Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
26 de Maio de 2024
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO XXXXX-35.2016.5.03.0048 XXXXX-35.2016.5.03.0048

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
há 5 anos

Detalhes

Processo

Órgão Julgador

Decima Primeira Turma

Relator

Juliana Vignoli Cordeiro
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA DEGENERATIVA. CONCAUSA.

O fato de a doença ser considerada degenerativa não impede, por si só, o reconhecimento de que o trabalho contribuiu para sua manifestação precoce ou agravamento, configurando-se, assim, hipótese de concausa, que não afasta o direito à reparação do dano, nos termos do art. 21, I, da Lei 8.213/1991.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/trt-3/781464248

Informações relacionadas

Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudência • há 3 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX-41.2018.5.11.0007

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAIS. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. 1. A legislação previdenciária equipara a doença profissional a acidente do trabalho ainda …
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Jurisprudência • há 4 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO XXXXX-69.2018.5.03.0156 MG XXXXX-69.2018.5.03.0156

DOENÇA OCUPACIONAL. DEPRESSÃO. OCORRÊNCIA DE CONCAUSA. A concausa é outra causa que, não sendo a principal, concorre para a eclosão ou agravamento da doença. Assim, ainda que o quadro patológico do trabalhador seja de natureza psíquica, não relacionada diretamente ao ambiente de trabalho, se é possível que este, de …
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Jurisprudência • há 4 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO XXXXX-65.2019.5.03.0103 MG XXXXX-65.2019.5.03.0103

DOENÇA DEGENERATIVA - AGRAVAMENTO - CONCAUSA - Ainda que constatada doença degenerativa, se as atividades laborais contribuíram para o agravamento da patologia, é possível se cogitar de condenação do empregador em indenização.
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Jurisprudência • há 4 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2: XXXXX-44.2016.5.02.0467 SP

DIREITO DO TRABALHO. ESTABILIDADE. REINTEGRAÇÃO. AGRAVAMENTO DE DOENÇA DEGENERATIVA. CONCAUSA RECONHECIDA. O agravamento de doença degenerativa pelo labor configura acidente de trabalho, ocasionando o direito à estabilidade e reintegração ao emprego. Inteligência do art. 21, I, da Lei nº 8.213/1991. Recurso do reclamante …
Priscylla Souza, Advogado
Priscylla Souza
Modelos • há 3 anos

Modelo de peça: Contrarrazões ao Recurso Ordinário

AO JUÍZO DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE XXXXXXXX/XX. Processo número: XXXXXXX-XX.XXXX.XXX.XXXX XXXXXXXXXXXX , nos autos da RECLAMATÓRIA TRABALHISTA que move contra XXXXXXXXXXX , processo em…