Arrependido, desembargador flagrado sem máscara pede desculpas a guardas “Eu me arrependo”
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O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, se diz arrependido e pede desculpas pelo episódio em que chamou de “analfabeto” o guarda municipal Cícero Hilário Roza Neto, 36 anos, além de ter rasgado e jogado no chão uma multa pelo desrespeito ao uso obrigatório de máscara na praia de Santos, no último sábado, 18.
Por meio de nota, o desembargador afirmou: “eu me exaltei, desmedidamente, com o guarda municipal Cícero Hilário, razão pela qual venho a público lhe pedir desculpas”.
Siqueira disse que sua atitude teve como “pano de fundo uma profunda indignação com a série de confusões normativas que têm surgido durante a pandemia – como a edição de decretos municipais que contrariam a legislação federal – e às inúmeras abordagens ilegais e agressivas que recebi antes, que sem dúvida exaltam os ânimos”, diz trecho do documento. “Nada disso, porém, justifica os excessos ocorridos, dos quais me arrependo”, escreveu o magistrado.
Entenda o caso
As gravações que circulam nas redes sociais mostram a abordagem desde o início, quando um guarda municipal pede que o desembargador coloque a máscara. Em resposta, o magistrado diz que não usa o equipamento por hábito. O guarda cita o decreto municipal de abril, mas Siqueira retruca: “Decreto não é lei”. O desembargador afirma: “Você quer que eu jogue na sua cara? Faz aí a multa”. O oficial diz então quem vai registrar a autuação. Em resposta, o desembargador diz que vai ligar para o Secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel.
Na suposta ligação, ele se apresenta e diz: “Estou aqui com um analfabeto de um PM seu. Eu falei, vou ligar para ele (Del Bel) porque estou andando sem máscara. Só estou eu na faixa de praia que eu estou. Ele está aqui fazendo uma multa. Eu expliquei, eles não conseguem entender”. O oficial pede o nome do desembargador. “Não sou obrigado a dar”, afirma o magistrado. O guarda pede o documento do desembargador. “O senhor sabe ler? Então leia bem com quem o senhor está se metendo”, responde Siqueira. Em seguida, o desembargador rasga a multa e a atira no chão.
Abaixo, a íntegra da nota enviada ao Estadão:
“Nos últimos dias, vídeos de incidentes ocorridos entre mim e guardas municipais de Santos têm motivado intenso debate na mídia e nas redes sociais, com repercussão nacional. Realmente, no último sábado (18/07) me exaltei, desmedidamente, com o guarda municipal CÍCERO HILÁRIO, razão pela qual venho a público lhe pedir desculpas.
Minha atitude teve como pano de fundo uma profunda indignação com a série de confusões normativas que têm surgido durante a pandemia – como a edição de decretos municipais que contrariam a legislação federal – e às inúmeras abordagens ilegais e agressivas que recebi antes, que sem dúvida exaltam os ânimos. Nada disso, porém, justifica os excessos ocorridos, dos quais me arrependo.
O guarda municipal Cícero Hilário só estava cumprindo ordens e, na abordagem, atuou de maneira irrepreensível. Estendo as desculpas a sua família e a todas as pessoas que se sentiram ofendidas.”
Com informações da Revista ISTOÉ, do jornal Estadão e do site Jusdecisum
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11 Comentários
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Este desembargador e reincidente. Beber tudo bem mas já são várias reclamações onde está o TJ,
Pior a população paga o salário deste tipo de gente. Não e a toa que o Brasil está tão atrasado. Da vergonha de ser brasileiro. Coitado dos brasileiros no exterior.
Nem venham com aquela baboseira de ame ou deixe-o.
Nossa que nojo. continuar lendo
Claro falar a verdade ofende.
Então não proponha as pessoas comentar o que acham
Mas sim a que vcs querem ouvir continuar lendo
Se comentários não são considerados e somente o que vcs querem ouvir melhor saírem do ar continuar lendo
No mínimo ele só pode estar de sacanagem.... Como faz uma ofensa, ataque e violência a um funcionário público no legítimo exercício de suas funções, no cumprimento de ordem legal, e depois, divulga uma notinha com um pedido maroto de desculpas? No mínino, no mínimo, o doutor desembargador deveria solicitar ao Ilustre GM que comparecesse ao mesmo local, em mesmo horário, e convocasse a imprensa tradicional e alternativa para documentarem o desagravo ao GM. No mínimo. Alguém na corregedoria deve ter soprado isso no ouvido do ofensor. Porém, parece que soprou mau soprado. continuar lendo
Para uma nota de pedido de desculpara tem todos os elementos que se espera. Não dá para condenar alguém o tempo todo por causa de uma falha a qual todos estamos sujeitos. Temos que ter em mente que a execração pública eterna não é parte da pena. Ele tem que responder na justiça pela ofensa a um funcionário público no exercício de sua função, bem como pagar a multa. O Guarda tem, sim direito a um desagravo público e, de preferência na porta do Tribunal onde o o Desembargador trabalha. Mas é necessário tocar o barco, seguir adiante.
Agora, com relação às reincidências, isso demonstra que o Desembargador é uma pessoa desequilibrada e merece ser tratado como desequilibrado que é. O melhor que podemos fazer é nos afastar dele e, quando possível, aplicar multa sem abordagem. O melhor a fazer. continuar lendo
A questão não é, nem de longe, desculpar-se, mas o qual a punição pelo abuso da autoridade, de tentar beneficiar-se do cargo. continuar lendo
Como uma luz divina e celeste este nobre cidadão, servidor da justiça e escravo da lei, em um estatelar de pirimpimpim vem apresentar a sua consciente retratação pelo ocorrido, onde insultou, denigriu e desacatou um guarda municipal que simplesmente cumpria o seu labor.
Ora ora, em vista da retratação dos procedimentos administrativos, criminais, éticos e cíveis serão dissolvidos? Pimba!!! Se a resposta for positiva, achei a tese PERFEITA para solucionar grande parte dos ilícitos praticados por cidadãos "comuns".
Tenhamos dó, a legislação é para todos. continuar lendo