Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 18/04/2020
“Nem em momentos de indesejável exceção política se tentou tolher o exercício da advocacia, tendo a <b>OAB</b> sido criada, inclusive, na década de 30, em rápida referência”, diz o documento.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 18/04/2020
O Colégio de Presidentes das Seccionais e os presidentes das Comissões da <b>OAB</b> Nacional manifestaram apoio ao presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, contra as acusações feitas ao dirigente em razão da sua atuação a favor das políticas públicas
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 18/04/2020
Ao estabelecer o retorno das sessões a partir de 5 de maio, por vídeo conferência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu à solicitação da <b>OAB</b> Nacional e assegurou a defesa oral do advogado e a presença virtual nos processos que não tenham sustentação
OAB - Sergipe • 17/04/2020
O advogado e conselheiro seccional da <b>OAB</b>/SE, Cândido Dortas, explica que, embora os prazos tenham sido suspensos até o dia 30 de abril, o Judiciário está dando andamento aos processos e publicações.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 17/04/2020
Dez ex-presidentes da <b>OAB</b> Nacional manifestaram apoio ao presidente da <b>OAB</b> Nacional, Felipe Santa Cruz, em petição que pede o indeferimento de mandado de segurança que o acusa de supostamente agir em desvio de finalidade e abuso de autoridade.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 17/04/2020
Veja aqui a íntegra da petição assinada por 10 ex-presidentes da <b>OAB</b> em apoio a Felipe Santa Cruz Veja também a Nota de Apoio do Ex-Presidentes da <b>OAB</b> ao presidente Felipe Santa Cruz
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 17/04/2020
Dez ex-presidentes da <b>OAB</b> Nacional manifestaram apoio ao presidente da <b>OAB</b> Nacional, Felipe Santa Cruz, em petição que pede o indeferimento de mandado de segurança que o acusa de supostamente agir em desvio de finalidade e abuso de autoridade.
OAB - Sergipe • 17/04/2020
Diante do avanço do Covid-19 no Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Resolução nº 06/2020, prorrogou até o dia 30 de abril a suspensão dos prazos de processos administrativos e éticos disciplinares; eventos; e atendimento ao público externo. Permanecem em atividade, para atendimentos de caráter urgente, exclusivamente de forma remota, os seguintes setores: I- Presidência: 79 98172-9506 – presidente@oabsergipe.org.br II- Secretaria Geral: 79 98103-7046 – …
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 17/04/2020
A ação da <b>OAB</b> sustenta que a redução de teto das RPVs por Santa Catarina não se compatibiliza com a capacidade econômica privilegiada do Estado, em contrariedade ao previsto no art. 100 , § 4º , da Constituição Federal .
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 17/04/2020
O presidente da <b>OAB</b> Nacional, Felipe Santa Cruz, participará de uma das lives. Será no dia 24 de abril, às 20h.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 17/04/2020
O presidente do Conselho Gestor do Programa Anuidade Zero, Ronnie Preuss, valia que "o programa é uma grande conquista da atual diretoria do Conselho Federal da <b>OAB</b> a favor da advocacia.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 17/04/2020
O Conselho Pleno da <b>OAB</b>/RS realizou, nesta sexta-feira (17), a sua primeira sessão 100% virtual nos 88 anos da entidade.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 17/04/2020
O presidente da <b>OAB</b>/RS, Ricardo Breier, destacou o caráter social da medida: “Esta iniciativa deve beneficiar toda a advocacia nacional, os profissionais autônomos, desempregados e todos os que não conseguirão manter os pagamentos ao INSS.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 17/04/2020
Ricardo Breier Presidente da <b>OAB</b>/RS Claudia Sobreiro de Oliveira Presidente da CMA-<b>OAB</b>/RS Camila Feoli Leal Coordenadora do Gt Em Defesa Das Mulheres
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 16/04/2020
Durante o encontro, feito remotamente, outros temas foram abordados para deliberação conjunta no sentido de otimizar as ações do sistema <b>OAB</b> nesse momento delicado que o mundo enfrenta.
