMORIM | 28141/CE RAFAEL PEREIRA DE SOUZA | 11144/CE MARIA IMACULADA GORDIANO…