Comparativo político-ideológico entre Brasil e EUA quando na defesa de suas liberdades individuais, soberania e cidadania.

Publicado por Heverson Smith & Advogados Associados

há 4 anos

Em 20 de janeiro de 2020 ocorreu na Virgínia (EUA) uma passeata em defesa ao direito do cidadão americano em possuir armas de fogo. Tal passeata tinha o intuito de mostrar o descontentamento da população em relação a algumas medidas do governo daquele estado que vinha impondo restrições às armas de fogo.

Por se tratar de um estado conservador, os governos passados eram ocupados por republicanos.

Porém, através de um milionário investimento em campanha publicitária, financiada por Mike Bloomberg, um político, magnata e empresário bilionário do ramo das telecomunicações, conseguiu-se colocar um governador democrata naquele estado. Ele é um conhecido político que defende o desarmamento da população, principalmente, quando se trata de negros e hispânicos, mas, não abre mão de estar cercado por seguranças fortemente armados.

Todavia, desarmar o cidadão estadunidense não é tão simples, haja vista se tratar de um direito constitucional.

O direito dado ao cidadão americano de possuir armas de fogo vem da segunda emenda da Constituição dos EUA. Esta tem o seguinte teor:

A well regulated Militia, being necessary to the security of a free State, the right of the people to keep and bear Arms, shall not be infringed; traduzindo-se: Sendo necessária à segurança de um Estado livre a existência de uma milícia bem organizada, o direito do povo de possuir e usar armas não poderá ser infringido [1].

A ideia central dessa emenda é a segurança de um Estado livre, protegendo-se à democracia através do poder do povo.

Esse direito encontra-se tipificado nessa emenda exatamente para proteger o povo de algum tirano que pense em impor seus ideais de forma autoritária. Como se sabe, um povo desarmado é mais fácil de ser conquistado e de se manter subserviente.

Os pais fundadores dos Estados Unidos conheciam bem a mente de homens assim e, por isso, cunharam na Constituição americana a 2ª Emenda, que garante que o direto de ter e portar armas NÃO SERÁ INFRINGIDO! [2]

Ou seja, grandes democracias permitem, e até incentivam, que seus cidadãos possuam armas de fogo para sua defesa e de sua nação. Só déspotas querem uma nação desarmada, pois exercerão um controle absoluto e irrestrito, livres de um levante populacional que clame por liberdade e democracia [3].

Voltando-se os olhos ao passado, vemos os mais diversos exemplos. Quando Hitler foi implantar seu sistema Nazista de supremacia da raça ariana, primeiramente desarmou o povo Judeu. Após isso, tomou-lhes seus bens, depois sua dignidade e, por fim, suas vidas.

Sempre que um país vence uma batalha contra outra nação, a primeira restrição é exatamente proibir o vencido de ter e fabricar armas, exatamente para exercer seu domínio sem grandes dificuldades.

Voltando-se o olhar para a história brasileira, vemos que foi exatamente no governo de Getúlio Vargas, quando esse impôs uma ditadura, que houve o primeiro controle de armas em nossa nação. Esse déspota proibiu alguns calibres de armas de fogo notadamente reconhecidos como eficientes para defesa própria [4]. Entretanto, sua guarda pessoal e seu exército não tinham restrições, tendo, assim, uma supremacia bélica contra todos os entes federativos e população.

Décadas depois, houve um esforça hercúleo do governo brasileiro em desarmar o cidadão, orquestrado inicialmente pelo tucano Fernando Henrique Cardoso e terminado pelo governo petista.

Tal esforça é compreensível, haja vista que todo governo comunista primeiramente desarma a população para depois implantar sua ideologia governamental totalitária.

Não há uma ditadura comunista que não tenha aplicado um golpe para tomada de poder sem antes ter desarmado a população. Isso é um modus operandi comum entre tais déspotas.

Inversamente a isso, as maiores democracias mundiais permitem e incentivam sua população a terem armas para sua defesa pessoal, de seus familiares, do patrimônio e, inclusive, do seu país; pois, caso ocorra alguma ditadura interna ou uma invasão de nações estrangeiras que atentem contra a soberania, a linha de defesa será o cidadão patriota [5].

