OAB - Seccional São Paulo • 08/04/2020
A diretoria da Secional da <b>OAB</b> SP presta condolências aos familiares, amigos e membros da Advocacia que conviveram com Pereira Queiroz Filho.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 08/04/2020
Em tempos de pandemia do coronavírus e de necessário isolamento social, a <b>OAB</b>/RS vem realizando transmissões ao vivo nas redes sociais para interagir com a advocacia gaúcha.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 08/04/2020
Ricardo Breier Presidente da <b>OAB</b>/RS Claudia Sobreiro de Oliveira Presidente da CMA-<b>OAB</b>/RS Carolina Dutra Normey Presidente da CMA Livramento/RS
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 08/04/2020
Texto: Niége Moreira Imagem: Divulgação Assessoria de Comunicação <b>OAB</b>/RS (51) 3287.1867/1821
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 07/04/2020
O diretor-tesoureiro da <b>OAB</b> Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, se reuniu virtualmente, nesta segunda-feira (6), com seus congêneres das seccionais da Ordem.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 07/04/2020
O tesoureiro da <b>OAB</b>-RS, André Luís Sonntag, destacou o papel das medidas de austeridade.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 07/04/2020
Para o presidente da <b>OAB</b>, Felipe Santa Cruz, “o caminho é buscar soluções, que garantam que o país supere essa crise que atinge o mundo todo, dentro dos princípios da solidariedade e da dignidade humana.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 07/04/2020
Outra demanda cobrada pela <b>OAB</b>/RS junto ao INSS é referente ao auxílio-doença.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 07/04/2020
Confira aqui a íntegra da manifestação da <b>OAB</b>
OAB - Sergipe • 06/04/2020
A partir do dia 13 de abril, através do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região retomará as audiências de conciliação. As sessões ocorrerão por meio de aplicativos de mensagens eletrônicas ou videoconferência. Os interessados devem encaminhar requerimento para o e-mail cejusc@trt20.jus.br, caso o processo tramite no primeiro grau; e para o e-mail: cejusc2@trt20.jus.br, na hipótese de estar em fase recursal. Os requerimentos …
OAB - Sergipe • 06/04/2020
O presidente da <b>OAB</b>, Inácio Krauss adiantou que vai encaminhar o parecer da Comissão para apreciação do Conselho Seccional. Confira o parecer aqui e a ata da reunião aqui .
OAB - Sergipe • 06/04/2020
As sessões virtuais do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) terão início a partir desta segunda-feira, 6. As sessões da 1ª Turma ocorrerão nos dias 06, 16, 23 e 29 e as da 2ª Turma nos dias 07, 22 e 28. A sessão do Pleno acontecerá no dia 27. Realização A sessão virtual será iniciada às 9 horas do dia marcado, ficando aberta por 24 horas. Após esse período, ocorrerá seu encerramento e todos os processos em que não ocorram as hipóteses do art. 4 da Resolução Administrativa nº …
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 06/04/2020
O magistrado, ao acolher a ADPF 672 – movida pela <b>OAB</b> – deu à União o prazo de 48 horas para se manifestar.
OAB - Seccional São Paulo • 06/04/2020
Em decorrência da pandemia da Covid-19, a <b>OAB</b> SP trabalha remotamente para atender às demandas da Advocacia. Ou seja, os funcionários da instituição estão dando suporte por e-mail .
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 06/04/2020
Texto: Niége Moreira Arte: Carlos Pivetta e Rafael Martins Assessoria de Comunicação <b>OAB</b>/RS (51) 3287.1867/1821
OAB - Seccional São Paulo • 06/04/2020
A <b>OAB</b> São Paulo oficiou o TJSP (27/03) apresentando essa demanda em favor da classe.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 06/04/2020
, conforme autoriza o Provimento nº 176/2017 do Conselho Federal da <b>OAB</b>.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 06/04/2020
A decisão foi enviada nesta segunda-feira (6/4) ao Tribunal de Ética e Disciplina da <b>OAB</b>/RS.
OAB - Seccional São Paulo • 06/04/2020
O documento assinado pelo presidente da <b>OAB</b> São Paulo, Caio Augusto Silva dos Santos, foi destinado aos dirigentes do TJSP, TRF-3, Governo, Secretaria da Administração Penitenciária (SAP SP) e do Presídio Militar Romão Gomes.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 06/04/2020
Em tempos de pandemia do coronavírus e de necessário isolamento social, a <b>OAB</b>/RS vem realizando transmissões ao vivo nas redes socais para interagir com a advocacia gaúcha.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 03/04/2020
A <b>OAB</b> Nacional enviou ofício ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Mucio Monteiro, para pedir a revogação do artigo 2º da Resolução-TCU 313, de 2020.
