Isenção de IPTU a templos custa 22 creches por ano em São Paulo
Valor do IPTU em um ano daria para construir um hospital ou 22 creches.
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A Prefeitura de São Paulo deixa de arrecadar com o IPTU de templos religiosos –todos beneficiários de imunidade tributária– cerca de R$ 110 milhões por ano. Esse montante, calculado pela Folha a partir do cadastro de imóveis, seria suficiente para construir um hospital ou 22 creches. A prefeitura recolhe cerca de R$ 6,5 bilhões com o imposto.
Além do IPTU, templos têm isenção de outros tributos, como o ISS (sobre serviços). A imunidade fiscal de IPTU é prevista na Constituição desde 1946 e, atualmente, o tema é debatido no Congresso.
A bancada religiosa na Câmara quer ampliar a isenção de IPTU para todo o país, incluindo o caso de imóveis alugados pelas entidades religiosas – na capital paulistana, isso já é realidade para os 5.734 templos da cidade. Há também grupos contrários, que defendem o fim de todas as isenções aos templos.
O valor de R$ 110 milhões calculado pela Folha considera o imposto que seria cobrado dos templos com base no valor dos imóveis e nas alíquotas básicas do IPTU e não inclui características dos terrenos que podem influenciar o valor final.
Segundo a estimativa da prefeitura, a isenção fiscal aos templos está na casa dos R$ 90 milhões. Para efeito de comparação, um hospital com cerca de 250 leitos em construção em Parelheiros (zona sul) tem custo estimado de R$ 148 milhões. Na educação, os R$ 110 milhões poderiam erguer 22 creches.
Maior local de culto da cidade em área construída, com 75.948 m², o Templo de Salomão, da Igreja Universal, teria IPTU anual de cerca de R$ 3 milhões por ano.
Cercado de polêmica desde sua inauguração em 2014, o local ainda não tem alvará definitivo. Sem isenção até o momento, o templo consta como devedor de R$ 7,6 milhões em IPTU. Segundo a Universal, a imunidade está em análise pela prefeitura.
Na lista de entidades religiosas com mais templos, também aparece a Universal, como a 14ª maior proprietária de locais de culto, com 21. A colocação se deve ao fato de, ao contrário de outras evangélicas, a Universal adotar a prática de alugar os locais onde faz seus cultos. Amparada por lei municipal, não paga IPTU desses imóveis.
A igreja mais beneficiada pelo não pagamento de tributos é a Católica. Segundo o levantamento, ela tem 730 imóveis cadastrados como templos na cidade –renderiam R$ 17 milhões ao ano em IPTU.
DEBATE NO CONGRESSO
Ligado à Universal, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição que tramita para garantir a imunidade a entidades religiosas que alugam imóveis em todo o país. Lá, a Comissão de Direitos Humanos debate uma proposta popular –cujo relator é o próprio Crivella– que vai no sentido inverso: quer o fim de toda imunidade.
Para o presidente da Atea (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos), Daniel Sottomaior, é difícil haver mudança na Constituição devido à influência religiosa na política. Para ele, a imunidade atenta contra o Estado laico.
Questionada, a Arquidiocese de SP da Igreja Católica disse que "reafirma seu compromisso de colaboração a São Paulo, onde atua desde a sua fundação na assistência social, na educação, na promoção humana e na defesa dos mais pobres".
A Universal disse defender o Estado laico, mas afirmou que a imunidade tributária "apenas assegura esse livre exercício dos cultos sem a interferência de governos". A assessoria de Fernando Haddad (PT) não respondeu qual é a opinião do prefeito sobre a renúncia fiscal.
