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31 de Outubro de 2024

Dano Moral Indireto ou Ricochete

Noiva/viúva ganha dinheiro à indenização pela morte do seu futuro esposo.

há 2 anos

Aí você agenda seu casamento na paróquia da sua cidade, contrata Buffet, compra seu vestido de noiva, planeja viagens, compra da casa própria e filhos para o casamento...

De repente, seu mundo desmorona, uma onda de lama leva seu futuro esposo e tudo chega ao fim em minutos...

A tragédia da Mineradora Vale em Brumadinho/MG ceifou vidas e sonhos. Isso é fato.

Inconformada a noiva acionou a Justiça do Trabalho e pleiteou sua indenização. Apesar da Vale alegar que não houve dano moral indireto ou ricochete o TST negou o recurso e manteve a condenação da Empresa.

O dano moral indireto/reflexo ou ricochete visa amparar pessoas intimamente vinculadas à pessoa vítima do ato ilícito/dano moral. Portanto, apesar de não ser legítima herdeira, pelos fatos narrados acima, ele ganhou o direito a receber reparação por danos morais e materiais.

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