OAB - Sergipe • 03/04/2020
O projeto favorece os consumidores desempregados e demonstra a preocupação da <b>OAB</b> na defesa intransigente da sociedade”, enfatizou.
OAB - Sergipe • 03/04/2020
Com toda certeza, esse será um instrumento que muito ajudará a classe nesse momento alarmante e difícil”, afirma o presidente da <b>OAB</b>/SE, Inácio Krauss.
OAB - Sergipe • 03/04/2020
A medida judicial foi tomada em prol da advocacia diante dos reflexos da pandemia e tendo em vista o insucesso na tentativa de tratativas entre a <b>OAB</b>/SE e o Banco.
OAB - Sergipe • 03/04/2020
A <b>OAB</b> ponderou a importância da aplicação do método no atual período, pontuando que o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e o Supremo Tribunal Federal já adotaram essa medida.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 03/04/2020
Os ofícios são assinados pelo presidente nacional da <b>OAB</b>, Felipe Santa Cruz; pela presidente da Abrat, Alessandra Camarano; e pelo procurador tributário da <b>OAB</b> Nacional, Luiz Gustavo Bichara.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 03/04/2020
A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) vai promover uma série de transmissões ao vivo, pelo Instagram, com debates sobre temas atuais e de interesse prático para toda a advocacia. O projeto “ESA ao vivo” começa a partir da próxima segunda-feira (6), com objetivo de produzir conteúdo de qualidade e de forma descontraída e objetiva para o público. As transmissões serão realizadas sempre pelo Instagram oficial da ESA Nacional, com a presença de convidados especiais, numa exposição …
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 03/04/2020
A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) vai promover uma série de transmissões ao vivo, pelo Instagram, com debates sobre temas atuais e de interesse prático para toda a advocacia. O projeto “ESA ao vivo” começa a partir da próxima segunda-feira (6), com objetivo de produzir conteúdo de qualidade e de forma descontraída e objetiva para o público. As transmissões serão realizadas sempre pelo Instagram oficial da ESA Nacional, com a presença de convidados especiais, numa exposição …
OAB - Sergipe • 03/04/2020
A Ordem dos Advogados do Brasil, através da Comissão de Direitos Humanos (Núcleo de Saúde), firmou parceria com o Projeto Mechvent com o fim de somar esforços para o enfrentamento do Codiv-19 através do conserto e manutenção de ventiladores pulmonares – essenciais para salvar vidas. O projeto é composto por voluntários que atuam na manutenção e conserto de ventiladores pulmonares do Sistema Público de Saúde (SUS). O Mechvent criou uma vaquinha online para aquisição de materiais básicos, como …
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 03/04/2020
A Escola Superior de Advocacia da <b>OAB</b>/RS (ESA/RS) torna público o Edital para a submissão de artigos científicos para composição da sétima edição da Revista Eletrônica da ESA/<b>OAB</b>/RS.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 03/04/2020
Ricardo Breier Presidente da <b>OAB</b>/RS
OAB - Seccional São Paulo • 03/04/2020
Segundo o presidente da <b>OAB</b> SP, Caio Augusto Silva dos Santos, “a saúde preventiva, mais do que nunca, é pauta prioritária da Ordem e da Caixa.
OAB - Seccional São Paulo • 03/04/2020
Diante da crescente publicidade através da Internet e redes sociais, o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da <b>OAB</b> São Paulo alerta a todos os profissionais, especialmente aos gestores de sociedade de advogados, para que observem as normas contidas no
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 02/04/2020
Ciente que esta é uma temática fundamental ao exercício da profissão, a <b>OAB</b> pretende colher a opinião do maior número possível de advogados em todo o país.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 02/04/2020
Ciente que esta é uma temática fundamental ao exercício da profissão, a <b>OAB</b> pretende colher a opinião do maior número possível de advogados em todo o país.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 02/04/2020
Ciente que esta é uma temática fundamental ao exercício da profissão, a <b>OAB</b> pretende colher a opinião do maior número possível de advogados em todo o país.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 02/04/2020
A <b>OAB</b> argumenta que os referidos dispositivos ferem o princípio da legalidade, já que não há amparo legal que transferisse às partes o encargo da digitalização de autos físicos.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 02/04/2020
A <b>OAB</b> argumenta que os referidos dispositivos ferem o princípio da legalidade, já que não há amparo legal que transferisse às partes o encargo da digitalização de autos físicos.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 02/04/2020
A <b>OAB</b> argumenta que os referidos dispositivos ferem o princípio da legalidade, já que não há amparo legal que transferisse às partes o encargo da digitalização de autos físicos.
