Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
27 de Maio de 2024
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo: RO XXXXX20195010016 RJ

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
há 3 anos

Detalhes

Processo

Órgão Julgador

Sexta Turma

Publicação

Julgamento

Relator

NURIA DE ANDRADE PERIS

Documentos anexos

​
Inteiro TeorTRT-1_RO_01011887220195010016_aed76.pdf
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/trt-1/1304366920

Informações relacionadas

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Jurisprudência • há 2 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2: XXXXX-31.2020.5.02.0008 SP

PROCESSO DO TRABALHO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Comprovada, no mínimo, a alteração da verdade dos fatos e a tentativa de induzir o Juiz em erro, está caracterizada a litigância de má-fé. O processo tem vocação ética e impõe deveres correlatos às partes (CPC, art. 77). A defesa aguerrida de direitos deve ser exercitada por …
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Jurisprudência • há 2 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2: XXXXX-54.2020.5.02.0027 SP

LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ - PUNIÇÃO DEVIDA É litigante de má fé aquele que altera a verdade dos fatos, no todo ou em parte, com objetivo, ainda que não confessado, de obter vantagem processual e econômica. Compete, então, ao Magistrado, verificar se houve mentiras, falsidades, meias verdades, dolo, de modo a aplicar a …
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Jurisprudência • há 2 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 - RECURSO ORDINARIO RITO SUMARISSIMO: RORSUM XXXXX-52.2021.5.18.0161 GO XXXXX-52.2021.5.18.0161

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. HIPÓTESES. O artigo 793-B da CLT define como litigante de má-fé aquele que deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso; alterar a verdade dos fatos; usar do processo para conseguir objetivo ilegal; opuser resistência injustificada ao andamento do processo; proceder …
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Jurisprudência • há 2 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2: XXXXX-86.2020.5.02.0302 SP

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DO RECLAMANTE. MANUTENÇÃO DA PENALIDADE. Inequívoco que o reclamante descumpriu os deveres de lealdade e boa-fé impostos a ambas as partes do processo ao deduzir pretensão manifestamente improcedente, atuando de forma temerária, ocultando ou distorcendo fatos importantes da controvérsia trazida a …
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudência • há 3 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv: AI XXXXX-48.2020.8.13.0000 MG

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. ALTERAÇÃO VERDADE DOS FATOS. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 80 CPC. DECISÃO MANTIDA. - Para configuração da litigância de má-fé devem estar previstos os requisitos dispostos no art. 80 do CPC de 2015 - A alteração da verdade dos fatos em autos de processo …