Quais são as consequências de não ter a guarda dos filhos definida?

Para os casais com filhos que se divorciaram, estabelecer a guarda faz bem para todos, é importante para construir uma convivência adequada com o seu filho, definindo as responsabilidades de cada ex-cônjuge, pois do contrário, as brigas e discussões serão constantes.

Na minha humilde opinião, dentre tudo que pode acontecer de ruim, aquelas que deixam a saúde emocional abalada, são as piores, pois drenam a energia fazendo o corpo padecer, a seguir uma lista meramente exemplificativa:

1- Emagrecimento;

2- Ganho de peso;

3- Hipertensão;

4- Queda de cabelo;

5- Insônia;

6- Ansiedade.

Tudo devido ao estresse proporcionado pela ausência de acordo perante as crianças, que diga-se de passagem, não pediram para nascer e não tiveram qualquer culpa no divórcio dos pais.

Visto que o ex-casal já NÃO mora mais junto, naturalmente as agendas serão diferentes fazendo com que a mãe pense numa coisa e o pai em outra, perceba neste exemplo super corriqueiro, onde mãe deseja levar as crianças ao shopping para passear e comer um lanche, mas o pai tinha planejado levar o filho na festinha de aniversário da atual namorada.

Cada um vai inventar uma coisa para disputar o amor da criança e isso não é nada bom, a criança não deve sentir-se pressionada a cumprir o desejo de um ou de outro, isso pode causar confusão, pois ela não quer desagradar a ninguém.

O que fazer então?

Definir a guarda é a melhor solução!

Quando não existe chance de acordo amigável, a solução é ajuizar uma ação na justiça na vara de família da sua cidade através de advogado, o juiz será chamado a pronunciar uma decisão, sempre com base no que for melhor para a criança, ouvindo as partes (pai e mãe), e o representante do Ministério Público.

Pense nisso, com a guarda definida, (polêmicas a seguir) você terá paz, conseguirá programar a vida social, sair para namorar, planejar viagem de férias ou um simples bate e volta, a vida não é somente cuidar de filhos, depois eles crescem e o que você vai fazer?

A criança não vai ficar pressionada precisando escolher com quem ficar, se for pequena ainda não tem essa capacidade, isso é muito importante, pois muitos pais e mães ficam competindo o amor do filho com presentes caros.

O pior é quando o pai ou a mãe tenta ficar com o filho somente para não pagar a pensão alimentícia, pensando exclusivamente em si, o direito de família pensa no melhor para a criança, e talvez o melhor para a criança seja dar um pouco da sua atenção e o seu amor, e isso não tem preço!

E se uma das partes não cumprir o que ficar definido?

Cada caso deve ser analisado nos seus mínimos detalhes, poderia, num primeiro momento modificar o modelo da Guarda Compartilhada que é a regra no Brasil, para a Guarda Unilateral, perdendo assim a parte que viola os termos o poder familiar, ainda seria possível pedir indenização por danos morais devido ao abandono afetivo, em casos extremos também será possível configurar o crime de abandono material.

Numa ação de guarda não deve existir um vencedor ou perdedor, pois quem deve ganhar é sempre o filho!

Para refletir:

O valor da Hora do Pai

Certa vez, um pai chegou em casa super estressado e ligou a televisão para assistir ao telejornal. O filho se aproximou sorridente:

– Pai, vamos brincar?

O pai respondeu irritado:

– Meu filho, você não está vendo que estou muito ocupado? Vá brincar com seus irmãos que depois a gente conversa.

O menino saiu, chateado, mas logo em seguida voltou de novo e perguntou:

– Pai, quanto você ganha por hora de trabalho?

E o pai, irritado, disse:

– Você não está vendo que estou ocupado? Vá falar com sua mãe, já lhe disse que estou ocupado, saia daqui.

Alguns minutos depois o garoto tentou chamar a atenção do pai novamente:

– Pai, quanto é que você ganha por hora de trabalho?

O pai não aguentou e explodiu:

– Você é muito mal-educado! Você não percebe que estou ocupado! Vá já para seu quarto.

O garoto argumentou:

– Mas, pai, eu ainda nem jantei!

– Não quero nem saber! Vá para seu quarto agora e não saia de lá.

Assustado, o garoto foi para o quarto com fome, sem entender o que estava ocorrendo.

Terminado o telejornal, o pai se deu conta da bobagem que fizera. Caiu na real e foi chamar o garoto para jantar. Quando abriu a porta, viu que o filho dormia. A consciência pesou. Acordou o menino, que levantou sobressaltado:

– Não, pai, não me bata, desculpe ter atrapalhado seu programa, prometo que isso nunca mais vai acontecer, por favor, não me bata!

Naquele instante, o coração do pai se apertou, e ele disse:

– Não, filho, desculpe o papai, vamos jantar. Depois a gente vai brincar e eu quero que você me conte como foi seu dia.

O menino, percebendo a mudança de tom, aproveitou para perguntar de novo:

– Pai, quanto é que você ganha por hora de trabalho?

O homem parou, pensou e respondeu:

– Ganho mais ou menos 5 reais.

E o menino pediu:

– Pai, dá para você me emprestar 2 reais?

O pai, sentindo-se culpado, pegou duas notas de 1 real e deu ao menino, que então tirou do bolso do calção 3 reais, juntou-as e disse:

– Pai, aqui tem 5 reais. Você me vende uma hora de seu trabalho para a gente brincar?

A história acima é contada no primeiro capítulo do livro Pais e Filhos, Companheiros de Viagem, de Roberto Shinyashiki, chamado Dê prioridade a seus filhos!

Alexandre Marcos é advogado especializado em Direito de família, Guarujá/SP.