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Artigos e notícias jurídicas relevantes para você.Criar meu feed
Gerson Aragão, Defensor Público
há 3 horas

Há obrigatoriedade de publicação da convocação dos candidatos aprovados?

A aprovação tão sonhada em concurso público, muitas vezes passa despercebida, fazendo com que o candidato perca a nomeação  e não assuma o cargo. Os candidatos acreditam que serão avisados por ...

Em março: liberação do FGTS inativo

Os 10,1 milhões de trabalhadores que possuem saldo em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão sacar os recursos a partir de março. A ordem dos saques deve ser baseada...

É válida cláusula contratual de plano de saúde que prevê o aumento da mensalidade conforme a mudança de faixa etária do usuário?

A tese firmada pela Segunda Seção (Tema 952), REsp 1568244/RJ foi que: "O reajuste de mensalidade de plano de saúde individual ou familiar fundado na mudança de faixa etária do beneficiário é válido...

Paulo Barros, Operador de Direito
há 4 horas

INSS vai convocar mais segurados no novo pente-fino

Em São Paulo 148.064 segurados com auxílio-doença. Em todo o Estado, foram incluídos 48.541 auxílios-doença na nova versão do pente-fino >> 273.111 de aposentadorias por invalidez Entre...

Teori e Direito: duas mortes, o Mensalão e a Lava Jato

Teori Zavascki (1948 – 2017) Há dois anos e 10 meses, os brasileiros começaram a se acostumar com um nome e um sobrenome incomuns, porém sonoros. Teori Zavascki, em março de 2014, era o ministro que...

Ligia Martins, Advogado
há 10 minutos

Seguradora é obrigada a cobrir danos causados por enchentes

Já imaginou deixar seu carro estacionado em um local aparentemente seguro e, quando voltar, deparar com ele boiando na enchente? Essa situação não é tão incomum quanto a maioria das pessoas imagina,...

Ligia Martins, Advogado
há 12 minutos

Direito sobre usufruto de imóvel pode ser penhorado em processo trabalhista

O direito de usufruto de um imóvel pode ser penhorado garantir o pagamento de débito trabalhista. A decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, ao dar provimento ao recurso de...

Golfinho fica preso em rede de pesca e é solto por canoísta

Um golfinho ficou preso a uma rede de pesca e foi solto por um grupo que praticava canoa havaiana, na manhã desta sexta-feira (20), na Praia de Camburi, em Vitória (ES). A ação foi registrada em...

Agência Brasil
em 29 minutos

Encerrado estado de atenção para alagamentos em São Paulo

Terminou o estado de atenção para alagamentos na capital paulista. A zona leste e parte da zona norte da capital paulista e a Marginal Tietê ficaram em atenção das 10h12 às 11h10, de acordo com o...

Direito sobre usufruto de imóvel pode ser penhorado em processo trabalhista

O direito de usufruto de um imóvel pode ser penhorado garantir o pagamento de débito trabalhista. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, ao dar provimento ao recurso...