Brancos têm mais acesso a penas alternativas; negros vão mais para prisão
Pesquisa "A aplicação de penas e medidas alternativas no Brasil", divulgada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Apliada), aponta que o rigor da Justiça Criminal com os negros é maior que com os brancos, que têm mais direito a penas alternativas.
Segundo o levantamento, a diferença pode ser vista na definição do trâmite dos processos. Enquanto 41,9% dos acusados em varas criminais eram brancos, 57,6% eram negros. Já nos juizados especiais - que analisam casos de menor potencial ofensivo -, a ordem é inversa, com 52,6% dos réus eram brancos e 46,2%, negros.
A escolha da vara onde o processo irá tramitar depende da pena pedida e é uma decisão do promotor de Justiça, acolhida ou não pelo juiz responsável.
Para os pesquisadores, isso quer dizer que os negros podem ser condenados com mais frequência a penas de restrição de liberdade. "Existe um maior número de réus negros nas varas criminais, onde a prisão é a regra, e maior quantidade de acusados brancos nos juizados, nos quais prevalece a aplicação de alternativas penais", informou o estudo.
Para o Ipea, os dados chamam a atenção para "os processos de construção de desigualdades e de reprodução de opressões nas instituições brasileiras, que conferem a cor negra aos nossos cárceres".
Outro ponto citado também mostra que as pessoas pobres acabam sendo, também, mais vítimas das prisões provisórias.
O estudo apontou que, em alguns casos, as prisões cautelares são "terapêuticas", ou seja, "uma oportunidade de desintoxicação do réu, caso se perceba seu envolvimento com drogas".
45 Comentários
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Aritmética da fraude
Olavo de Carvalho
Jornal do Brasil, 05 de julho de 2007
Quando alguém quer acusar o Brasil de racista, alega que a proporção de negros entre as vítimas de homicídios é maior do que entre a população em geral. O argumento não prova que a causa do fenômeno seja o racismo branco, pois para isso seria preciso que os autores daqueles crimes fossem predominantemente brancos – e o fato é que não são. Mas o cálculo demonstra, em todo caso, que no Brasil é mais perigoso ser negro do que branco, independentemente da origem racial do perigo.
Por que então não se usa jamais o mesmo método para provar que os gays são vítimas preferenciais de violência? O motivo é óbvio. Se os homossexuais são quatorze por cento da população, eles só podem ser considerados uma comunidade mais ameaçada que as outras caso a proporção deles no total de brasileiros assassinados exceda quatorze por cento. Mas, como já vimos nesta coluna, tudo o que os porta-vozes do movimento gay conseguiram, espremendo a amostragem ao máximo, foi mostrar que os homossexuais são 0,3 por cento daquele total. E olhem que aí estão incluídos até mesmo crimes sem motivação homofóbica provada. Assassinatos por homofobia são portanto uma fração infinitesimal no conjunto, e pretender fazer deles um risco máximo de segurança pública, uma calamidade endêmica necessitada de correção legal drástica, é uma empulhação estatística cujos autores, se todos os brasileiros fossem iguais perante a lei, deveriam ir para a cadeia por tentativa de obter privilégios do Estado por meios ilícitos.
Pior ainda é quando esses pilantras, vendo a fragilidade da gazua retórica que empregam, tentam se vacinar preventivamente contra a evidência matemática, alegando que têm poucos dados porque o medo de sofrer violência leva os gays a ocultar sua preferência sexual, diminuindo sua presença numérica nas estatísticas. A fraude aí é tripla. Primeiro, dá-se à falta de provas o valor de prova. Segundo, a presunção de violência anti- gay generalizada, que se alardeava provar mediante os altos números, é dada por provada a priori e usada retroativamente como prova de que os números baixos valem como se fossem altos. Terceiro: inverte-se brutalmente o significado estatístico da homossexualidade oculta. Se, como presume o raciocínio, a maior parte das vítimas reais é invisível por se constituir de homossexuais secretos, então só pode ter acontecido uma destas três coisas: ou seus assassinos não sabiam que eles eram homossexuais, ou o souberam por algum tipo de inside information , sendo freqüentadores usuais do ambiente gay e portanto gays ou simpatizantes eles próprios, ou então tinham dons paranormais. As duas primeiras hipóteses excluem, por definição, a possibilidade do ódio anti-homossexual como motivação dos crimes. Na terceira reside a única esperança matematicamente viável de provar que existe um estado endêmico de homofobia assassina no Brasil.
