23 de Maio de 2024
- 2º Grau
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Tribunal de Contas da União TCU - ATOS DE ADMISSÃO (ADS): XXXXX
Detalhes
Processo
Partes
Julgamento
Relator
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Acórdão
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame dos atos de admissão a seguir relacionados, por força da cessação dos respectivos efeitos financeiros, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC- Processo XXXXX/2021-0 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Alan Diego Quadros e Silva (XXX.734.826-XX) ; Alex do Amaral (XXX.525.708-XX) ; Elianete da Rocha e Silva (XXX.561.386-XX) ; Gislene Aparecida Oliveira (XXX.455.496-XX) ; Jefferson Ferreira de Almeida (XXX.775.886-XX) ; Nilmo Nunes Alves (XXX.438.626-XX) ; Nodimarques Reis Ribeiro (XXX.196.988-XX) ; Renata Carlos Tuler (XXX.467.366-XX) ; Savio Augusto de Souza (XXX.094.966-XX) ; Uellisson Lopes de Brito (XXX.324.633-XX)
1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima
1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Integridade de Atos e Pagamentos de Pessoal e de Benefícios Sociais (Sefip) .
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.