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21 de outubro de 2018
Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41

Pg. 35. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 21/10/2018

: PROCESSO PENAL - HABEAS CORPUS - ESTUPRO COM VÍTIMA MENOR DE 18 ANOS DE IDADE E MAIOR DE 14 - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NO... de Justiça do Estado do Piauí, Teresina, 03 de outubro de 2018. 9.3. HC 0705867-28.2018.8.18.0000 866229 Página 35... Veloso (OAB/PI 7.104) Relator: Des. Pedro de Alcântara Macêdo SECRET...

Pg. 36. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 21/10/2018

: PROCESSO PENAL - HABEAS CORPUS - ROUBO SIMPLES - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PREVENTIVO -NECESSIDADE..., Teresina, 03 de outubro de 2018. 9.4. HC 0704508-43.2018.8.18.0000 866230 Habeas Corpus - 0704508-43.2018.8.18.0000... Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Teresina, 03 de outubro de 2018. 9.5. HC...

Pg. 37. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 21/10/2018

- Procuradora de Justiça. Sala das Sessões do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Teresina, 03 de outubro... de 2018. 9.6. HC 0705483-65.2018.8.18.0000 866261 Habeas Corpus n°0705483-65.2018.8.18.0000(Picos-PI/5ªVara) Processo... Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo EMENTA: PROCESSO PENAL - ...

Pg. 38. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 21/10/2018

, CAPUT, DA LEI 10.826/03) - ABSOLVIÇÃO - REDIMENSIONAMENTO DA PENA-BASE - SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE... quando a decisão do Sinédrio Popular não encontra qualquer respaldo nas provas colhidas no processo. No presente caso, a decisão...) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ RELATOR: DES....

Pg. 42. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 21/10/2018

a presença dos fundamentos do art. 312 do Código de Processo Penal, sem qualquer alteração fática a ponto de autorizar... das majorantes previstas no art. 157, §2º, incisos I e V, do Código Penal, e reduzir as reprimendas para 05 (cinco) anos e 04..., \"b\", c/c §2, \"b\", do Código Penal. DECISÃO Acordam os component...

Pg. 44. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 21/10/2018

. O cabimento dos embargos de declaração em matéria criminal está disciplinado no artigo 619 do Código de Processo Penal... 865944 APELAÇÃO CRIMINAL 2017.0001.009785-8 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL ORIGEM: TERESINA/3ª VARA... de circunstância atenuante não pode conduzir à redução da pena abaixo do...

Pg. 45. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 21/10/2018

. 804 do Código de Processo Penal. 8. Apelação Criminal conhecida e parcialmente provida. Decisão unânime. DECISÃO Acordam... excluída a agravante da reincidência quando não estiver em conformidade com o disposto no art. 63, do Código Penal. 6.... A pena de multa nos delitos de tráfico de drogas obedece ao disposto na ...

Pg. 46. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 21/10/2018

do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí em Teresina 10 de outubro de 2018. 9.31. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO... SUMÁRIO 2018.0001.003011-2 867259 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 2018.0001.003011-2 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA... do art. 41, CPP. 2. Demonstrada a materialidade e indícios da conduta crimino...

Pg. 137. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 21/10/2018

decretação da prisão preventiva, com fundamento no art. 282, § 4°, do CPP.?, na Ação Penal 0000392-03.2018.8.18.140... MORAIS, fato ocorrido no dia 09 de outubro de 2006. [...] Desse modo, com agasalho no artigo 28, do Código de Processo... DE TERESINA 864035 Processo 0000392-03.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal ...

Pg. 138. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 21/10/2018

VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA 866337 Processo 0005999-51.2005.8.18.0140 Classe: Ação Penal...) Processo 0003588-11.2000.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 15ª PROMOTORIA... DE TERESINA 867161 Processo 0002039-33.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Com...

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