Clipping de notícias

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

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Porto Velho, 10 de outubro de 2013

NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS

MP consegue nova condenação para caso de homicídio

No dia 7 de outubro de 2013, o Ministério Público do Estado de Rondônia, através dos Promotores de Justiça Elias Chaquian Filho e Tâmera Padoin Marques, da Promotoria de Justiça de Ariquemes, conseguiu, pela segunda vez, a condenação de Oséias de Oliveira, conhecido como "Cegão". Leia mais

Governo do Maranhão confirma ao menos nove mortos e 20 feridos em rebelião

Brasília - Ao menos nove presos morreram e 20 ficaram feridos nessa quarta-feira (9), durante rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA). O saldo foi divulgado na manhã de hoje (10) pela Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap). A imprensa local, contudo, informa que o número de mortos pode ser maior. A própria Sejap chegou a divulgar, ontem, uma primeira nota informando a possibilidade de 13 mortos, mas revisou o número. Leia mais

Votação da PEC do Voto Aberto é adiada para semana que vem

Brasília - A votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o voto aberto nos processos de cassação de parlamentares, na comissão especial da Câmara que analisa o mérito da matéria, foi adiada para quarta-feira da próxima semana. Hoje (9), o relator da PEC, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), apresentou parecer favorável ao texto aprovado pelo Senado. Leia mais

Presidente colombiano lança plano de guerra contra as Farc

Bogotá - Em meio às negociações de paz entre as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o governo colombiano, o presidente Juan Manuel Santos anunciou hoje (9) um plano de guerra contra a guerrilha e a instalação de um novo comando militar. O chamado Espada de Honor 2 contará, segundo o governo, com 50 mil homens do Exército para ampliar a ofensiva contra os blocos sul e oriental das Farc. Leia mais

NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO

RACHA

Tribunal do Júri pronuncia acadêmico que matou ciclista atropelado durante racha na Calama

O Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público para submeter a júri popular o acadêmico Anderson Cerveira Lopes pelo crime de homicídio doloso no trânsito. Anderson protagonizou um dos acidentes de trânsito da capital em 2013, quando, fazia racha na Avenida Calama e acabou atropelando e matando o ciclista Antônio Paulo do Nascimento. Leia mais

Ministro alerta para ônus gerados por causas de pouca relevância no Supremo

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso que pretendia levar à apreciação da Corte matéria sobre indenização por danos morais e materiais em função da aquisição de um pacote de pães de queijo no valor de R$ 5,69. A autora do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 729870, representada pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, requeria da rede de supermercados responsável pela venda o pagamento de danos materiais, no valor da compra, e morais, no valor de R$ 5 mil, em razão de o produto estar mofado. Leia mais

Decisão mantém norma da OAB sobre quarentena para escritórios de advocacia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, suspendeu cautelarmente uma decisão liminar que havia afastado os efeitos de norma do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil que estende a quarentena prevista no artigo 95 (parágrafo único, inciso V) da Constituição Federal de 1988 aos escritórios de advocacia que acolham magistrados aposentados. A decisão foi tomada na análise da Suspensão de Segurança (SS) 4848. Leia mais

Portaria do STF transfere feriado do Dia do Servidor e prorroga prazos

O Supremo Tribunal Federal (STF) transferiu de segunda-feira (28/10) para quinta-feira (31/10) o feriado alusivo às comemorações do Dia do Servidor Público, previsto no artigo 236 da Lei 8.112/90. A mudança foi estabelecida pela Portaria 270, de 1º de outubro de 2013, assinada pelo diretor-geral do STF. Leia mais

Declaração falsa para reduzir imposto e aumentar restituição é crime de sonegação, não de estelionato

A conduta de quem presta informação falsa na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda para reduzir o tributo devido amolda-se ao crime de sonegação fiscal (artigo 1º, inciso I, da Lei 8.137/90) e não ao crime de estelionato (artigo 171, parágrafo 3º, do Código Penal), e se tal conduta gerou restituição indevida do imposto retido na fonte isso é apenas consequência do delito, desnecessária para a sua configuração. Leia mais

Presidente do STJ derruba liminar que impedia suspensão da venda de planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) conseguiu suspender no Superior Tribunal de Justiça (STJ) duas liminares que restringiam o monitoramento e a suspensão da venda de planos de saúde considerados irregulares. A decisão é do presidente da Corte, ministro Felix Fischer. Leia mais

Menoridade pode ser avaliada em apelação contra decisão do júri

A decisão que impõe a realização de novo júri apenas para avaliar a incidência da atenuante objetiva da menoridade de condenado por homicídio é inútil. Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o julgamento pode ser aproveitado, devendo o tribunal ajustar a pena. Leia mais

TST determina aos empregados dos Correios retorno ao trabalho na quinta (10) e reajuste salarial de 8%

Os empregados dos Correios terão reajuste salarial de 8% retroativo a 1º de agosto e deverão retornar ao trabalho nesta quinta-feira (10). A decisão é da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho, que julgou na terça-feira (8), em sessão extraordinária, o dissídio coletivo de greve e revisional suscitado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Leia mais

JORNAIS IMPRESSOS

DIÁRIO DA AMAZÔNIA

Operação da Polícia Civil captura nove pessoas (capa e pág. B3)

MP instaura inquérito contra Administração de Corumbiara (pág. B3)

O ESTADÃO DO NORTE

Defensoria Pública quer agilizar serviços no estado (capa e pág. 7)

Natan Donadon - Comissão aprova perda imediata do mandato (pág. 3)

Assassino de oficial de justiça é condenado (pág. 6)

ALTO MADEIRA

Policiais bolivianos atiram em menor no território brasileiro (capa e pág. 7)

Comissão processante da ALE notifica quatro acusados da Operação Apocalipse (pág. 3)