Segredos do auxílio-doença

Segredos do auxílio-doença, sim esse é o benefício da previdência social que socorre as pessoas em um dos momentos mais difíceis da vida, e também um dos que geram mais confusão para os segurados.

Leia mais:

I – Pensão por morte em 2022

II – LOAS: como conseguir um em 2022

III – Revisão da vida toda: você tem direito?

Nesse momento de pandemia, onde muitas pessoas ficaram doentes e incapacitadas, o número de concessão desse benefício explodiu.

Nesse artigo eu vou compartilhar segredos do auxílio-doença, para te ajudar quando estiver em gozo desse benefício ou, até mesmo, para ensinar os seus conhecidos.

O auxílio-doença foi extinto pela reforma previdenciária

Isso mesmo, o auxílio-doença não existe mais. Calma lá, meu amigo, somente o nome foi trocado, hoje o antigo auxílio-doença se chama benefício por incapacidade temporária.

Olha só como ficou na Emenda Constitucional 103/2019:

"Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, na forma da lei, a:

I - cobertura dos eventos de incapacidade temporária ou permanente para o trabalho e idade avançada;

Em verdade esse nome gera menos confusão nas pessoas. O nome auxílio-doença levava as pessoas a acreditarem que a doença dava direito ao benefício, quando, na realidade, o que gerava direito era uma incapacidade temporária.

Então o nome atual: benefício por incapacidade temporária, além de gerar menos confusão na cabeça dos segurados, acaba sendo um nome mais técnico, evitando, dessa maneira, confusão quanto ao que gera direito.

Para ter direito ao auxílio-doença é preciso contribuir

Essa dúvida ainda é muito recorrente para as pessoas: é preciso contribuir para o INSS para ter direito ao auxílio-doença?

Sim, em regra são necessárias grupo de 12 contribuições para ter acesso ao benefício. Essa contribuição mínima necessária tem um nome, e eu aposto que você já ouviu falar sobre ele: a carência.

A carência sempre é necessária? A resposta é não.

As pessoas portadoras de determinadas doenças que estão incapacitadas podem ter a carência dispensada.

Daí você deve estar se perguntando: mas Vinicius, onde eu vejo quais são essas doenças? Calma, calma, no próximo parágrafo eu te conto.

A carência de 12 meses é dispensada em algumas situações, e elas estão na Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/2001. A carência vai ser dispensada também quando ocorrer as doenças profissionais ou a incapacidade em razão de acidente.

Você está gostando de descobrir alguns segredos do auxílio-doença? Se sim, compartilhe esse artigo com seus amigos.

Para ter acesso ao auxílio-doença é precisa ter a qualidade de segurado

Você já ouviu falar nisso, né? Eu tenho certeza absoluta que já jogou no Google e buscou o que é isso. Aqui eu vou te explicar certinho, simples de entender.

Quando a gente paga o INSS, ou o nosso patrão paga, nós estamos segurados pelo INSS. Sabe por que esse nome? A previdência social é um seguro, e ao pagar esse seguro, você começa a ficar apto a receber os “prêmios” desse seguro.

Manter a qualidade de segurado pelo período de graça, conhece?

Ao deixar de recolher o INSS, você mantém a qualidade de segurado por 12 meses, caso seja contribuinte obrigatório. Se for facultativo, a manutenção se dá por 06 meses.

Isso é o que chamamos de período de graça, onde se mantém a qualidade de segurado, ou seja, quando se pode ter acesso aos prêmios do seguro (lembra que comparei a previdência à um seguro?)

Se liga nas dicas abaixo, em como aumentar, estender esse período de graça e a manter a qualidade de segurado:

• Se você tem 120 contribuições ou mais à Previdência Social, seu período de graça aumenta em mais 12 meses,
• Você pode conseguir mais 12 meses de período de graça se comprovar que estava desempregado involuntariamente.

Recebeu alta do auxílio? Aprenda a usar o tempo do benefício para sua aposentadoria

É comum as pessoas ficarem algum tempo recebendo o auxílio-doença, e depois receberem alta. Ontem mesmo fui contratado por um cliente que ficou em auxílio-doença por 17 anos, isso mesmo, você não leu errado: 17 anos.

A questão que fica é: esse tempo que o segurado ficou recebendo o benefício, vai contar para a sua aposentadoria? Afinal de contas ele só não trabalhou porque estava incapacitado.

Existe um segredo para fazer o tempo de gozo de benefício por incapacidade ser contado como carência, sabe qual é?

O tempo de gozo de auxílio-doença/aposentadoria por invalidez precisa ser intercalado com contribuição para ser considerado como carência.

Conclusão

Nesse artigo você viu alguns segredos do auxílio-doença, e eu tenho certeza que o que você viu vai ajudar muito na hora de entender e pedir esse benefício.

Se ainda assim, você ficar com dúvidas, pode pedir o nosso auxílio, clicando aqui e falando diretamente comigo.

Você deseja conhecer um pouco mais do LOAS? Assista esse vídeo.

Quer saber mais sobre outros benefícios previdenciários? Procure o auxílio da Zacarias & Zacarias Advogados Associados, escritório especialista em aposentadorias.o