OAB - Sergipe • 16/04/2020
objetiva do último exame (XXX EOU) possam solicitar o reaproveitamento dos pontos para realizar a segunda fase do XXXI EOU O link para a inscrição estará disponível exclusivamente via internet, na página do Exame de Ordem, no endereço eletrônico http://<b>oab</b>.fgv.br
OAB - Sergipe • 16/04/2020
Tendo em vista os reflexos do Covid-19, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Comissão de Defesa do Consumidor, lança uma cartilha com orientações aos consumidores. Entre os temas, cobrança de serviços suspensos, cancelamento de vôo, preços abusivos, etc. Tendo em vista os reflexos do Covid-19, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Comissão de Defesa do Consumidor, lança uma cartilha com orientações aos consumidores. Entre os temas, cobrança de serviços …
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 16/04/2020
A <b>OAB</b> alega que advogados de todo o país estão encontrando dificuldades em manusear o canal “Meu INSS” e atuar na defesa dos clientes.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 16/04/2020
"No mês de maio do corrente ano, várias melhorias serão disponibilizadas nas plataformas deste Supremo Tribunal Federal, no que se refere às sessões de julgamento virtuais", diz Toffoli no ofício encaminhado ao presidente da <b>OAB</b>.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 16/04/2020
O documento agora será apreciado pelo Conselho Pleno da <b>OAB</b>, órgão deliberativo da entidade. O conselheiro federal, Alexandre Ogusuku, foi designado relator da proposição.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 16/04/2020
Na ação, a <b>OAB</b> argumentou que as normas impugnadas padecem de vícios de inconstitucionalidade formal e material.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 16/04/2020
Na ação, a <b>OAB</b> argumentou que as normas impugnadas padecem de vícios de inconstitucionalidade formal e material.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 16/04/2020
Na ação, a <b>OAB</b> argumentou que as normas impugnadas padecem de vícios de inconstitucionalidade formal e material.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 16/04/2020
Na ação, a <b>OAB</b> argumentou que as normas impugnadas padecem de vícios de inconstitucionalidade formal e material.
OAB - Sergipe • 16/04/2020
Dividindo-se a análise por seccionais da <b>OAB</b>, do II ao XXIX EOU, o Sergipe ocupa o quarto lugar na classificação do índice nacional, com taxa de aprovação média de 64%.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 16/04/2020
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada em 2013 pela <b>OAB</b> Nacional, a partir de uma proposta feita pela Ordem gaúcha. Na época, Marcelo Bertoluci presidia a <b>OAB</b>/RS, e Claudio Lamachia era o vice-presidente nacional.
OAB - Seccional São Paulo • 16/04/2020
Para contribuir com a Advocacia neste período de isolamento, a Comissão Especial de Contencioso Tributário da <b>OAB</b> São Paulo editou Cartilha sobre as medidas tributárias implementadas em razão da covid-19.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 16/04/2020
Denise Souza Costa Presidente da CEE <b>OAB</b>/RS Cíntia Guimarães Vice Presidente da CEE <b>OAB</b>/RS Sade Rosenberg Coord. Jurídica da CEE <b>OAB</b>/RS
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 16/04/2020
Texto: Evelyn Berndt Arte: Rafael Martins Assessoria de Comunicação <b>OAB</b>/RS (51) 3287.1867/1821
OAB - Seccional São Paulo • 16/04/2020
Para requerê-lo, basta preencher o formulário disponível AQUI e enviá-lo para o email beneficiocovid@caasp.org.br , acompanhado de cópia da Carteira da <b>OAB</b>.
OAB - Seccional São Paulo • 16/04/2020
Conforme notícia publicada em 14/04 pela Assessoria do Tribunal Regional Federal da 3º Região, os magistrados e servidores recebem, conferem e enviam requisitórios em teletrabalho. Abaixo a íntegra da nota: O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) informa que o envio, a recepção e o processamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e de Precatórios não foram suspensos pelo regime de teletrabalho, implantado como medida para enfrentamento à Covid-19 e regulamentado pela Resolução nº …
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 16/04/2020
Uma das preocupações da comissão da <b>OAB</b> diz respeito ao adiamento da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoas (LGPD). Pelo texto aprovado no Senado, a norma passaria a valer apenas em agosto de 2021.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 15/04/2020
A <b>OAB</b> pede o imediato pagamento de precatórios, pois parte significativa dos beneficiários são idosos ou portadores de doença graves ou crônicas.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 15/04/2020
A <b>OAB</b> pede o imediato pagamento de precatórios, pois parte significativa dos beneficiários são idosos ou portadores de doença graves ou crônicas.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 15/04/2020
A <b>OAB</b> pede o imediato pagamento de precatórios, pois parte significativa dos beneficiários são idosos ou portadores de doença graves ou crônicas.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 15/04/2020
Além do voto do relator, a <b>OAB</b> solicita a publicação em tempo real dos votos dos ministros nas sessões virtuais.
OAB - Sergipe • 15/04/2020
Em ofício encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) informou a suspensão dos prazos processuais e esclareceu os procedimentos para a realização das sessões virtuais, no âmbito da Corte, a partir de amanhã, 14. Segundo o TCE, os Atos nº 16, 17, 18, 19, 20/2020 disciplinam as atividades administrativas e finalísticas de controle externo enquanto perdura a anormalidade gerada pela pandemia, incluindo a prorrogação de envio de documentos (por …
OAB - Sergipe • 15/04/2020
Em celebração, a <b>OAB</b> Nacional lança nesta terça-feira, 14, em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), o relatório Exame de Ordem em Números.
OAB - Seccional São Paulo • 15/04/2020
Em medida de absoluto alinhamento, Estado de São Paulo e <b>OAB</b> SP destacam que todos devem exercer a prática da cidadania vigilante, pois o desrespeito por qualquer um das determinações de isolamento social e da regular prática dos procedimentos de higienização
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 15/04/2020
Nesta sexta-feira (17), o presidente da <b>OAB</b>/RS, Ricardo Breier, fará um live no Instagram com a participação do superintendente médico do Hospital Moinhos de Vento, Luiz Antonio Nasi.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 15/04/2020
A <b>OAB</b>/RS solicitou, nesta quarta-feira (15), um ofício à Superintendência do Instituto Nacional do Seguro Social, da Região Sul, pedindo a suspensão de prazos do Meu INSS e do INSS Digital. O pedido foi realizado devido à instabilidade do sistema.
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 15/04/2020
Serviço: O quê: “Webinário SEEU para <b>OAB</b>: Como usar o sistema” Quando: 23 de abril, a partir das 10h30min Acesso: online pelo link: https://zoom.us/j/98472346304 - ID: 984 7234 6304
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 15/04/2020
A <b>OAB</b>/RS comunica à advocacia que o Tribunal de Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), através de uma informação dada pela Caixa Econômica Federal, adotou uma nova medida para facilitar a identificação de valores liberados de alvarás judiciais Tais
OAB - Seccional São Paulo • 15/04/2020
Nivaldo Cesar Restivo Secretário de Administração Penitenciária do Estado de SP Caio Augusto Silva dos Santos Presidente da <b>OAB</b> SP Leandro Sarcedo – presidente Ana Carolina Moreira Santos – vice-presidente Comissão de Direitos e Prerrogativas da <b>OAB</b> SP
OAB - Sergipe • 14/04/2020
O momento é de concentrar esforços em medidas de auxílio à advocacia por meio do Sistema <b>OAB</b>. Ainda não há definição de uma nova data para o evento.
OAB - Sergipe • 14/04/2020
Segundo a presidente do CEDCA e conselheira federal da <b>OAB</b>/SE, Glícia Salmeron, a situação é ainda mais preocupante tendo em vista a pandemia.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 14/04/2020
Data: 28/04/2020 (terça-feira) Horário: 20h Convidados: Luiz Claudio Allemand (Conselheiro Federal da <b>OAB</b>), Heleno Torres (Coordenador da ESA Nacional e Professor da USP) e Helcio Honda (Diretor Jurídico da FIESP) Tema: A Crise Econômica e Reflexos Tributário
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil • 14/04/2020
Data: 24/04/2020 (sexta-feira) Horário: 20h Convidados: Felipe Santa Cruz (Presidente Nacional da <b>OAB</b>), Gilmar Mendes (Ministro do STF) e Henrique A´vila (Conselheiro do CNJ e Membro Consultivo da ESA Nacional).
OAB - Sergipe • 14/04/2020
AÇÃO CIDADÃ Ao enfrentamento do Covid-19 e o impacto social: a Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe e Caixa de Assistência dos Advogados lançam uma campanha de enfrentamento e prevenção ao Covid-19. A mobilização visa arrecadar recursos financeiros para doação de cestas básicas ou produtos alimentícios não perecíveis, além de kits de higiene e máscaras. Como um ato de amor, fundado na preocupação com a dignidade humana e com o amparo das pessoas que estão sendo mais atingidas por esta crise,
Fontes