ESMP promove II Ciclo de Estudos de Direito Penal e Processual Penal

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) vai promover nesta quinta-feira, 22, o II Ciclo de Estudos de Direito Penal e Processual Penal. O evento começa às 14 horas e é voltado para membros do MP e servidores da instituição que atuam na área penal. As inscrições devem ser feitas presencialmente no dia da palestra, que será ministrada pelo promotor de Justiça aposentado Marcos de Holanda.

Durante o evento, serão discutidos diversos temas, como o fundamento constitucional/dimensões da Constituição, o princípio do devido Processo Legal (Art. 5º, LIV da CF/88), a presença obrigatória do advogado (Arts. 133, caput, da CF/88, e Arts. 185, 396, 399 do CPP), a ampla defesa e a plena defesa, a nova ordem constitucional e os Ministérios Públicos, entre outros.

A abertura do evento será feita pelo promotor de Justiça Benedito Augusto, diretor-geral da Escola, e também pelos procuradores de Justiça Maria de Fátima Soares Gonçalves, Fátima Diana Rocha Cavalcante e Alcides Jorge Evangelista Ferreira. O palestrante, Marcos de Holanda, é mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (UFC), advogado militante, membro do Instituto dos Advogados do Ceará, da Academia Cearense de Letras Jurídicas e conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/CE.

A palestra acontece na sede da ESMP, localizada na Rua Assunção, 1200, José Bonifácio. Mais informações pelos telefones , ou

Fonte: Ascom