Superior Tribunal de Justiça • 02/07/2019
O Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) informa que, nesta quarta-feira (3), haverá manutenção no Sistema Malote Digital, que ficará indisponível de 8h às 14h.
Superior Tribunal de Justiça • 02/07/2019
A Biblioteca do <b>STJ</b> está preparando novos temas para as próximas edições. Sugestões e comentários podem ser feitos pelo e-mail atendimento.biblioteca@<b>stj</b>.jus.br ou pelos telefones (61) 3319-9883 e 3319-9396.
Superior Tribunal de Justiça • 02/07/2019
Para visualizar, no menu superior do site do <b>STJ</b> clique em Jurisprudência > Jurisprudência em Teses.
Superior Tribunal de Justiça • 02/07/2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que negou pedido de reintegração de posse de servidão de passagem no qual os autores alegaram que o comprador de terreno vizinho fechou
Superior Tribunal de Justiça • 01/07/2019
Serviço essencial Para as concessionárias, as decisões não se amparam em nenhum cálculo que justifique os percentuais e não levam em consideração as consequências práticas ou os precedentes do <b>STJ</b> sobre o assunto.
Superior Tribunal de Justiça • 01/07/2019
Na petição, o MPGO alegou a existência de grave risco de dano ambiental caso a construção do resort pudesse continuar até o julgamento do recurso especial pelo <b>STJ</b>.
Superior Tribunal de Justiça • 01/07/2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) Luis Felipe Salomão acaba de lançar a quarta edição do livro Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência – Teoria e prática .
Superior Tribunal de Justiça • 01/07/2019
Segundo o presidente do <b>STJ</b>, a decisão impugnada não determinou redução da jornada dos conselheiros, mas sim a manutenção da jornada que já vinha sendo cumprida pelos servidores.
Superior Tribunal de Justiça • 01/07/2019
Os colegiados especializados em direito penal do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) iniciaram o ano de 2019 mantendo a crescente produtividade nos julgamentos, dando continuidade, assim, à redução do acervo de processos.
Superior Tribunal de Justiça • 01/07/2019
Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) especializados em direito privado divulgaram os números do primeiro semestre. Houve aumento de produtividade e redução do estoque de processos.
Superior Tribunal de Justiça • 01/07/2019
A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal e presidida pelo ministro João Otávio de Noronha, presidente do <b>STJ</b>. Confira a pauta da sessão.
Superior Tribunal de Justiça • 01/07/2019
Os órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) especializados em direito público apresentaram o balanço estatístico do primeiro semestre do ano.
Superior Tribunal de Justiça • 30/06/2019
Direito à vida Ao reconhecer a uma mulher o direito de receber o seguro DPVAT após sofrer aborto em decorrência de acidente de carro, o relator do recurso no Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>), ministro Luis Felipe Salomão, esclareceu que o ordenamento
Superior Tribunal de Justiça • 28/06/2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>), ministro João Otávio de Noronha, manteve nesta sexta-feira (28) o bloqueio de R$ 22,3 milhões dos Correios, determinado em maio por desembargador do Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF1).
Superior Tribunal de Justiça • 28/06/2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>), ministro João Otávio de Noronha, manteve o afastamento da prefeita de Diamante (PB), Carmelita de Lucena Mangueira (PSDB), investigada por atos de improbidade administrativa na gestão do município.
Superior Tribunal de Justiça • 28/06/2019
A mudança consta do Edital <b>STJ</b>/Ecorp 3/2019 , que retificou o edital original do concurso. O concurso é uma realização da Escola Corporativa do <b>STJ</b> (Ecorp) e integra as comemorações dos 30 anos do tribunal.
Superior Tribunal de Justiça • 28/06/2019
A publicação mensal, disponível no site do tribunal, traz relatos rápidos e em linguagem leve sobre o julgamento de processos custodiados pelo Arquivo Histórico do <b>STJ</b>.
Superior Tribunal de Justiça • 28/06/2019
A tese foi aplicada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) ao anular acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, analisando decisão de primeiro grau relativa à impugnação de créditos em uma recuperação, reformou o julgado
Superior Tribunal de Justiça • 27/06/2019
O evento teve início na manhã de ontem no auditório do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) e contou com a participação de especialistas de diversas áreas, em um total de dez palestras.
Superior Tribunal de Justiça • 27/06/2019
Nesta quinta-feira (27), magistrados e especialistas discutiram no auditório do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) soluções práticas e eficientes para levar o Judiciário ao caminho da sustentabilidade.
Superior Tribunal de Justiça • 27/06/2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) decidiu que os planos de saúde são obrigados a reembolsar, nos limites do contrato, as despesas realizadas pelo beneficiário em hospital não credenciado, nas hipóteses em que não for possível a utilização
Superior Tribunal de Justiça • 27/06/2019
Sobre a aplicação de regras protetivas do consumidor, o relator citou jurisprudência do <b>STJ</b> inviabilizando a incidência de normas consumeristas nesse tipo de relação. Leia o acórdão .
Superior Tribunal de Justiça • 27/06/2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) negou provimento ao recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que buscava anular o registro civil de uma criança com dupla paternidade, nascida com o auxílio de reprodução assistida.
Superior Tribunal de Justiça • 27/06/2019
O VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário , que se realiza no auditório do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>), está sendo transmitido ao vivo pelo YouTube.
Superior Tribunal de Justiça • 27/06/2019
A conclusão foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) ao negar provimento ao recurso de uma seguradora que pretendia reaver os valores depositados em cumprimento de sentença.
