Página 1250 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 5 de Maio de 2021

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Aparecida Montroni Lazaro - - Neuza Pasquini Montroni - Manifeste-se o autor em 05 dias. - ADV: JOSÉ CESAR PEDRINI (OAB 259000/SP)

Processo 1001546-18.2020.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - ELEKTRO REDES S.A. - Pelo exposto, julgo, com apoio no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em face de ELEKTRO REDES S/A, para condenar a requerida a pagar a autora o valor de R$. 3.847,58 (três mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), acrescido de correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça, a contar do respectivo pagamento e de juros moratórios, de 1% ao mês, desde a citação. Em razão da sucumbência, arcará a requerida com a verba honorária, a qual, com fulcro no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação. P.R.I.C. Junqueirópolis, . - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP)

Processo 1001559-17.2020.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Claudinea Tomaz Batista - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela autora, CLAUDINEA TOMAZ BATISTA condenando a ré PENIEL ESTRUTURAS METALICAS E SERRALHERIA EM GERAL a pagar a autora indenização por danos materiais no valor a ser calculado em liquidação de sentença e o valor de R$. 5.000,00 (cinco\\\< mil reais) a titulo de danos morais, atualizado monetariamente a partir desta decisão (Súmula 362 do STJ), através da tabela pratica de atualização monetária expedida pelo E. TJSP e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Em face da sucumbência recíproca, com fulcro no artigo 86 do Código de Processo Civil, condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, na proporção de 50% para os autores e 50% para a requerida, cuja exigibilidade em relação aos autores ficará suspensa enquanto durar o estado de miserabilidade, nos termos do disposto no artigo 98, §§ 2º e do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação. (CPC, art. 85, § 2º). P.R.I. Junqueirópolis, - ADV: EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP)

Processo 1001598-14.2020.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - Flavio Gelamo Pelegrino - - Orides Apparecido Pelegrino - Aguarde-se a manifestação do (a) requerente por mais 30 (trinta) dias. Decorridos sem manifestação, intime-se a parte, pessoalmente, para dar andamento no processo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, do C.P.C., eis que isto depende de sua atuação direta, não sendo o caso de impulso oficial. Int. -ADV: PAULO ROGERIO DA SILVA (OAB 378676/SP)

Processo 1001603-36.2020.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - ELEKTRO REDES S.A. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de cinco (5) dias. - ADV: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB 389033/SP), LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB 414494/SP)

Processo 1001605-06.2020.8.26.0311 - Ação de Alimentos - Exoneração - R.G.S. - T.A.G.S. - Vistos, Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: JOSÉ CESAR PEDRINI (OAB 259000/ SP), SÉRGIO MÁRCIO BATISTA (OAB 159586/SP)

Processo 1001634-90.2019.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Januario - Banco BMG S/A - Vistos. Arbitro os honorários periciais em R$ 1.200,00. Intime-se o requerido para efetuar o depósito judicial no prazo de 05 dias. Fls. 123: Manifeste-se o autor no prazo legal. Int. - ADV: JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP), EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP)

Processo 1001637-79.2018.8.26.0311 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudemir Paracelos Silva - Vistos, Ao Ministério Público. Int. - ADV: ARIELA PELISSON BOLDRIN COLUCCI (OAB 299289/SP)

Processo 1001637-79.2018.8.26.0311 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudemir Paracelos Silva - Vistos, Fls. 148/149: Anote-se que o Ministério Público não oficia no presente feito. Cite-se a confrontante Sueli Ferreira dos Reis Fontolan, no endereço indicado às fls. 103 para responder, querendo, no prazo de quinze (15) dias (CPC, art. 335 e art. 246, § 3º, primeira parte). A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a integra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestigio às regras fundamentais dos artigos e do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ARIELA PELISSON BOLDRIN COLUCCI (OAB 299289/SP)

Processo 1001663-43.2019.8.26.0311 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.L.L. - Vistos, Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: MARIA ANGELICA MONTEIRO VIALLE (OAB 207323/SP)

Processo 1001698-37.2018.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.F.S. - Defiro a produção da prova testemunhal requerida (fls. 05). Remetam-se os autos ao setor de audiências, para designação de data para realização de Audiência de Instrução e Julgamento. A seguir, intimem-se as partes e as testemunhas arroladas a fls. 05. Int. Junqueiropolis, 20 de abril de 2021. - ADV: JOÃO LUCAS DOURADO DE MORAES (OAB 414179/SP), RITA PAULA DEZZOTTI (OAB 343427/SP), MICHELLI CRISTINE PANACHI GANARANI (OAB 222182/SP)

Processo 1001757-25.2018.8.26.0311 - Inventário - Inventário e Partilha - Djalma Aparecido de Oliveira - Flavio Selvino de Oliveira - - Heraldo Donizete de Oliveira - - Maria Clotilde de Oliveira - - Marinalva Rosines Basso - Vistos, Fls. 115: Defiro o sobrestamento dos autos pelo prazo requerido de 60 (sessenta) dias. Decorridos, tornem ao (a) inventariante para manifestar-se nos autos em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: ROGÉRIO HILÁRIO LOPES PEREZ (OAB 154889/SP), JAIME CANDIDO DA ROCHA (OAB 129874/SP)

Processo 1001788-11.2019.8.26.0311 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.F.S. - E.S.S. - Vistos, Intimese aos peticionários de fls. 73/74 e 76, à apresentar o Registro Geral de Indicação-RGI da OAB, para expedição da respectiva certidão de honorários Int. - ADV: SERGIO PAULO BATISTA (OAB 112470/SP), PAMELA LORRAINE SILVA DA COSTA (OAB 416466/SP)

Processo 1001788-11.2019.8.26.0311 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.F.S. - E.S.S. - Vistos. Fls. 78: Arbitro honorários advocatícios ao patrono nomeado em 100% (cem por cento) do valor previsto na tabela OAB/DEFENSORIA, (código 205 - RGI às fls. 79). Expeça-se certidão. Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Int. -ADV: SERGIO PAULO BATISTA (OAB 112470/SP), PAMELA LORRAINE SILVA DA COSTA (OAB 416466/SP)

Processo 1016092-76.2020.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.H.N. - Vistos, Ao Ministério Público. Int. - ADV: FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JORGE (OAB 299002/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA