2ª Vara do Tribunal do Júri condena, em um mesmo processo, quatro réus por homicídio qualificado

O Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri condenou quatro dos cinco acusados de matar Antônio Gabriel da Silva Rodrigues, crime ocorrido na madrugada do dia 2 de julho de 2013, no Beco União, bairro Santo Antônio, zona Oeste de Manaus. A Sessão de julgamento foi presidida pelo juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Anésio Rocha Pinheiro e realizada na última sexta-feira (23), no Fórum Ministro Henoch Reis, bairro de São Francisco.

Dos cinco réus, apenas Hugo Sales de Souza foi absolvido. Ernando Menezes Lacerda (23) e Ramon Santos da Silva (24) foram condenados, cada, a 12 anos e três meses de prisão; Dhemerson Ramos Coelho (25) recebeu pena de 14 anos e nove meses de reclusão; Jakson Pereira da Silva (32), foi quem recebeu a maior condenação: 18 anos de reclusão. Todos terão de cumprir pena em regime fechado e foram condenados com base no art. 121, § 2º, incisos I (motivo torpe) e IV (recurso que impossibilitou a defesa do ofendido), combinado com o art. 29, caput, ambos do Código Penal.

Jakson Pereira da Silva recebeu a pena maior por ser o mandante do crime. Os réus tiveram em suas defesas a defensora pública Jheise de Fátima Lima da Gama. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE) esteve representado pelo promotor de justiça André Virgílio Belota Seffair.

O caso

De acordo com o inquérito policial, Ramon Santos da Silva esfaqueou a vítima, que estava sendo segurada por Dhemerson Ramos Coelho e Ernando Menezes Lacerda. Pouco depois, teriam chegado à cena do crime mais duas pessoas, Hugo Sales de Souza e um menor de idade. Segundo consta na denúncia oferecida pelo Ministério Público, o crime foi encomendado por Jakson Pereira da Silva, motivado por um acerto de contas referente a dívidas com tráfico de drogas.