Advocacia Geral da União • 17/04/2020
A contestação é uma das formas da <b>AGU</b> defender o Estado brasileiro nos processos judiciais movidos contra ele.
Advocacia Geral da União • 17/04/2020
A <b>AGU</b> adotou como medidas de prevenção e combate a Covid-19 o regime de trabalho em turnos alternados de revezamento e o teletrabalho excepcional e temporário a ser aplicado prioritariamente aos membros, servidores, empregados públicos e estagiários que
Advocacia Geral da União • 17/04/2020
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) garantiu no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade da medida provisória (nº 936/2020) que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
Advocacia Geral da União • 16/04/2020
Decisão de primeira instância chegou a acolher o pedido, mas a <b>AGU</b> recorreu.
Advocacia Geral da União • 16/04/2020
Mendonça defendeu a manutenção da cautelar que reconheceu a validade e eficácia imediata dos acordos individuais nos termos da MP, decisão que já havia sido confirmada posteriormente pelo relator após pedidos de esclarecimentos feitos pela <b>AGU</b>.
Advocacia Geral da União • 16/04/2020
A atuação da <b>AGU</b> foi feita por meio da Procuradoria Federal junto ao Ifam (PF/Ifam) e da Procuradoria Federal no Estado do Amazonas (PF/AM).
Advocacia Geral da União • 16/04/2020
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) obteve na Justiça Federal liminar para suspender decreto municipal do prefeito de Canguçu (RS) que prejudicaria as atividades militares de combate à Covid-19 em Bagé (RS).
Advocacia Geral da União • 15/04/2020
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) conseguiu restabelecer no Supremo Tribunal Federal (STF) o pagamento, pelas empresas de telefonia, de R$ 743 milhões em contribuição destinada ao financiamento da produção cinematográfica do país.
Advocacia Geral da União • 14/04/2020
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) – em atuação conjunta com a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE/MS) e a Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE/ES) – obteve da Justiça aval para que R$ 120 milhões oriundos de acordo feito com as
Advocacia Geral da União • 14/04/2020
O Advogado-Geral da União, André Mendonça, ressalta que a cartilha é resultado do trabalho criterioso de membros da <b>AGU</b>."
Advocacia Geral da União • 14/04/2020
A <b>AGU</b> ponderou que compete à União e à Anvisa as ações de vigilância sanitária e epidemiológica em portos, aeroportos e fronteiras.
Advocacia Geral da União • 13/04/2020
Para a <b>AGU</b>, é preciso garantir que os governos de estados, Distrito Federal e municípios observem diretrizes gerais editadas pela União no combate à pandemia.
Advocacia Geral da União • 13/04/2020
Após pedido da <b>AGU</b>, o ministro Ricardo Lewandowski esclareceu que os acordos individuais firmados entre empregadores e empregados para manter os empregos têm validade imediata.
Advocacia Geral da União • 10/04/2020
A PRF1 é unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da <b>AGU</b>.
Advocacia Geral da União • 09/04/2020
Além disso, prossegue a <b>AGU</b>, o número esperado de adesões ao programa supera a capacidade de análise das entidades sindicais.
Advocacia Geral da União • 09/04/2020
A empresa Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), responsável pela exploração dos serviços de transporte ferroviário de carga na Malha Centro-Oeste, iniciou o pagamento das parcelas do acordo celebrado com a Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) e o Ministério Público
Advocacia Geral da União • 08/04/2020
A <b>AGU</b> negociou um deságio total de 63% no débito da União, o que permitiu uma economia de R$ 396 milhões aos cofres públicos.
Advocacia Geral da União • 08/04/2020
A PF/CNPq é unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>)
Advocacia Geral da União • 08/04/2020
Mas um acordo intermediado pela Câmara de Conciliação da Administração Federal (CCAF) da Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) vai permitir que os cerca de dez mil participantes do fundo continuem a ser beneficiados com a complementação de aposentadoria.
Advocacia Geral da União • 08/04/2020
“Dada a urgência e a necessidade do uso dessas verbas, a <b>AGU</b> e os demais órgão de controle vão ter que estar muito atentos para a efetiva fiscalização do uso desses recursos”, diz.
Advocacia Geral da União • 07/04/2020
Ainda de acordo com a <b>AGU</b>, os supostos prejuízos alegados pelas empresas foram aferidos de forma hipotética, por meio de cálculos abstratos e genéricos.
Advocacia Geral da União • 05/04/2020
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu os argumentos da <b>AGU</b> e suspendeu os efeitos da liminar.
Advocacia Geral da União • 04/04/2020
“Um grande desafio da <b>AGU</b> na área de resíduos é a efetivação da extensão das ações de reciclagem para as unidades descentralizadas.
Advocacia Geral da União • 03/04/2020
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) sustenta que a legislação municipal violou a competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional.
Advocacia Geral da União • 03/04/2020
A ferramenta foi desenvolvida pelo Departamento de Gestão Estratégica da <b>AGU</b> em conjunto com os órgãos da Advocacia-Geral que atuam nos tribunais. Ela será atualizada em tempo real pelos membros da <b>AGU</b> que trabalham nos casos.