OAB - Sergipe • 02/04/2020
Considerando o avanço do Covid-19 no Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, prorrogou a suspensão até o dia 15 de abril da realização de eventos, reuniões, atendimento ao público externo e prazos atinentes a processos administrativos e éticos disciplinares. Permanecem em atividade, para atendimento remoto e de caráter urgente, os setores da presidência, secretaria geral, tesouraria, ascom, cartório/Ted, tecnologia da informação e jurídico. Para contactá-los, confira os contatos …
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 02/04/2020
Aos 91 anos, Setembrino Pelissari deixa um legado inestimável de trabalho dedicado à advocacia e à <b>OAB</b>.
OAB - Sergipe • 02/04/2020
Em consonância com as medidas aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, através do Ato Nº 002/2020, estabeleceu que intimações e notificações das partes, realizado por oficiais de justiça, poderão ser feitos via WhatsApp. As notificações e intimações deverão ser enviadas do aparelho celular cadastrado na Central de Mandados ou na Vara do Trabalho respectiva. A adesão ao procedimento por meio do aplicativo é voluntária e a parte pode revogá-la a …
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 02/04/2020
Uma vez que precisamos respeitar a quarenta, vamos utilizar o recurso da live para manter o diálogo com a advocacia gaúcha”, reforçou o presidente da <b>OAB</b>/RS.
OAB - Seccional São Paulo • 02/04/2020
As certidões protocolizadas pela Advocacia, diretamente no site da <b>OAB</b> SP, não mais necessitarão da aposição de assinatura manuscrita.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 02/04/2020
A tecnologia na pandemia - Ricardo Breier - Presidente da <b>OAB</b>/R Milhares de crianças confinadas em suas residências recebem tarefas por vídeos, áudios, e-mails e WhatsApp, mantendo os estudos em dia.
OAB - Seccional São Paulo • 02/04/2020
A <b>OAB</b> São Paulo propôs ao governo do Estado a ampliação da legislação estadual, mesmo que temporariamente, para viabilizar e incentivar doações por pessoas físicas e jurídicas às entidades sem fins lucrativos, mediante a isenção do ITCMD (Imposto sobre
OAB - Seccional São Paulo • 02/04/2020
Em resposta a pedido feito pela Secional, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) informou os procedimentos de seu Sistema Remoto de Trabalho, o qual operará até o dia 30 de abril, pela necessidade de ajustes para o funcionamento da estrutura devido à pandemia causada pelo coronavírus. A solicitação da Ordem, assinada pelo presidente Caio Augusto Silva dos Santos e pela presidente da Comissão de Relações com o Poder Judiciário Estadual, Maria do Carmo Santiago Leite, pede o …
OAB - Sergipe • 01/04/2020
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, informa que já foram iniciados os procedimentos para a realização das sessões virtuais de julgamento a partir do mês de abril. A realização das sessões virtuais de julgamento está regulamentada pela Resolução Administrativa nº 009/2019. Segundo o TRT20, os memoriais relacionados aos feitos pautados poderão ser encaminhados aos e-mails gdro@trt20.jus.br, gdtd@trt20.jus.br e …
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 01/04/2020
A decisão foi tomada na ADPF 672, na qual a <b>OAB</b> aponta a violação de diversos artigos e garantias da Constituição Federal por parte do Presidente da República.
OAB - Sergipe • 01/04/2020
A Ordem dos Advogados do Brasil, através da Comissão de Defesa dos Direitos dos Idosos e da Comissão Regional de Nossa Senhora da Glória, está apoiando a campanha de arrecadação em prol do centro de convivência de idosos “Lar Padre Leon Gregório”, localizado em Nossa Senhora da Glória. As doações podem ser feitas através de transferência ou depósito bancário. A instituição filantrópica foi fundada em 2017 e é mantida através de donativos. Na campanha, a direção solicita a doação de recursos …
Fontes