Antecipacao de Tutela em Notícias

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com pedido de antecipação de tutela determinando que a União e o Distrito Federal procedam imediatamente à realização da avaliação ortopédica e também à indicação... A juíza federal substituta da 24ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Maria Cândida Carvalho Monteiro, acolheu os argumentos e deferiu a antecipação de tutela, determinando que o procedimento

Usina poderá pagar multa de 5 milhões devido a ação proposta em relação arecolhimentos fundiários Foi obtida a antecipação de tutela em ACP ajuizada para garantir que a Usina Laginha recolha os valores

Texto: Mayara Oliveira (estagiária) A juíza da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública Estadual da comarca de Luziânia, Flávia Cristina Zuza, negou o pedido de antecipação de tutela feito pela Cooperativa Habitacional

Uma decisão em antecipação de tutela foi proferida pelo juiz Gabriel Menna Barreto von Gehlen substituto da 5ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinando à Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Por meio de Reclamação ( RCL 16399 ) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o Município do Cabo de Santo Agostinho (PE) questiona antecipação de tutela em ação ordinária de reparação de danos por... ADC 4 Ao conceder a antecipação de tutela contra o ente público, afirma o município, a decisão questionada violou frontalmente a decisão do STF no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade... Para o município, com base nessa decisão, que considerou válido o artigo 1º da Lei 9.494 /97, é forçoso concluir que não se revela possível a antecipação dos efeitos da tutela contra Fazenda Pública para

Ao conceder a antecipação de tutela contra o ente público, afirmava o município, a decisão questionada teria violado frontalmente a decisão do STF no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade... Identificação Na ADC tida como paradigma, frisou o ministro Fux em sua decisão, discutiu-se a possibilidade de deferimento de antecipação de tutela contra a Fazenda Pública nos casos de reclassificação... Supremo Tribunal Federal (STF) apontada como paradigma, o ministro Luiz Fux negou seguimento (arquivou) à Reclamação ( RCL 16399 ), em que o Município do Cabo de Santo Agostinho (PE) questionava antecipação de tutela

O pedido de antecipação de tutela será analisado, considerando o constante no seguinte dispositivo legal: o artigo 273... Esta semana, três da vítimas obtiveram antecipação de tutela, em ação indenizatória movida contra o Município de Porto Alegre e contra o proprietário do pequeno comércio móvel... Pedem em antecipação de tutela, tratamento psicológico e /ou psiquiátrico para autora Brenda e o encaminhamento e realização de cirurgia plástica reparadora e tratamento de recuperação física, nos autores

A antecipação de tutela foi obtida pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), após ação civil pública (ACP) ajuizada pela procuradora Anya Gadelha Diógenes.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Maria obteve antecipação de tutela em ação civil pública (ACP) ajuizada contra Balanças Cauduro Ltda.

do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que, por sua 21ª Câmara Cível, deu provimento a agravo de instrumento interposto por paciente portador de hepatite B crônica, concedendo-lhe antecipação de tutela... de tutela que havia sido negada pelo Juízo de origem nos autos de ação ordinária ajuizada contra o Estado