DUARTE MAIA (OAB 8504/AM), CAMILA BERTOLINI DE PAIVA (OAB 8223/AM), CLOVES QUEIROZ DE MEDEIROS (OAB 525A/ AM), ANDRÉA MARQUES TELLES DE SOUZA (OAB 3283/AM) -Processo 023XXXX-16.2015.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - INDICIADO: Aluizio Arcanjo da Silva e outros - Inquirição - Audiência Data: 22/02/2018 Hora 09:00 Local: Sala padrão Situacão: Pendente
ADV: FRANCINEIDE DA COSTA BATISTA (OAB 7960/AM), MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 4896/AM) - Processo 026XXXX-19.2011.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - INDICIADO: Marcelo do Nascimento Vieira e outros - Vista à defesa, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para apresentação de memoriais, na forma do art. 403, § 3º do Código de Processo Penal. Após, voltem-me conclusos para sentença.
ADV: GAMAL SWAMI DE ABREU (OAB 9106/AM), CHRISTINE MONTEIRO AUGUSTO SOUZA (OAB 5087/AM), VALDEIR DA ROCHA FALCÃO (OAB 5429/AM), JESUALDO FERREIRA MONTEIRO (OAB 7935/AM), BRUNO OLIVEIRA MEDEIROS (OAB 7203/AM), DAYSEVANDA DAS GRAÇAS BRITO DANTAS (OAB 7003/AM), ALINE INHAMUNS PAULO (OAB 6790/AM), SÉRGIO AUGUSTO COSTA DA SILVA (OAB 6583/AM), FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM), ADEMAR FEITOZA RAMOS (OAB 1465/AM), CALIRIA MAIA HAYEK (OAB 2858/AM) - Processo 026XXXX-18.2010.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Militares - INDICIADO: Marcondes dos Santos Ferreira e outros - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido ínsito na denúncia e, por conseguinte absolvo Marcondes dos Santos Ferreira, Joaquim Sergio Moura Coelho, Ivanilson dos Reis Nascimento e Nelson de Melo Ribeiro às sanções penais do artigo art. art. 1º, inciso I, alínea a da Lei 9.455/9 , o que faço com fulcro no art. 386, inciso VII do Código de Processo Penal.