Toda a argumentação em favor da lei dita “anti-homofóbica” é fraude, é engodo, é estelionato. Vamos permitir que os vigaristas que a inventaram nos ponham na cadeia? continuar lendo
Assim que li o texto lembrei-me exatamente dessa pérola de Olavo.
já estava prestes a reproduzi-la aqui. continuar lendo
é rapaz, com esse texto do Olavão vemos que capacidade de reflexão não é para todo mundo. continuar lendo
Se o raciocínio do primeiro parágrafo do Sr. Olavo está correto quando diz que o fato da maioria das vítimas de homicídios ser negra não prova que existe racismo pois os assassinatos não são cometidos por brancos, então o artigo está correto! Ou seja, existe racismo na justiça já que a maioria esmagadora dos juízes são brancos que condenam mais negros do que brancos!!! continuar lendo
Meu Caro e Ilustre Professor Olavo de Carvalho
Não poderia ser melhor o o argumento sobre a matéria.
Parabéns. continuar lendo
1. Andando pelas ruas, meta o pescoço dentro das joalherias e conte quantos negros/as são balconistas;
2. Vá em quaisquer escolas particulares, sobretudo as de ponta como; Objetivo, Dante Alighieri, entre outras, espiche o pescoço pra dentro das salas e conte quantos alunos negros/as há . Aproveite, conte quantos professores são negros/as e quantos estão varrendo o chão;
3. Vá em hospitais tipo Sírio Libanês, enfie o pescoço nos quartos e conte quantos pacientes são negros, meta o pescoço a contar quantos negros médicos há, e aproveite para meter o pescoço nos corredores e conte quantos negros/as limpam o chão
4. Quando der uma volta num Shopping, ou no centro comercial de seu bairro, gire o pescoço para as vitrines e conte quantos manequins de loja representam a etnia negra consumidora. Enfie o pescoço nas revistas de moda , nos comerciais de televisão, e conte quantos modelos negros fazem publicidade de perfumes, carros, viagens, vestuários e etc
5. Vá às universidades públicas, enfie o pescoço adentro e conte quantos negros há por lá: professores, alunos e serviçais;
6. Espiche o pescoço numa reunião dos partidos PSDB e DEM, como exemplo, conte quantos políticos são negros desde a fundação dos mesmos, e depois reflitam a respeito de serem contra todas as reivindicações da etnia negra.
7. Gire o pescoço 180º nas passeatas dos médicos, em protesto contra os médicos cubanos que possivelmente irão chegar, e conte quantos médicos/as negros/as marchavam;
8. Meta o pescoço nas cadeias, nos orfanatos, nas casas de correção para menores, conte quantos são brancos, é mais fácil;
9. Gire o pescoço a procurar quantas empregadas domésticas, serviçais, faxineiros, favelados e mendigos são de etnia branca. Depois pergunte-se qual a causa dos descendentes de europeus, ou orientais, não são vistos embaixo das pontes ou em favelas ou na mendicância ou varrendo o chão;
10. Espiche bem o pescoço na hora do Globo Rural e conte quantos fazendeiros são negros, depois tire a conclusão de quantos são sem-terra, quantos são sem-teto. No Globo Pequenas Empresas& Grandes Negócios, quantos empresários são negros?
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11. Nas programações das Tvs abertas, acessível à maioria da população, gire o escoço nas programações e conte quantos apresentadores, jornalistas ou âncoras de jornal, artistas em estado de estrelato, são negros. Onde as crianças negras se veem representadas? continuar lendo
Negros autodeclarados no Brasil representam apenas 6,3% da população brasileira. Pardos autodeclarados 43,1%, grupo este que possui uma variedade étnica imensa, bem característica do povo brasileiro. A característica fenotípica do pardo vai desde a bem próxima da cor negra a próxima da cor branca. O restante, e portanto, maioria, se autodeclaram brancos.
Por isso, se o próprio brasileiro se enxerga como predominantemente branco e pardo, a percepção de uma pequena quantidade de negros nos ambientes que você citou significa tanto quanto a percepção de chineses nos mesmos ambientes: NADA continuar lendo
Considerando o comentário de Alysson Batista, vamos substituir a palavra negro para pardo no comentário.
Ainda assim, percebemos que o preconceito não é devido à cor: é econômico.
Pobre sofre preconceito. Ocorre que a maioria dos pobres é parda, fato inegável.
O número maior de brancos aos quais é possibilitada a transação por pena alternativa se deve ao fato de se analisar o antepassados criminal e conduta social do agente. Nesse caso, é evidente que para uma pessoa pobre a chance de cometer um crime uma segunda vez é maior.
Além disso, há os motivos expostos por Aphonso Garbin:
"É como se fosse esteriotipado: o réu pobre é preso. Você vai em presídios brasileiros e vê isso. Essas pessoas não tem cidadania plena, não tem bons advogados"
Agora, usar isso como justificativa para o cotismo também é racismo, pois como disse, o racismo se confunde com o preconceito econômico.
Apesar disso, os números abordados não trazem uma diferença muito grande.
