Andamento do Processo Administrativo n. 22/04/2014 - 18/12/2017 do TJBA

Primeira Câmara Criminal - segunda Turma

PAUTA DE JULGAMENTO

Processos que deverão ser julgados pelos Desembargadores integrantes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia na sessão Ordinária a realizar-se em 25/01/2018 às 13:30, no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, n. 560, Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971.

Na forma do art. 183, §§2º e 3º, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 12, disponibilizada no DJe de 31 de março de 2016, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento, dirigido ao Presidente do Órgão Julgador e entregue ao Diretor da respectiva Secretaria. Tratando-se de habeas corpus, o pedido de preferência com sustentação oral poderá ser formulado até o início da sessão, salvo quando o Relator apresentar o habeas corpus para julgamento após a sessão ter sido iniciada, quando o pleito poderá ser formulado até o anúncio do julgamento do processo.

Integrantes da Turma:

Desembargador Mario Alberto Hirs

Desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz

Desembargador Carlos Roberto Santos Araújo

Desembargador Jeferson Alves de Assis

Desembargadora Nágila Maria Sales Brito

Desembargadora Inez Maria Brito Santos Miranda

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva

Desembargador João Bosco de Oliveira Seixas

Desembargador Julio Cezar Lemos Travessa

Desembargadora Soraya Moradillo Pinto