Advogado é denunciado à OAB por cooptar clientes da "lava jato" no Rio de Janeiro

O Tribunal de Ética da OAB do Rio de Janeiro vai apurar a conduta de um advogado acusado de cooptação indevida de clientes da "lava jato" que já tinham defesa constituída.

Segundo a denúncia, feita por criminalistas do Luchione Advogados, N. D. F. F. tem aliciado réus e investigados na operação com advogados já constituídos, sem a anuência destes. O escritório diz já ter presenciado N. "vendendo facilidades" a investigados e réus e oferecendo acordos de delação premiada.

A reclamação diz ainda que "há rumores no meio da advocacia criminal que na ilegal cooptação estaria inclusive sendo aventada a possível 'aproximação' com o juiz e promotores da força tarefa da Lava-Jato, no sentido de alcançar seus objetivos". O juiz a que se referem é Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

N. nega todas as acusações. Por e-mail, negou que tenha cooptado clientes de outros advogados e afirmou que preza pela ética e boas práticas.

Dono de um pequeno escritório no Rio de Janeiro, N. D. F. F. tem chamado atenção pelos clientes conquistados. Antes defendidos por bancas renomadas, F. C. e P. C. são alguns dos que decidiram migrar para o escritório de N..

Segundo o jornal O Globo, o advogado teria ainda tentado conquistar o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, mas este teria negado a proposta de mudar de advogado. A ascensão do N. foi narrada em reportagem da Folha de S.Paulo.

Cooptação ilegal

No documento enviado à OAB, o Luchione diz ter presenciado três casos em que N. cooptou investigados e réus que já tinham advogados. No primeiro, ele foi visto conversando com dois clientes do escritório enquanto esperavam o início de uma audiência, na sede da Justiça Federal no Rio.

De acordo com a representação, o cliente relatou ao representante do Luchione que N. o advertiu a mudar de advogado e de estratégia de defesa, ou seria condenado a 25 anos de prisão. O relato foi repetido por outra pessoa depois da audiência.

Outra situação narrada na denúncia diz que N. abordou um réu que estava preso em Bangu 8. Lá novamente criticou a atual defesa e afirmou que ele seria condenado a 40 anos de prisão. Na sequência, tentou induzir o réu a fazer um acordo de delação premiada.

Além destes três fatos envolvendo clientes da Luchione Advogados, a denúncia diz que há outras bancas que confirmam a conduta de N., algumas até mesmo narradas em reportagens, como a tentativa de conquistar a defesa de Sérgio Cabral.

Segundo a representação, um dos advogados chegou até a expedir notificação extrajudicial pedindo que N. deixasse de fazer qualquer contato com seu cliente.

"As previsões normativas resguardam que o advogado constituído não seja aturdido com uma avença arranjada à sorrelfa por um outro advogado diretamente com o seu cliente e sem o seu prévio conhecimento", diz a denúncia, pedindo que o Tribunal de Ética da OAB-RJ aplique a pena de suspensão/censura.

Leia a nota enviada por N.:

Lamento o teor da nota lançada, vez que esse Advogado nunca cooptou clientes de outros advogados, preza pela ética e boas práticas, o que será devidamente provado na esfera competente. Chega a ser compreensível a inconformidade de alguns escritórios tradicionais, face aos êxitos alcançados por um jovem advogado, o que prova e incentiva aos novos Advogados, de que não há monopólio no mercado. Todos podem brilhar.

Em relação ao que foi dito da suposta cooptação do dia 31 03 2017, o e-mail abaixo reproduzido na íntegra, revela que os engenheiros Marco Aurélio Barreto e Marco Aurélio Vianna, me procuram no dia 23 03 2017 às 19:57hrs, (sendo assim, 1 semana antes dos supostos fatos narrados).

O e-mail contém seu número pessoal, solicitação para que eu entrasse em contato, bem como a seguinte afirmação: “Obrigado, estou muito nervoso, por isto tomei a liberdade de te escrever. Inclusive meu pai esta mandando um abraço, porque achamos vc brilhante na semana passada...” – (trecho do e-mail enviado por M. A. B. no dia 23 03 2017 às 19:57hrs).

Segue abaixo e-mail na sua íntegra.

"Dr. N.,

Boa noite.

Poderia entrar em contato comigo, aqui é o Eng. M. A. da VW.

Meu telefone é XXX XXX XXX (número omitido).

Se o Sr. puder, dá uma ligadinha para mim, é a respeito dessa NOVA denuncia descabida, infundada e intempestiva do MPF.

Confio na justiça e na lisura do Dr. Marcelo Brettas que com certeza não vai aceitar calunias e acusações descabidas do MPF. Jamais, jamais, jamais fiz depósitos nas contas de ex-diretores da eletronuclear, ate porque nunca os conheci antes.

Obrigado, estou muito nervoso, por isto tomei a liberdade de te escrever. Inclusive meu pai esta mandando um abraço, porque achamos vc brilhante na semana passada...

Desculpe incomodar.

(Fonte: Tribunal de Ética OAB-RJ)

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