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16 de dezembro de 2018
Parágrafo 4 Artigo 334 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 334, § 4 da Lei 13105/15 Diários

(133.621)
Pg. 1970. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 14/12/2018

formulado necessariamente por ambas as partes (CPC, art. 334, § 4º, I), o prazo de 15 dias para oferecer contestação terá... artigo 334 do CPC em data próxima, sem risco à celeridade processual e seguindo a premissa de prestigiar a solução... do apoio do CEJUSC que permite a realização da audiência prevista no artigo ...

Pg. 2142. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 14/12/2018

, quando ocorrer a hipótese do art. 334, §4º., I, do CPC; V - O não comparecimento injustificado do(s) autor(es) ou do(s... - Considerando os termos dos arts. 319, 320 e 332, do CPC, bem como a regra prevista no art. 334, do mesmo diploma legal... de publicação no DJE, nos termos do art. 334,§3º., do CPC; III - Serve o...

Pg. 2172. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 14/12/2018

ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, §4º., I, do CPC; V - O não comparecimento injustificado... DPVAT . DESPACHO I - Considerando os termos dos arts. 319, 320 e 332, do CPC, bem como a regra prevista no art. 334... de seu advogado, através de publicação no DJE, nos termos do art....

Pg. 2174. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 14/12/2018

de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, §4º., I..., do CPC, bem como a regra prevista no art. 334, do mesmo diploma legal, designo audiência de conciliação para o dia... como mandado de intimação do autor, através de seu advogado, através ...

Pg. 2385. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 14/12/2018

necessariamente por ambas as partes (CPC, art. 334, § 4º, I), o prazo de 15 dias para oferecer contestação terá como termo... do art. 189, II, do NCPC. 2. Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicial preenche..., que em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, verificando o...

Pg. 1109. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 14/12/2018

de ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual (art. 334, §4º, inciso II do CPC... regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC..., revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º do CPC). As partes dev...

Pg. 1112. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 14/12/2018

II do CPC). No caso de ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual (art. 334, §4º... eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no... pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do E...

Pg. 1116. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 14/12/2018

de ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual (art. 334, §4º, inciso II do CPC... regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC..., revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º do CPC). As partes dev...

Pg. 1117. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 14/12/2018

do CPC). 3. No caso de ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual (art. 334, §4º... de ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual (art. 334, §4º, inciso II do CPC... eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CP...

Pg. 1118. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 14/12/2018

consensual (art. 334, §4º, inciso II do CPC), a audiência acima designada não será realizada, devendo a Secretaria proceder... respeito a empréstimo obtido via contrato de 575001289 (débito no valor de R$ 101.366,29, vencido em 16 de julho de 2018... (15 dias úteis) será contado a partir da realização da audiência ...

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