A amante do meu marido fica me enviando mensagens pelo WhatsApp. Doutora, como faço para processá-la?
Ata Notarial.
Recentemente, o Tribunal do Estado do Rio Grande do Sul condenou uma mulher ao pagamento de danos morais por constranger a autora da ação fazendo ligações e encaminhando mensagens de texto afirmando manter um relacionamento extraconjugal com o marido da demandante.
O acórdão entendeu que se mostra contrário ao Direito – muito mais do que a infidelidade do marido – são as diversas ofensas promovidas pela ré em desfavor da requerente, ofensas que ultrapassavam a esfera do mero dissabor. Destaco que serviu como prova para condenação por dano moral as ligações feitas pela demandada à autora.
Agora, você sabe como utilizar como prova ligações, conversas por WhatsApp até mesmo fotos do Facebook? Respondo, a ata notarial é o instrumento hábil, já que é um instrumento público, lavrado pelo tabelião de notas, o qual irá formalizar o registro dessa prova.
O que o notário registrar em seu livro terá fé pública, ou seja, terá presunção de veracidade, e passará a ter o valor de prova. Ele poderá reproduzir conversas, vídeos, imagens, podendo, até mesmo, realizar uma captura da tela.
A utilização da ata notarial é de grande valia nos processos de Direito de Família, considerando que o que foi registrado no livro do tabelião poderá ser utilizado a qualquer tempo, não correndo o risco de desaparecer com o tempo ou ser apagada do seu aparelho telefônico.
20 Comentários
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A ata notarial é um instrumento pouco conhecido.
A autora mostrar essa possibilidade é de extrema utilidade. continuar lendo
Processa a remetente das mensagens e troca o chip, adquirindo novo número.
E larga o cara! continuar lendo
Quem sabe, também submeta-se menos aos vícios eletrônicos... continuar lendo
As primeiras sugestões são práticas.
A última agride a manutenção das aparencias. manter é mais rendoso. continuar lendo
Excelente matéria. continuar lendo
A vantagem efetiva da ata notarial é a perenização da prova de modo a tornar estéril discussões a respeito da adulteração ou não da prova eletrônica. Mensagens de whatsapp, e-mails etc podem ser apagados ou mesmo editados, com a ata notarial se tem que a fidedignidade seria maior, ao menos ao tempo em que o notário visualizou as conversas em questão. continuar lendo