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13 de dezembro de 2018
Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41

Pg. 110. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 13/12/2018

REBÊLO(OAB/PIAUÍ 2604) Isto posto e com base no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o acusado GREGÓRIO... art. 413 do Código de Processo Penal ". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no... futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Cód...

Pg. 128. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 13/12/2018

(3ª Vara Criminal de TERESINA) Processo 0002380-59.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor... AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA) Processo 0004638-76.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento... CRIMINAL DE TERESINA 944321 AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERE...

Pg. 141. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 13/12/2018

/PIAUÍ 1824) SENTENÇA (...) Trata-se de Ação Penal, onde se imputa ao denunciado ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA MENDES..., I do Código Penal. Determino o prosseguimento do feito quanto aos demais denunciados Alan Kardec Silva Sabino, Jorge... de TERESINA. 14.440. SENTENÇA - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA 942944 Processo n...

Pg. 156. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 13/12/2018

Pg. 156. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 13/12/2018 Código de Processo Penal, fixando-o no lugar... futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no... possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art....

Pg. 157. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 13/12/2018

do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume. Eu, ___________ RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO, Oficial..., nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume. Eu, ___________ RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO... do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume. Eu, ________...

Pg. 158. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 13/12/2018

o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume. Eu... ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume..., foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Pe...

Pg. 159. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 13/12/2018

, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume. Eu... o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume. Eu...ª VARA CRIMINAL DE TERESINA 943063 PROCESSO : 0029530-83.2016.8.18.0140 CLASSE: Medidas...

Pg. 170. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 13/12/2018

Criminal. 14.609. SENTENÇA - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA 943088 Processo 0005810-19.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal... de TERESINA 14.610. SENTENÇA - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA 943094 Processo 0024190-61.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal... ANTÔNIO DA SILVA LIMA, e o faço com fundamento no art. 89, § 5º, da...

Pg. 181. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 13/12/2018

mercância. 2 - O tipo penal previsto no caput do artigo 33 da Lei 11.343/06 é crime de natureza múltipla ou de conteúdo... que dizem respeito ao fato, obedecidos e sopesados os critérios estabelecidos no art. 59 do Código Penal, para aplicar... de Julgamento: 03/06/2015). Faz-se necessária a garantia da Ordem Pública ...

Pg. 182. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 13/12/2018

JUDICIAIS E PREPONDERANTES Analisadas as diretrizes do art. 59, do Código Penal e art. 42, da Lei 11.343/06, verifico: 1.... EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA 943860 Processo 0009344-49.2010.8.18.0140 Classe: Procedimento Especial da Lei... DE TERESINA 944568 Processo 0027278-54.2009.8.18.0140 Classe: Pro...

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