Últimas notícias jurídicas / Página 5

Dia Mundial de Combate à Homofobia: Comissão da Diversidade Sexual da...

OAB/RS - 2 horas atrás

Na ocasião, além do projeto, também foram discutidas formas de conscientizar a sociedade sobre os direitos
do segmento LGBT. A OAB/RS, por meio de sua Comissão da Diversidade Sexual (CEDS), participou, n...

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Carlos Antonio faz palestra e fortalece parceria com Jussara

AL/GO - 2 horas atrás

O deputado Carlos Antonio (PSC), presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia
Legislativa, fez avaliação positiva da visita técnica ao Conselho Tutelar e da palestra que fez nesta sexta-fe...

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Ação Global: 291 casamentos e julgamento de 141 processos

TJ/AL - 3 horas atrás

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), através do Projeto Justiça Itinerante, celebrou 291
casamentos e julgou mais de 140 ações cíveis de pequenas complexidades na Ação Global, no...

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TRE recebe homenagem da Empresa de Correios e Telégrafos

TRE/MT - 3 horas atrás

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso recebeu da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) um troféu
com os dizeres "Você faz parte da nossa história". A ECT completou 350 anos e decidiu homenagear pess...

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70 anos da CLT: veja depoimento do juiz Gilmar Carneiro

TRT/05 - 3 horas atrás

O Portal do TRT5 apresenta, durante este mês de maio, uma série de depoimentos sobre os 70 anos da
Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ). Clique na seta acima para assistir ao quarto vídeo, com o pro...

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Ribeirinhos levam demandas de registro, pensão e auxílio-maternidade ao Judi...

TJ/RO - 5 horas atrás

Operação no Baixo Madeira segue até dia 28 de maio, sem interrupção, com as Justiças Estadual e Federal
Documentos na mão e barranco abaixo. É assim que gente de toda idade chega para receber atendimento ju...

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Juíza nega pedido de interdição imediata do Mineirão

AMAGIS - 5 horas atrás

A Minas Arena e o governo do estado têm 30 dias para solucionar os problemas de acessibilidade do
Mineirão. O prazo foi estipulado pela juíza Lilian Maciel Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e...

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Anatel diz que irá multar operadoras por qualidade da banda larga móvel

CRC/SE - 5 horas atrás

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse nesta sexta-feira (17)
que as operadoras Oi, Vivo, Claro e TIM serão multadas por conta do descumprimento da meta de sucess...

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Juíza multa hotel em Manaus por hospedar adolescente desacompanhada dos...

TJ/AM - 2 horas atrás

Um hotel de Manaus foi condenado a pagar uma multa de 20 salários mínimos por ter sido
flagrado hospedando uma adolescente sem a autorização e companhia dos pais ou responsá...

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Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira

JusPodivm - 2 horas atrás

Fiscal das leis, o Ministério Público tem dificuldade para apurar faltas cometidas por seus próprios
integrantes. Grande parte das reclamações que chegam às corregedorias e ao Conselho Nacional do Minist...

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Ação Global em Igarassu (PE) tem participação da DPU

DPU - 2 horas atrás

Recife, 20/05/2013 -A 20ª edição do projeto Ação Global em Pernambuco aconteceu no
município de Igarassu, a 28 quilômetros de Recife, no sábado (18). A Defensoria Pública da U...

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Empregada não receberá salários do período de afastamento por auxílio-doença

TST - 2 horas atrás

A gerente de uma loja de roupas no centro de Curitiba (PR) não obteve na Justiça do Trabalho o pagamento
dos salários pelo período em que recebeu auxílio-doença durante afastamento por acidente de trabalho. O...

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