Esse tipo de reportagem sem a devida reflexão das causas do problema apontado só serve para fomentar o racismo. continuar lendo
A proposito, quase não vejo negros em lugar algum, e, para complementar, noto, ao andar pelas ruas de minha cidade, a ausência quase que absoluta de negros entre os moradores de rua, o que me faz acreditar que a grande discriminação hoje existente neste país é de natureza econômica e não racial. Até porque, dificilmente se encontrará um negro que também não seja branco e vice versa. continuar lendo
Não pretendi com meu comentário afirmar inexistir qualquer nível de discriminação em razão da cor. Apenas quis evidenciar que com base em números frios não é possível identificar com segurança o problema. Como diz um vulgo popular, "estatística é como mulher de biquíni, mostra quase tudo, menos o principal".
Porque asiáticos, mesmo sendo também uma minoria, não padecem das mesmas dificuldades que os negros? Não sou antropólogo para responder isso, mas se eu fosse um pesquisador do assunto, buscaria as respostas na história e na herança cultural de cada etnia.
A cultura africana, ao menos aquela em que os negros trazidos ao Brasil viviam, e fazendo-se um parêntese para as danças, culinária e alguns valores religiosos, era marcada por guerras e pela escravidão (como ainda é até hoje). Não foram os Europeus que inventaram o tráfico negreiro. Este negócio já era praticado pelos próprios africanos contra o seu povo, e há registros de que no período das cruzadas, negros escravizavam europeus. Portanto, a opressão racial nunca foi um monopólio de uma "raça" contra outra, para que se possa compensar injustiças entre gerações.
Com a abolição da escravidão, os negros brasileiros ainda possuíam uma cultura de escravos, o que certamente dificultou sobremaneira a inserção social dos mesmos. Europeus e Asiáticos não sofriam deste estigma. Muitos imigrantes europeus e asiáticos chegaram ao país apenas com a roupa do corpo (nem todos receberam terras), mas por já possuírem cultura de homens livres, puderam se inserir no meio social.
Alguns pensam que cotas resolveriam isso. Eu penso que não. Há pesquisas que dizem que não. Há negros notórios em nossa sociedade que também entendem que não. Exemplos: Thomas Sowell e Ben Carson.
A meu ver, muitos negros precisam melhorar a própria autoestima, acreditarem que são capazes, e a melhor forma disso acontecer, em minha modesta opinião, é vivendo o negro com um ser humano comum, abstraindo de sua vida social a sua cor, pois ela é apenas uma característica como muitas outras, como cor dos olhos, altura, cor dos cabelos. Só existe a raça humana. Enfatizar as diferenças só aumenta o estigma daqueles que precisam se sentir iguais. continuar lendo
Será que, em respeito à inteligência dos participantes deste site de seriedade e responsabilidade reconhecidas, o ilustre autor do artigo em comento poderia esclarecer: em quais faculdades se formou em Teologia e estuda Direito, bem como qual foi a metodologia utilizada nessa pesquisa citada de forma tão vaga e que sugere preconceito e parcialidade da Justiça brasileira relativamente a negros e brancos? É que, tendo eu atuado, durante 31 anos, na magistratura paulista, jamais constatei no Judiciário de São Paulo preconceito racial, menos ainda parcialidade inclusive nesse sentido. Pelo que se afirmou no artigo em questão, deveríamos crer que no restante deste país seria diferente? Salvo melhor juízo, penso que uma pesquisa com resultado tão estranho e pela sua gravidade, deveria ser esclarecida de forma bem mais completa. Se Vossa Senhoria puder nos esclarecer, ficaria muito grato continuar lendo
A notícia e a pesquisa não são dele, tem um link da fonte no fim da matéria. continuar lendo
Prezado Wagner Francesco,
A tua réplica pode engrandecer o debate, estamos no aguardo. continuar lendo
Em primeiro lugar, onde eu me formei é irrelevante para qualquer debate. Em segundo lugar, eu não fui o autor da notícia. Eu a reproduzi e coloquei o link. E em terceiro, e muito importante, o fato do senhor nunca ter visto algo não quer dizer que este algo não exista: é o princípio da falseabilidade desenvolvido por Karl Popper.
Forte abraço! continuar lendo
O simples fato de serem acusados de processos não quer dizer muita coisa, deveríamos ter o número de condenações, seria algo mais concreto.
O simples fato dos acusados em sua maioria serem negros não quer dizer que são acusados "por esporte", por serem negros.
Sabemos que as diferenças raciais existem e que são levadas em consideração em diversos aspectos. O fato de existir mais "pobres" nas cadeias não se restringe apenas porque suas condições financeiras são limitadas, mas a educação é defasada. Alguém sem uma formação adequada estará mais propício a cometer crimes, portanto a pobreza por si só não é justificativa para demonstrar uma suposta desigualdade racial, apesar de que o texto é positivo no sentido de nos abrir os olhos! continuar lendo