Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX-42.2021.8.26.0562 SP XXXXX-42.2021.8.26.0562

I- Considerando que a autora, em razão de infiltrações no telhado do edifício onde reside, passou a conviver, há três anos, com danos nas paredes e nos móveis de seu apartamento, levando não só sensação de desconforto, mas sentimento de menos valia, afastando a satisfação e o adequado usufruto de seu lar, aliado ao fato de que o condomínio tinha plena ciência das patologias no telhado e foi quem contratou terceiros para a realização das obras que foram mal executadas, detendo responsabilidade por elas, de rigor sua condenação em indenizar pelos danos morais experimentados;

II- O arbitramento da compensação pelo dano moral deve se pautar pelos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.