TEIXEIRA 9916/RS E TATIANA DIEL 47345/RS) X MARCOTERM COM. E IND.DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS. NOS TERMOS DO ART. 334, CAPUT, DO CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 28 DE JUNHO DE 2017, ÀS 13H30MIN. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NO CEJUSC, FÓRUM DA COMARCA DE PASSO FUNDO, 7º ANDAR, SALA 01. CITE-SE A PARTE RÉ PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, ACOMPANHADO DE ADVOGADO, E PARA, QUERENDO, OFERECER CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO (ART. 334, CAPUT E 9º, DO CPC). O PRAZO DE CONTESTAÇÃO, DE 15 DIAS, SERÁ CONTADO A PARTIR DA DATA DA AUDIÊNCIA. DO DOCUMENTO DE CITAÇÃO TAMBÉM DEVERÁ CONSTAR AADVERTÊNCIA À PARTE RÉ DE QUE, NÃO OFERECIDA CONTESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, SERÁ CONSIDERADA REVEL, PRESUMINDO-SE VERDADEIROS OS FATOS AFIRMADOS NA INICIAL, CUJA CÓPIA INTEGRAL DEVERÁ INSTRUIR O MANDADO. TAMBÉM DEVERÁ A PARTE RÉ SER ADVERTIDA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO SERÁ CONSIDERADO ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA E SANCIONADO COM MULTA DE ATÉ 2% SOBRE O VALOR DA CAUSA (ART. 334, 8º, DO CPC) INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, ADVERTIDA DAS PENAS PARA O CASO DE AUSÊNCIA INJUSTIFICADA (ART. 334, 3º, DO CPC). AS PARTES PODERÃO SE FAZER REPRESENTAR POR PREPOSTO OU APENAS PELO ADVOGADO COM PODERES PARA TRANSIGIR (ART. 334, 10, DO CPC). FICAM AS PARTES CIENTES QUE O LAPSO TEMPORAL PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA SE DÁ EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE SE PROMOVER O ATO DE CITAÇÃO COM NO MÍNIMO 20 DIAS DE ANTECEDÊNCIA, BEM COMO EM VIRTUDE DA LOGÍSTICA DECORRENTE DO CUMPRIMENTO CARTORÁRIO E CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS. A NÃO REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA SOMENTE ACONTECERÁ CASO O AUTOR MANIFESTE O DESINTERESSE JÁ NA PETIÇÃO INICIAL E O RÉU ASSIM O FAÇA EM PETIÇÃO APRESENTADA COM NO MÍNIMO 10 DIAS DE ANTECEDÊNCIA DA DATA DA SOLENIDADE, CONFORME ART. 334, I, 5º, DO CPC. NESTE CASO, O PRAZO CONTESTACIONAL FLUIRÁ A PARTIR DO PROTOCOLO DO PEDIDO DE CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA APRESENTADO PELO RÉU. EM CASO DE LITISCONSÓRCIO, APLICAM-SE O ART. 334, 6º E 335, 1º, DO CPC. INTIMEM-SE.
