CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a MARGARIDA PACHECO DE OLIVEIRA, matrícula nº 133.418-2, na Carreira de Assistência Pública à Saúde, no Cargo de Especialista em Saúde - NUTRICIONISTA, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: SRSSO. Processo nº 00060-00304198/2019-01.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a DILMA IMPERATRIZ VIEIRA, matrícula nº 135.872-3, na Carreira de Assistência Pública à Saúde, no Cargo de Técnico em Saúde - AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe Especial, Padrão V, Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: SRSCS. Processo nº 00060-00284838/2019-41.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, e §§ 3º, 8º e 17 da Constituição da Republica Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, e artigos 46 e 51 da Lei Complementar nº 769/2008, a LILIAN CUNHA BARBOSA LIMA, matrícula nº 172.718-4, na Carreira de Enfermeiro, no Cargo de ENFERMEIRO, Segunda Classe, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: SRSCE. Processo nº 00060-00261316/2019-71.
