vo nº 1923/2020. Órgão (s) interessado (s): Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação SEMECTI. Amparo legal: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 43, inciso VI, Art. 6º inciso XIII da lei 8666/93 c/c o artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011 e com o Art. 61 da lei 8.666/93. Reserva de Dotação Orçamentária: 1101 FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCA. BASICA VAL. PR. DA EDUCAÇÃO, 12 361 0006 2053 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO INFANTIL-FUNDEB 40%; 44.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, 010516 COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB 40%, 011900 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 40%., pelos programas de trabalho e a categoria econômica constarão quando da emissão da respectiva Nota de Empenho. Valor contratado: R$ 156.567,88 (cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Licitante vencedor (a) dos itens 01, 04, 05, 06 e 07: R.P.F. COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 03.217.016/0001-49; Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação/SEMECTI de Codó/Estado do Maranhão, em 03 de setembro de 2020. Maria Valdeires de Sousa/Secretária Executiva do Gabinete.
O Gabinete da Secretária Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação/SEMECTI de Codó/Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da homologação da Licitação Modalidade Pregão, na Forma Presencial, sob nº 01/2020, que tem como objeto Contratação de serviços de Buffet a fim de atender as demandas da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e suas unidades municipais de ensino no período letivo de 2020 , processo administrativo nº 1924/2020. Órgão ( s) interessado (s) : Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação SEMECTI. Amparo legal : Lei Federal nº 8.666/93, Art. 43, inciso VI, Art. 6º inciso XIII da lei 8666/93 c/c o artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011 e com o Art. 61 da lei 8.666/93. Reserva de Dotação Orçamentária : 0601 Sec. Mun. de Educação, Ciências e Tec. e Inovação;12 122 0004 2025 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação.33.90.30.00 - Material de Consumo 010000 Recursos Ordinários, pelos programas de trabalho e a categoria econômica constarão quando da emissão da respectiva Nota de Empenho. Valor contratado : R$ 260.525,00 (duzentos e sessenta mil, quinhentos e vinte e cinco reais); E C DE MENEZES (FENIX EMPREENDIMENTOS), CNPJ: 18.162.031/0001-04; Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação / SEMECTI de Codó, Estado do Maranhão, em 03 de agosto de 2020. Maria Valdeires de Sousa /Secretária Executiva do Gabinete.
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