021/1.17.0004210-8 (CNJ 000XXXX-67.2017.8.21.0021) -MERI AGLAI MILKIEWICZ DA SILVA (PP. GUSTAVO WENTZ 76449/RS) X SOCIEDADE DE AUXÍLIO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS. DEFIRO A AJG AS ALEGAÇÕES DA AUTORA ESTÃO CONFORTADAS COM A DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA COM A INICIAL, DEMONSTRANDO QUE ELA POSSUI OS DIREITOS E AÇÕES SOBRE O IMÓVEL DA FOLHA 13, O QUE É CONFIRMADO PELAS NOTIFICAÇÕES FEITAS À RÉ E A ATA DA ASSEMBLEIA DO CONDOMÍNIO DAS FOLHAS 33/34, ONDE É ABORDADO O PROBLEMA DO BARULHO ALEGADO NA INICIAL. NO ENTANTO, NÃO É CASO DE CONCEDER A TUTELA PROVISÓRIA, UMA VEZ QUE A MATÉRIA DEMANDA DILAÇÃO PROBATÓRIA, NECESSITANDO, POSSIVELMENTE, DA PRODUÇÃO DE PROVA TÉCNICA PARA DEMONSTRAR A SITUAÇÃO FÁTICA DO LOCAL, MOSTRANDO-SE INVIÁVEL, EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, OBRIGAR A RÉ A EFETUAR O PAGAMENTO DOS LOCATIVOS DO IMÓVEL EM QUE A AUTORA RESIDE ATUALMENTE. PORTANTO, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA. NOS TERMOS DO ART. 334, CAPUT, DO CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 21 DE JUNHO DE 2017, ÀS 14H30MIN. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NO CEJUSC, FÓRUM DA COMARCA DE PASSO FUNDO, 7º ANDAR, SALA 01. CITE-SE A PARTE RÉ PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, ACOMPANHADO DE ADVOGADO, E PARA, QUERENDO, OFERECER CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO (ART. 334, CAPUT E 9º, DO CPC). O PRAZO DE CONTESTAÇÃO, DE 15 DIAS, SERÁ CONTADO A PARTIR DA DATA DA AUDIÊNCIA. DO DOCUMENTO DE CITAÇÃO TAMBÉM DEVERÁ CONSTAR AADVERTÊNCIA À PARTE RÉ DE QUE, NÃO OFERECIDA CONTESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, SERÁ CONSIDERADA REVEL, PRESUMINDO-SE VERDADEIROS OS FATOS AFIRMADOS NA INICIAL, CUJA CÓPIA INTEGRAL DEVERÁ INSTRUIR O MANDADO. TAMBÉM DEVERÁ A PARTE RÉ SER ADVERTIDA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO SERÁ CONSIDERADO ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA E SANCIONADO COM MULTA DE ATÉ 2% SOBRE O VALOR DA CAUSA (ART. 334, 8º, DO CPC) INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, ADVERTIDA DAS PENAS PARA O CASO DE AUSÊNCIA INJUSTIFICADA (ART. 334, 3º, DO CPC). AS PARTES PODERÃO SE FAZER REPRESENTAR POR PREPOSTO OU APENAS PELO ADVOGADO COM PODERES PARA TRANSIGIR (ART. 334, 10, DO CPC). FICAM AS PARTES CIENTES QUE O LAPSO TEMPORAL PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA SE DÁ EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE SE PROMOVER O ATO DE CITAÇÃO COM NO MÍNIMO 20 DIAS DE ANTECEDÊNCIA, BEM COMO EM VIRTUDE DA LOGÍSTICA DECORRENTE DO CUMPRIMENTO CARTORÁRIO E CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS. A NÃO REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA SOMENTE ACONTECERÁ CASO O AUTOR MANIFESTE O DESINTERESSE JÁ NA PETIÇÃO INICIAL E O RÉU ASSIM O FAÇA EM PETIÇÃO APRESENTADA COM NO MÍNIMO 10 DIAS DE ANTECEDÊNCIA DA DATA DA SOLENIDADE, CONFORME ART. 334, I, 5º, DO CPC. NESTE CASO, O PRAZO CONTESTACIONAL FLUIRÁ A PARTIR DO PROTOCOLO DO PEDIDO DE CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA APRESENTADO PELO RÉU. EM CASO DE LITISCONSÓRCIO, APLICAM-SE O ART. 334, 6º E 335, 1º, DO CPC. INTIMEM-SE.
021/1.17.0004289-2 (CNJ 000XXXX-78.2017.8.21.0021) -DANIEL BEAL (PP. ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA 89310/RS E RAFAEL BEAL 82352/RS) X MARISA MACHADO DOS SANTOS E LUIS VALCIR DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
