Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de outubro de 2017
Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41

A ilegalidade da sentença baseada exclusivamente no testemunho policial

Dia após dia, depois da apresentação das alegações finais, todos na expectativa da sentença. Quando ela chega: “julgo procedente o pedido procedido na denúncia, para condenar à pena de 21 anos de

Inteiro Teor. : 680661320158260000 SP 0068066-13.2015.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2017.0000797785 DECISAO MONOCRÁTICA Revisão Criminal Processo nº 0068066-13.2015.8.26.0000 Relator(a): Ruy Alberto Leme

Cintia Z

Cintia Z -

Quais as vantagens de fazer parte do júri popular?

Por CNJ noticias. Exercer a função de jurado, em julgamento de crimes intencionais contra a vida, traz direitos e deveres. Durante o tribunal do júri, cabe a moradores da região onde ocorreu o delito

Pg. 35. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 21/10/2017

PROCESSO Nº 2015-0.273.615-9 - INTERESSADO: INOVA – GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A. Assunto: Aplicação de multa – Contrato nº 073/SES/11. I – DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo,

Pg. 44. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 21/10/2017

CIA MIYUKI ISHIKAWA, RF. 771.854.3/5, Chefe de Assessoria Técnica, ref. DAS-14, em comissão, durante impedimento legal por férias da titular, no período de 16/10/2017 a 25/10/2017. PORT. Nº

Pg. 45. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 21/10/2017

PROCED-211 INTIMAÇÃO DE SERVIDORES – PROCED 211 Fica(m) intimado(s) a comparecer em PROCED - CARTÓRIO (endereço acima), no prazo de 10 (DEZ) dias , a fim de retirar contra-fé do MANDADO DE CITAÇÃO ,

Pg. 3. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/10/2017

janeiro ou, tratando-se dos veículos mencionados no § 1º, no mês de março; 3 - ao recolhimento das demais parcelas, observados os seus prazos de vencimento. Artigo 4° - Para fins do disposto neste

Pg. 19. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/10/2017

de atividades metrológicas no Estado, em conformidade com o disposto na Lei 9.933/99 e na Lei 5.966/73; Considerando a necessidade de assegurar satisfatoriamente as condições no exercício das

Pg. 25. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/10/2017

Comunicado A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de

Pg. 84. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/10/2017

Aviso de 17-10-2017 nº 494/2017 – PGJ O Procurador-Geral de Justiça , no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Senhores Promotores de Justiça da Capital (Barra Funda) , para reunião de trabalho

×