Repercussão Geral em Notícias

"Certo ou errado, nós não recusamos a repercussão geral", argumentou... A partir de questão de ordem suscitada pelo ministro Barroso, o plenário do STF travou, na sessão de ontem, uma discussão calorosa sobre o instituto da repercussão geral... No plenário virtual, sete ministros se manifestaram no sentido de não haver repercussão geral, faltando apenas um voto - devido à vacância na ocasião - para removê-la

oferecer repercussão geral... Este informativo que eu estou apresentando, refere-se aos efeitos causados pelo instituto de repercussão geral, como segue: Repercussão geral e sua regulamentação O instituto da repercussão geral no recurso... Lei 11.418 /06 Em seguida, em 2006, a repercussão geral foi regulamentada pela Lei nº 11.418 , que acrescentou ao CPC os artigos 543-A e 543-B

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em dois processos que tratam da incidência de Imposto de Renda (IR) de pessoa física sobre valores recebidos acumuladamente... A princípio, os dois recursos extraordinários não haviam sido admitidos pela relatora do caso, ministra Ellen Gracie, pois hipótese idêntica havia tido repercussão geral negada em novembro de 2008... Isso ocorreu porque, após o STF negar a aplicação de repercussão geral à matéria, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região julgou inconstitucional o dispositivo de lei federal que determina a incidência

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral em recurso apresentado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)... O ministro RicardoLewandowski, relator do caso, entendeu que a controvérsia apresenta repercussão geral. Para ele, a questão constitucional do caso tem relevância do ponto de vista jurídico

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em recurso que discute os limites objetivos da coisa julgada na fase de execução de uma sentença.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram dar repercussão geral a dois recursos que discutem matérias penais.

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em recurso que discute a possibilidade de o Poder Judiciário aplicar o benefício de alíquota mais favorável

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em recurso que discute a imunidade tributária das entidades filantrópicas em relação ao Programa de Integracao Social ( PIS

O STF vai julgar a Repercussão Geral ( RE 964659 ) que trata da possibilidade de servidor público receber remuneração em valor menor do que o salário mínimo por trabalhar em regime de carga horária reduzida

O Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu a existência de repercussão geral em recurso sobre a concessão de crédito de ICMS nos casos em que a operação inicialmente tributada seja feita em Estado que concede