Acusados de matar por rivalidade de gangues são condenados

O Tribunal do Júri de Planaltina condenou nessa quinta-feira, 1/8, dois rapazes de 20 anos acusados de matar por rivalidades entre gangues. Erick Chaves Brito foi sentenciado a 14 anos e seis meses de reclusão e Romário Nunes Viana, a 12 anos e seis meses. Ambos devem cumprir pena em regime inicial fechado.

Erick foi condenado por homicídio qualificado por motivo fútil e praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e por porte ilegal de arma de fogo (art. 121, § 2º, II e IV do Código Penal e art. 14, caput , da Lei 10.826/03). Romário foi condenado por participação no mesmo homicídio (art. 121, § 2º, II e IV c/c art. 29 do Código Penal). Cabe recurso.

O crime aconteceu por volta das 18h30 do dia 24 de janeiro de 2011, na DF 130, em Planaltina, em frente a um motel. De acordo com a denúncia apresentada no início da ação penal, Romário e um menor instigaram Erick a matar um rapaz. A vítima estava na frente do motel soltando pipa quando foi surpreendido por disparos que o mataram. Segundo o Ministério Público, o crime foi cometido por motivo fútil consistente de rivalidade entre gangues.

Processo nº 2011.05.1.001923-5