Fonte: Folha
99 Comentários
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Prezados, penso que antes de tecer qualquer crítica sobre o assunto, é preciso refletir sobre o reflexo a qual a grande maioria das igrejas provocam na sociedade. Politicas públicas nenhuma se comparam ao trabalho social desenvolvido pelas igrejas. Não se pode condenar todas as igrejas em razão de atitudes reprováveis de algumas, que só visam lucro. Muitos viciados, criminosos, prostitutas, suicidas, encontram nas igrejas um abrigo, um conselho, uma luz, para recomeçarem suas vidas. A imunidade tributária em questão estimula a abertura e continuidade de ambientes religiosos, o que não aconteceria, caso não houvesse tal privilégio. continuar lendo
Perfeito comentário. Moro no interior do Mato Grosso, numa cidade predominada pela plantação de grãos, onde os latifundiários pouco se importam com aqueles desprovidos de diversas coisas, que moram no lado pobre da cidade, minha igreja assumiu um papel fundamental para as pessoas deste lado menos favorecido da cidade. Trabalhamos com aulas de informática, reforço escolar, aula de judô, aula de futebol, ensino aos princípios éticos da sociedade e demais trabalhos, principalmente com as crianças, que nasceram em meio à uma vida sem muita expectativa. Além disso, há famílias credenciadas que recebem cestas básicas. Acredito que, se houvesse a obrigação tributária das igrejas, não sei se consegueriamos fazer todo esse trabalho lindo, e essencial para as pessoas beneficiadas. continuar lendo
Exatamente isto que eu vinha comentar aqui! Quantos trabalhos sociais são desenvolvidos pela igreja, quantos locais, pessoas e ambientes em que estas instituições conseguem atingir! continuar lendo
Exatamente. O pessoal foca na figura do Edir Macedo Bezerra, mas esquece que há inúmeros templos fazendo um serviço que nem a União, nem Governo Estadual e muito menos os municípios fazem. Se tributarem esses templos, aí é só fechar e esperar que o tributo seja bem administrado e chegue até a população mais carente. continuar lendo
Perfeito! Eu penso que antes de pensarem "em morderem mais impostos para o Caixa do Governo que não tem fundo" teriam que ser atacados os Super-faturamentos de Obras, Aposentadorias e Salários de Servidores incompatíveis com um nível de salários de outros executivos no mercado por exemplo, Mega Benefícios e Cartões Corporativos para Parlamentares torrarem com N motivos fúteis (ou não) e outras diversas formas do desvio do nosso dinheiro que é muito mal utilizado e acaba faltando verba para Finalidades Nobres como Creches, Hospitais, Escolas e tudo mais que o Brasileiro tem direito, merece, mas não recebe. continuar lendo
Obras sociais são feitas pela pessoas, não pelas entidades.
As pessoas não são boas porque estão na igreja. Elas procuram a igreja porque são boas (e, infelizmente foram levadas a crer que lá todos serão também bons).
A ajuda humanitária, social, "promovida" pela igrejas é apenas mais um subterfúgio, um engodo, justamente para cobrir-se com manto de cordeiro (sendo um lobo perverso por baixo).
Não são as igrejas que fazem o trabalho comunitário. São as pessoas filiadas a elas.
As mesmas pessoas que pagam o dízimo. Pagam, trabalham de graça e quem leva o crédito é a entidade.
Essas mesmas pessoas estariam fazendo idêntico trabalho em qualquer outra instituição sem fundamento religioso (e sem trapaças). continuar lendo
Esqueceram de contabilizar os milhões que o governo economiza em ações sociais com creches, alimentação, medicamentos e demais auxílios à população carente que estes templos realizam, através das obras sociais que tampam o buraco que o governo deixa aberto na nossa sociedade, por não conseguir cumprir seu papel constitucional de garantir saúde, educação, moradia e segurança.
Esqueceram de contabilizar a recuperação e a reinserção social do idoso que nem o governo e nem a sociedade que "reclama" destes benefícios tributários conseguem, mas, muitos templos conseguem.
Esqueceram de contabilizar a recuperação de presidiários e sua reinserção na sociedade.
Ao invés de olhar para os R$ 110 milhões POR ANO que a prefeitura de São Paulo deixa de arrecadar com o IPTU, deveriam olhar para os mais de R$ 110 milhões POR MÊS de corrupção ativa e passiva que corroem os cofres públicos, a exemplo dos R$ 800 milhões em contratos fraudulentos que o MP divulgou das obras do Metrô paulista.
A sociedade se preocupa em demasia com os templos religiosos, mas, esquecem que muitos dependentes químicos (drogas ilícitas) e até dependentes das drogas legalizadas (álcool e tabagismo) são recuperados por ações sociais feitas por estes templos, pois, o Governo nada faz a não ser permitir a apologia das mesmas nas mídias (tiraram a propaganda de cigarro, mas, ainda permitem a do álcool). Há ainda muita aplicação de verbas públicas nas festas carnavalescas e desfiles de escolas de samba que nada contribuem para a formação do cidadão. Muitos podem me criticar por ser contra "Sapucaí" e propaganda de cerveja, por exemplo, mas, os que me criticam não precisam delas para decidir beber, e nem "desfilar", minha preocupação são as crianças que ainda estão em formação, pois, a telinha continua a exibir suas propagandas.
