Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

\nO clube futebolístico responde objetivamente por eventuais excessos praticados por jogadores de seu time. Inteligência do artigo 932, inciso III, e artigo 933, ambos do Código Civil.\nPedido de indenização por danos morais em face de ofensa racista proferida pelo réu contra o autor. Comprovado o fato de o réu ter chamado o autor de negro seguido de ofensas quando este atuava como árbitro em partida de futebol. Caso em que o demandante teria expulsado o réu, jogador de futebol, que se encontrava no banco de reservas, expulsão esta que se deu por motivo de que o mesmo reclamou da arbitragem e, após ser advertido com cartão amarelo, prosseguiu com suas reclamações, gerando a ocorrência de cartão vermelho (expulsão). Neste contexto o réu proferiu palavras ofensivas e racistas ao autor como resposta. Testemunhas corroboram a tese do autor.\nComentário com conotação racista e ofensivo, ensejador de abalo moral. \nMajorado o valor fixado na sentença para R$ 9.000,00 (nove mil reais) a fim de recompor os danos morais sofridos, levando em consideração os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. \nAPELAÇÃO DESPROVIDA.\nRECURSO ADESIVO PROVIDO.