Reza a lenda que o Almirante Yamamoto, estrategista militar japonês responsável pelo ataque a Pearl Harbor, ao ser questionado sobre uma invasão da costa oeste dos EUA, respondeu: “Seria impossível! Atrás de cada árvore haveria um fuzil” [6].

Sendo a lenda verdadeira ou não, é fato que em quase 250 anos de história, mesmo participando de inúmeras guerras, o território americano jamais foi invadido. Fica a lição de que um Exército que colabora para o desarmamento do seu povo não só não merece nenhuma confiança, como também compromete a segurança nacional [7].

Mormente a isso, não há dúvidas que o Brasil, nação que sempre sofreu restrições em relação às armas de fogo, tem muito que aprender com as maiores democracias mundiais, principalmente, quando em defesa de suas liberdades individuais, soberania e democracia. O direito ao livre acesso às armas de fogo está intimamente ligado ao exercício daqueles bens jurídicos, pilares essenciais das nações livres.

Não há democracia sem liberdade ou soberania sem direito de defesa!

Os que pensam diferentemente estão mal intencionados, fomentando em seu interior a maneira mais cômoda de impor seus desejos sem a menor chance de uma contrarreposta daqueles que forem vítimas de sua tirania.

Então, tomando como norte a passeata no estado da Virgínia, temos um contrassenso com a realidade brasileira, notadamente na defesa das liberdades individuais.

O brasileiro só veio acordar para isso há pouco tempo!

Talvez, em resposta a esse despertar, foi que ocorreu em 9 de julho de 2020, o primeiro encontro nacional de atiradores pela Liberdade. Esse encontro ocorreu em Brasília, tendo como norte quatro pautas definidas: ampliação e manutenção dos direitos do cidadão brasileiro; respeito à tripartição dos poderes (Legislativo, Judiciário e Executivo); fim das hostilidades contra os CAC (caçadores, atiradores esportivos e colecionadores de armas); e o direito constitucional de possuir e portar armas de fogo [8].

“Esse movimento não é sobre armas, é sobre liberdade. Não podemos deixar que nos tirem a liberdade” afirmou Dr. Marcos Pollon (advogado especialista em legislação de armas e presidente do Movimento Pró Armas) [9].

Como bem apontado anteriormente, diferentemente dos estadunidenses, os brasileiros estão começando a engatinhar em relação à defesa de suas liberdades individuais, cidadania e patriotismo. Os americanos defendem como bandeira principiológica o acesso às armas de fogo, pois sabem que só através delas é que podem defender-se de déspotas e lutar contra nações invasoras.

Enquanto o povo americano brada a defesa desse direito fundamental, o brasileiro está começando a falar sobre isso.

Porém, não se pode olhar isso com desgosto.

Pelo contrário!

Estamos vivenciando um limiar de boas-novas. O Brasil está começando a florescer na defesa de seus direitos, aspirando aos ares das asas da liberdade, fazendo uso pleno da palavra democracia.

Por volta de 510 a.C., a democracia surgiu em Atenas através da vitória do político aristocrata grego Clístenes. Considerado o "Pai da Democracia", ele liderou uma revolta popular contra o último tirano grego, Hípias, que governou entre 527 a.C. e 510 a.C. [10]

Assim, conforme o exemplo Grego, não há democracia e liberdade sem defesa e luta por esses ideais. Se quisermos algo, devemos buscá-lo!

Um dos piores erros da humanidade é querer, mas não falar. Tentar, mas não lutar. Por isso que, enquanto os maus agem, os bons se calam [11].

Assim, atualmente, o Brasil começa a buscar o exercício pleno de suas liberdades, a fazer uso do seu direito de pleitear melhorias, a defender seus ideais almejados. O País debuta na busca ideológica de referências que fomentam as grandes nações.

Por isso, não há como desincompatibilizar-se dessa mudança, quando na defesa dos direitos às liberdades individuais, o direito primordial de defesa individual e nacional; sendo necessário, para isso, que cada cidadão possa escolher, se quer ou não fazer uso da liberdade de escolha de ter ou não uma arma de fogo para defesa dos ideais de liberdade, legítima defesa e cidadania.