PORTARIA GAPRE Nº 2.514/2015 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta o art. 27 da Resolução nº 56, de 11 de dezembro de 2013, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FABRÍCIO MEIRA MACEDO, Juiz de Direito Auxiliar, para, nos dias 30.11 e 01.12.2015, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Ivna Mozart Bezerra Soares Moura, Juíza de Direito Auxiliar, anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 27 de novembro de 2015. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 366.371-0 – Vistos. - Em harmonia com os pareceres da Gerência de Controle Interno e Diretoria de Processo Administrativo e com arrimo nos arts. 38, inc. VII, e 43, inc. VI, da Lei nº 8.666/ 93, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial nº 028/2015 e o seu objeto em favor da empresa ID EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 17.173.540/0001-70, no valor total de R$ 39.766,78 (trinta e nove mil, setecentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos), sendo R$ 25.976,78 (vinte e cinco mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta e oito centavos) para o lote 01 e R$ 13.790,00 (treze mil, setecentos e noventa reais) para o lote 02, referente aos serviços de raspagem e vitrificação dos pisos de madeira, bem como limpeza e polimento do piso de mármore do pavimento térreo e do 1º pavimento do Palácio da Justiça e Anexo Administrativo, conforme Termo de Referência do Edital. - Publique-se. - João Pessoa, 25 de novembro de 2015. - DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 059/2013 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 323.568-8 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. - INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 059/2013. - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 059/2013 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 21/11/2015 a 21/11/2016. - DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária – 05.101; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4209 – Reparos e Conservação de Veículos; Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 100 e/ou Unidade Orçamentária – 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4209 – Reparos e Conservação de Veículos; Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 270. - FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 059/2013. - João Pessoa, 13 de outubro de 2015. - DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB
