Advogada Imobiliarista: Você sabe o que eu faço?

Pra qualquer lado que você olhe haverá direito imobiliário!

Como o nome já sugere, o direito imobiliário abrange as relações decorrentes dos bens imóveis.

Partindo do princípio que todo mundo precisa morar em algum lugar, podemos pensar um pouco na quantidade de serviços que advogado que atua nessa área possui. E, que vai muito além da compra e venda do imóvel, onde muitas pessoas acreditam ser a principal, senão a única, relação com o imóvel.

Para demonstrar um pouco das variedades, podemos citar os atos que vão desde a fase anterior à aquisição do imóvel, seja por compra e venda, usucapião, financiamento, por exemplo. Ou então no próprio uso do imóvel, como por exemplo, nos casos de locação, condomínio, doação, direito de vizinhança, entre outros.

Além disso, há muita relação com o direito imobiliário e as demais áreas do direito. Para fins de exemplificação, podemos citar o direito de família, nos casos de inventário ou separação, em que existe a partilha de bens. Bem como o direito societário, que dentre as operações societárias há o englobamento das operações imobiliárias, como por exemplo, no caso das incorporações imobiliárias.

Diante desse vasto universo, posso exemplificar um pouco das principais atuações do advogado no direito imobiliário.

Due Diligence:

Algo pouco conhecido entre as pessoas, tal serviço mostra a importância do advogado nas operações imobiliárias.

Por exemplo, no caso de compra de um imóvel, o comprador contrata o advogado não apenas para a elaboração do contrato de compra e venda, mas também para que se verifique a segurança do negócio. Este ato é de extrema importância para a negociação. Veja que nestes casos, o papel do advogado também é investigativo, tendo em vista a importância de uma due diligence.

Por isso, o advogado neste momento faz uma pesquisa jurídica, verificando todas as questões relacionadas ao imóvel e uma busca completa acerca do histórico do vendedor. Podendo demonstrar ao seu cliente todos os possíveis riscos e os fatos que envolvem a negociação.

Contrato de locação

Nas locações, tanto comerciais quanto residenciais, a elaboração do contrato é algo que deve ser muito bem analisado. Locador e locatário definem os termos básicos do negócio jurídico, mas muitas vezes não se preocupam com fatos importantes. Podemos citar como exemplo, a definição da garantia utilizada, o prazo do contrato, os itens existentes no imóvel, a realização da vistoria e confecção do termo de vistoria, as regras específicas existentes nas locações de imóveis comerciais. O advogado, diante destas questões, analisa as possibilidades e acompanha o seu cliente em todo o negócio, fazendo com que o mesmo tenha a garantia necessária para a concretização do mesmo.

Relações Condominiais

Nesses casos, o advogado atua dando assistência aos condomínios, elaborando e alterando suas convenções e seus regimentos internos. Há uma assessoria completa aos condomínios, bem como na sua representação, visto que as relações condominiais envolvem, muitas vezes, diversas discussões e, nesses casos, cabe ao advogado entender os casos e prestar a melhor assistência para assegurar os direitos ali representados.

Veja, o direito imobiliário está em tudo... nas relações, na casa própria, na casa alugada, na partilha, no terreno que pode ser regularizado, nas negociações entre pessoas, empresas... É uma área muito ampla e muito importante que define a segurança do seu patrimônio.

Não negligencie a importância do advogado especialista em direito imobiliário, haja preventivamente.

Estas foram algumas citações e exemplos da atuação do advogado na área imobiliária. Porém, há diversas possibilidades de atuação, o que torna essa especialidade muito encantadora.

Conseguiu compreender um pouquinho mais desse universo? Continuarei trazendo mais conteúdos legais sobre o assunto.

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