Superior Tribunal de Justiça • 27/06/2019
“O Judiciário e, em especial, o <b>STJ</b> têm feito um esforço significativo para aumentar a sustentabilidade”, afirmou. A autora lembrou que a Agenda traz uma série de diretrizes para o desenvolvimento sustentável.
Superior Tribunal de Justiça • 26/06/2019
Economia circular Outro tema em discussão no seminário foi a economia circular, assunto do painel mediado por Pablo Fernando Pessôa de Freitas, assessor da Escola Corporativa do <b>STJ</b> (Ecorp).
Superior Tribunal de Justiça • 26/06/2019
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) aprovou na sessão desta quarta-feira (26) uma súmula sobre a folha de registro de antecedentes criminais.
Superior Tribunal de Justiça • 26/06/2019
Segundo o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Batista Brito Pereira, o seminário promovido pelo <b>STJ</b> é inspirador.
Superior Tribunal de Justiça • 26/06/2019
O Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) publicou a Portaria 218 , de 25 de junho de 2019, relativa às férias forenses dos ministros, que ocorrem no período de 2 a 31 de julho.
Superior Tribunal de Justiça • 26/06/2019
Em julgamento unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) manteve decisão de segunda instância que reconheceu às religiosas o direito de permanecer com a cabeça coberta por véu no momento da fotografia para a renovação da Carteira Nacional
Superior Tribunal de Justiça • 26/06/2019
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) negou o recurso de um condenado por estupro de vulnerável que pretendia a desclassificação do crime para importunação sexual.
Superior Tribunal de Justiça • 26/06/2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) reafirmou entendimento de que a titularidade do imóvel não é objeto do julgado expropriatório e, por isso, não se perfaz a coisa julgada.
Superior Tribunal de Justiça • 26/06/2019
O Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) promove nesta quarta (26) e quinta-feira (27) o VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário .
Superior Tribunal de Justiça • 26/06/2019
De acordo com a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>), os contratos de arrendamento rural – mesmo aqueles com prazo igual ou superior a dez anos – dispensam o consentimento do cônjuge para terem validade.
Superior Tribunal de Justiça • 26/06/2019
O ministro do <b>STJ</b> Rogerio Schietti Cruz é um dos colaboradores do livro, com um artigo sobre o sistema de Justiça criminal.
Superior Tribunal de Justiça • 25/06/2019
De acordo com o artigo 130-A da Constituição Federal , compete ao <b>STJ</b> indicar um juiz para compor o CNMP.
Superior Tribunal de Justiça • 25/06/2019
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>), competente para analisar processos de direito público, informa que a sessão ordinária iniciada em 12 de junho terá continuidade nesta quarta-feira (26), às 9h.
Superior Tribunal de Justiça • 25/06/2019
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) divulgou a edição número 649 do Informativo de Jurisprudência , com destaque para dois casos julgados.
Superior Tribunal de Justiça • 25/06/2019
O Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) vai sediar, no dia 26 de agosto, o seminário Comunicação e Novas Tecnologias – Proteção de Dados e Simetria Regulatória .
Superior Tribunal de Justiça • 25/06/2019
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) prevista para 1º de julho, segunda-feira, terá início às 9h. A sessão marca o encerramento do semestre forense.
Superior Tribunal de Justiça • 25/06/2019
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) ao confirmar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que manteve hasta pública de um imóvel no qual houve o depósito imediato de apenas 20% do preço
Superior Tribunal de Justiça • 25/06/2019
Mauro Campbell lembrou que o entendimento sobre o marco inicial para a contagem do prazo prescricional é tema pacificado na Primeira Seção do <b>STJ</b>.
Superior Tribunal de Justiça • 25/06/2019
Contra essa decisão, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu ao <b>STJ</b>, alegando que não é possível esse reconhecimento, uma vez que a pressão atmosférica anormal não justificaria a especialidade do período.
Superior Tribunal de Justiça • 24/06/2019
Segundo Nancy Andrighi, o <b>STJ</b> tem admitido afastar a regra da competência-competência somente em situações muito extremas, como nos casos de detecção de cláusulas “patológicas” – por exemplo, diante de ilegalidade do compromisso arbitral.
Superior Tribunal de Justiça • 24/06/2019
No pedido de habeas corpus impetrado no <b>STJ</b>, o parlamentar alegou que teve desrespeitado o direito de ampla defesa, uma vez que o acusado deve poder escolher o advogado de sua confiança.
Superior Tribunal de Justiça • 24/06/2019
Com base nesses entendimentos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) negou provimento ao recurso de uma empresa de engenharia florestal que queria ser indenizada pelas árvores plantadas no imóvel rural.
Superior Tribunal de Justiça • 24/06/2019
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) informa que a sessão ordinária iniciada em 12 de junho terá continuidade na próxima quarta-feira (26), às 9h. Às 14h ocorrerá a sessão ordinária prevista para o dia.
Superior Tribunal de Justiça • 24/06/2019
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos , a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (<b>STJ</b>) definiu que devem ser seguidas pelos planos de previdência privada, para o cálculo da renda mensal inicial do benefício, as regras vigentes à época
Superior Tribunal de Justiça • 23/06/2019
Mercado de capitais Em fevereiro de 2016, o <b>STJ</b> analisou a primeira condenação por crime de insider trading na Justiça brasileira, ao julgar o REsp 1.569.171 .
Fontes