e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: consta que no dia 27/12/2017, por volta das 03:04 horas, na Rua Doce Lima, altura do numeral 100, nesta Capital, desacatou o réu policiais militares no exercício de suas funções. E como não tenha (m) sido (a)(s) encontrado (a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 04 de julho de 2018.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente EZIQUIEL TARCISIO ALMEIDA PEREIRA, Brasileiro, Casado, Pedreiro, RG 34096146, CPF XXX.939.538-XX, pai Agenor Pereira de Oliveira, mãe Ivanilde Almeida de Oliveira, Nascido/Nascida 30/09/1976, de cor Branco, natural de Januaria - MG. Com endereço à Travessa Pastor Rubens Lopes, 300, ou nº 20, tel. 11 94843-8307, Americanopolis, CEP 04409-025, São Paulo - SP, por infração ao (s) artigo (s): Art. 306 “caput” e Art. 307 “caput” ambos do (a) LEI 9.503/1997, e que atualmente encontra (m)-se, o (s) réu (s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 002XXXX-80.2017.8.26.0002, que lhe (s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO (A)(S) para responder (em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o (a)(s) acusado (a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua (s) defesa (s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: consta que no dia 22/02/2017, por volta das 03:00 horas, na Travessa Mateus Babini, altura do numeral 29, bairro Cidade Ademar, nesta Capital, conduzia o réu o veículo automotor Fiat?Doblo Adventure, placas FAW-9576-SP, com capacidade psicomotora alterada em razão de influência de álcool, e ainda, em idênticas circunstâncias de tempo e local, violou a suspensão de sua habilitação para condução de veículo automotor imposta com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro. E como não tenha (m) sido (a)(s) encontrado (a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 04 de julho de 2018.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GEISIANE PEREIRA DIAS, Brasileiro, Solteira, Manicure, RG 57.532.796-0, CPF XXX.098.075-XX, pai Ana Bergue dos Santos Silva, mãe Janilton Perera Dias, Nascido/Nascida 28/06/1988, de cor Pardo, natural de Campo Formoso - BA. Com endereço à Rua Tereza Cristina, 500, tel. 11 95114-6925, Vila Guiomar, CEP 04961-030, São Paulo - SP, por infração ao (s) artigo (s): Art. 331 e Art. 329 “caput” ambos do (a) CP, e que atualmente encontra (m)-se, o (s) réu (s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 001XXXX-29.2016.8.26.0002, que lhe (s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO (A)(S) para responder (em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o (a)(s) acusado (a) (s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua (s) defesa (s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: consta que no dia 17/06/2016, por volta das 02:10 horas, na Avenida José Estima Filho, altura do numeral 110, bairro Jardim Angela, nesta Capital, desacatou a ré policiais militares no exercício de suas funções, opondo-se logo após à execução de ato legal, mediante violência aos policiais militares competentes para executá-lo. E como não tenha (m) sido (a)(s) encontrado (a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 04 de julho de 2018.