Vão dizer que há muitos templos que não tratam o dinheiro como deveria, que não agem da forma como estou expondo, mas, já vi também muita gente criticando a corrupção e roubo dos cofres públicos, mas, roubam vagas de deficiente físico e idosos em estacionamentos e, é a mesma coisa.
Ao final concluímos que há gente boa e há os que precisam rever seus valores, e que pela minoria você não pode condenar uma cidade inteira, nem um estado e muito menos um país e uma geração. continuar lendo
Perfeito comentário chegou exatamente no x da questão. continuar lendo
Perfeito comentário chegou exatamente no x da questão. Pois a corrupção e o verdadeiro mal deste país isto não se aplica apenas em órgãos públicos mas nas pessoas em geral. continuar lendo
Eles estão somente tirando o foco de cima da corrupção. Esquecem que as maiores bancadas, cerca de 85 % são ligados a grupos religiosos e que nunca permitiriam que essas leis passassem. continuar lendo
Primeiro, o título está errado. O não recolhimento de impostos pelos templos não é isenção, mas sim imunidade tributária, por estar previsto na Constituição.
Segundo, a imunidade tributária concedida aos templos de qualquer culto não tem a finalidade de assegurar a liberdade de culto, nem mesmo promover a religião que recebe o benefício fiscal. Não tem nada a ver com a religião em si, mas sim com a função social que as entidades religiosas desenvolvem, como ocorre com as fundações sociais.
As entidades religiosas, não só no Brasil como no mundo todo, exercem o papel que o Estado deveria exercer, de assistência a comunidades pobres, casas de recuperação de drogados, asilos, orfanatos... por isso, a essas entidades é concedido a imunidade tributária, de modo, a incentiva-las a continuarem exercendo essas atividades sociais.
Por que o caro autor não faz menção o que as igrejas vem fazendo pela sociedade?
Por que ignora essa fato? São as igrejas que vão aos presídios dizer a classe marginalizada que é possível mudar de vida, que leva comida e abrigo aos mendigos, que mantém casas de recuperação...
Antes de dizer, que as entidades religiosas custam muito ao Estado, é preciso conhecer os dois lados da moeda. continuar lendo
Comentário intocável. continuar lendo
Excelente reflexão. continuar lendo
Incrível a miríade de convertidos, prontos a defender a isenção de igrejas que crescem a olhos vistos, com redes de rádio, televisão, e que não tem projetos sociais proporcionais a esse crescimento para justificar as isenções tributárias de que indevidamente desfrutam. O combate ao argumento, contudo, é simples: caso haja o projeto social, as igrejas tem que sujeita-lo a avaliação e apresentar resultados como qualquer sociedade beneficente laica. Se comprovada a utilidade pública, consegue-se a isenção para aquela finalidade, não para professar culto, pedir dinheiro 'tax free' para o dízimo ou cobrar entrada como se faz no famoso Templo de Salomão. Penso, inclusive, que se poderia ir mais longe, cobrando-se inclusive ISS, se comprovado o exercício de atividade empresarial. continuar lendo
Parabéns. Excelente resposta.
O titulo do artigo deveria ser o "quanto o estado deixa de gastar/economiza, graças ao trabalho social que a Igreja faz." continuar lendo
Perfeito.
E pior de tudo é que o autor se apresenta como teólogo... E Teologia parte da fé. Mas que fé se assenta fora da Igreja? Fico confuso...
Lamentável.
E realmente ele se atém ao lucro social das creches e hospitais seculares e se esquece do lucro social promovido pelas instituições religiosas.
E depois, nem se sabe se esse dinheiro seria utilizado pelo município para a implementação dessas políticas sociais...
Na verdade, é fobia à espiritualidade religiosa, mesmo. continuar lendo
Quantas poderiam ser construídas com 650 mil toneladas de feijão do estoque regulador, entregue por Dilma ao governo sanguinário dos Castros, sem que o sociedade brasileira tivesse conhecimento com antecedência? E com as mais de 3000 obras, realizadas no exterior sem o conhecimento do contribuinte brasileiro? continuar lendo
Poderia tentar justificar, poderia entrar nessa seara de buscar comprovação para a afirmação, ainda que se trate de alimentos, mas quanto a este tema basta dizer; falta de pertinência temática. continuar lendo