Advocacia Geral da União • 02/04/2020
O atendimento da <b>AGU</b> ao público está sendo feito preferencialmente de forma não-presencial: por e-mail, aplicativos de mensagem de texto instantânea, videoconferência ou telefone.
Advocacia Geral da União • 02/04/2020
A PRF1 é uma unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>).
Advocacia Geral da União • 02/04/2020
O fim da disputa só foi possível depois que a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), unidade da Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>), passou a intermediar um acordo.
Advocacia Geral da União • 01/04/2020
Acolhendo os argumentos da <b>AGU</b>, a 2ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá, no Pará, julgou improcedente o pedido da transportadora.
Advocacia Geral da União • 01/04/2020
São pagos nessas unidades benefícios como o Bolsa Família e o Bolsa Escola , por exemplo, além de Seguro-Desemprego, INSS, PIS e FGTS”, alertou trecho do pedido feito pela <b>AGU</b>.
Advocacia Geral da União • 01/04/2020
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) atualizou na terça-feira (31/03) a norma que estabelece as medidas a serem observadas por todas as unidades para prevenir e reduzir os riscos de contágio do novo coronavírus (Covid-19).
Advocacia Geral da União • 31/03/2020
Receio de dano A Justiça Federal de Diamantino (MT) concedeu decisão provisória acatando os pedidos da <b>AGU</b>.
Advocacia Geral da União • 31/03/2020
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) defende no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a manutenção de portaria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) que suspende por 30 dias visitas, atendimentos de advogados, atividades educacionais, de trabalho, assistência
Advocacia Geral da União • 31/03/2020
A <b>AGU</b> esclareceu, ainda, que as orientações previstas no edital são dirigidas à empresa contratada, a qual deverá fazer a gestão direta de seus funcionários, não implicando relação direta entre os colaboradores e o Tribunal.
Advocacia Geral da União • 31/03/2020
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) obteve a suspensão de uma decisão da Justiça Federal da Bahia que determinava o fechamento da BR-122, entre os municípios baianos de Guanambi e Candiba, na divisa com Minas Gerais.
Advocacia Geral da União • 31/03/2020
Esse foi o nono mutirão de desistências organizado pela Equipe de Turmas Recursais da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1), que é uma unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da <b>AGU</b>.
Advocacia Geral da União • 30/03/2020
No pedido de suspensão da decisão, a <b>AGU</b> argumentou que o decreto estadual inviabiliza o transporte de navegação de cargas e passageiros, do qual depende a população de baixa renda.
Advocacia Geral da União • 30/03/2020
Cerca de 47 mil litros de vinho vão virar álcool no Rio Grande do Sul como parte de uma iniciativa da Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) para auxiliar o município de Bento Gonçalves (RS) a enfrentar a Covid-19.
Advocacia Geral da União • 29/03/2020
O pedido foi feito pela <b>AGU</b> na quinta-feira (26) por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Advocacia Geral da União • 27/03/2020
Em ao menos nove ações a <b>AGU</b> já obteve decisão integral ou parcialmente favorável. A Força-Tarefa pretende ingressar com um terceiro bloco de ações em maio.
Advocacia Geral da União • 26/03/2020
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) conseguiu junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região suspender uma decisão da Justiça Federal do Ceará que impedia o desembarque de estrangeiros pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza.
Advocacia Geral da União • 26/03/2020
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) conseguiu junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região suspender uma decisão da Justiça Federal do Ceará que impedia o desembarque de estrangeiros pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza.
Advocacia Geral da União • 26/03/2020
Papel da <b>AGU</b> De acordo com o Advogado da União, o papel da <b>AGU</b> é contribuir para a implementação da convenção no Brasil, participando não apenas de iniciativas em sede extrajudicial, mas também garantindo a sua aplicação em sede judicial.
Advocacia Geral da União • 26/03/2020
“Quero agradecer em nome da CGU e da <b>AGU</b> a todos os colegas que compõem a Câmara e colaboraram para esse resultado.
Advocacia Geral da União • 26/03/2020
A atuação das advocacias públicas engloba as atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas do poder público exercidas por instituições como a Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>).
Advocacia Geral da União • 26/03/2020
Desta forma, alertou a <b>AGU</b>, era imprescindível e vital regularizar o abastecimento do medicamento na rede do SUS.
Advocacia Geral da União • 26/03/2020
A <b>AGU</b> sustenta que o acolhimento do pedido possibilitará a adoção de medidas urgentes para garantir a renda e a proteção dos trabalhadores e de valores constitucionais como a ordem social e econômica.
Advocacia Geral da União • 26/03/2020
Desta forma, alertou a <b>AGU</b>, era imprescindível e vital regularizar o abastecimento do medicamento na rede do SUS.
Advocacia Geral da União • 26/03/2020
A atuação das advocacias públicas engloba as atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas do poder público exercidas por instituições como a Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>).
Advocacia Geral da União • 25/03/2020
A Força-Tarefa de Defesa da Amazônia da Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) obteve na Justiça o bloqueio de mais de R$ 9 milhões em bens de dois desmatadores de uma área localizada em Itaituba, no sudoeste do Pará.
Fontes