MENSAGEM Nº 757, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

da Lei 11.960, de 29 de junho de 2009, e o art. 10 da Lei 11.945, de 4 de junho de 2009, bem como com o teor do § 1º... DE INTERESSE SOCIAL EM ÁREAS RURAIS (LEI 11.977, DE 2009) VOLUME …

MENSAGEM Nº 764, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

da Lei 11.960, de 29 de junho de 2009, e o art. 10 da Lei 11.945, de 4 de junho de 2009, bem como com o teor do § 1º... DE INTERESSE SOCIAL EM ÁREAS RURAIS (LEI 11.977, DE 2009) VOLUME …

LEI Nº 14.060, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

por 1 (um) ano pela autoridade fiscal e que tenham termo em 2020; e altera a Lei 11.945, de 4 de junho de 2009..., e o art. 12 da Lei 11.945, de 4 de junho de 2009, que tenham sido …

MENSAGEM Nº 542, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

e que tenham termo em 2020; e altera a Lei 11.945, de 4 de junho de 2009”. Ouvido, o Ministério da Economia... manifestou-se pelo veto ao seguinte dispositivo: Art. 3º “Art. 3º O art. 12 da Lei n…

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 960, DE 30 DE ABRIL DE 2020

concessórios do regime especial de drawback de que trata o art. 12 da Lei 11.945, de 4 de junho de 2009, que tenham...MEDIDA PROVISÓRIA 960, DE 30 DE ABRIL DE 2020 Prorroga os prazos de …

DECRETO Nº 9.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

DECRETO Nº 9.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

DECRETO Nº 9.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

DECRETO Nº 9.128, DE 17 DE AGOSTO DE 2017

Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

LEI Nº 12.995, DE 18 JUNHO DE 2014.

Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal; altera as Leis nos 8.167, de 16 de janeiro de 1991, 10.865, de 30 de abril…

Termo ou Assunto relacionado