COLHIDO O DEPOIMENTO PESSOAL DA VITIMA E PROCEDEU AO INTERROGATOR IO DO ACUSADO. AS DEMAIS TESTEMUNHAS FORAM DISPENSADAS PELAS PART ES. ENCERRADA A INSTRUCAO, ABERTA A FASE DO ART. 402, DO CPP, AS PARTES NADA REQUERERAM. NA SEQUENCIA, O MINISTÉRIO PÚBLICO OFEREC EU MEMORIAIS NOS SEGUINTES TERMOS: MM JUIZA, AUSENTES PROVAS DE D OLO OU CULPA, PUGNA PELA ABSOLVICAO DO DENUNCIADO. ENQUANTO A DEF ESA OFERECEU MEMORIAIS NOS SEGUINTES TERMOS: MM JUIZA, A DEFESA R EQUER A ABSOLVICAO DE VILSON LUIZ DE ALMEIDA, NA FORMA DO ART. 38 6, III, DO CPP, UMA VEZ QUE AS PROVAS PRODUZIDAS SÃO INSEGURAS PA RA SUSTENTAR UM DECRETO CONDENATORIO. POR FIM, REQUER QUE SEJA AR BITRADA AS UHDS POR TRATAR-SE DE DEFESA REALIZADA POR DEFENSOR NO MEADO. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: TRAT A-SE DE AÇÃO PENAL INTERPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM FACE DE
VILSON LUIZ DE ALMEIDA. RECEBIDA A DENUNCIA A FL. 99. FOI APRESE NTADA RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 151/153. REALIZADA AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO NESTA DATA. E O RELATORIO. DECIDO. PRESEN TES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, PASSO AO EXAME DO MERITO. A MATE RIALIDADE FOI PROVADA PELO RELATORIO MEDICO DE FL. 29, ENQUANTO Q UE A AUTORIA FOI CONFESSADA PELO ACUSADO. TODAVIA, O FATO E ATIPI CO ANTE A AUSENCIA DE DOLO POR PARTE DO REU. CONFORME NARRADO TAN TO PELA VITIMA, QUANTO PELO ACUSADO, ESTE FOI ENTRAR BRUSCAMENTE NO BANHEIRO E ACERTOU A VITIMA COM A PORTA, SEM DOLO DE LESA-LA. ANTE A AUSENCIA DE DOLO, IMPOE-SE A ABSOLVICAO DO REU. ANTE O EXP OSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA E ABSOLVO VILSON LU IZ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO ART. 386, III, DO CPP. SEM CUSTAS. P ROCEDA-SE AS BAIXAS DE ESTILO E REMETA-O AO ARQUIVO. FIXO HONORAR IOS ADVOCATICIOS AO ADVOGADO NOMEADO A BASE DE 05 (CINCO) UHD"S, A SEREM CUSTEADOS PELO ESTADO DE GOIAS. EXPECA-SE CERTIDAO. PUBLI CADA EM AUDIENCIA, DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. REGISTRE-SE. N ADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE A PRES ENTE. EU, ____ (GUILHERME BATISTA), CONCILIADOR JUDICIAL, QUE DIG ITEI E ASSINO. LIGIA NUNES DE PAULA JUIZA DE DIREITO DANNI SALES SILVA PROMOTOR DE JUSTIÇA ACUSADO (A) ADVOGADO (A)
