Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 19/04/2020
Neste domingo (19), o deputado estadual Dr. Leonardo Sá (PL) emitiu Nota de Pesar pelo falecimento do pai da deputada estadual Helena Duailibe (SD), empresário Nicolau Duailibe Neto, aos 99 anos. Nicolau Duailibe é ex-presidente do Maranhão Atlético Clube (MAC), conhecido como "Velho Guerreiro". Ele estava internado há seis dias no Hospital São Domingos, na capital maranhense. Veja a nota: Nota de Pesar "Com muito pesar, recebo a notícia do falecimento do pai da deputada estadual Helena …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 19/04/2020
Com imenso pesar, a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão lamenta o falecimento do empresário Nicolau Duailibe Neto, de 99 anos, ocorrido na manhã deste domingo (19), em São Luís. Nicolau Duailibe, pai da deputada estadual Helena Duailibe e avô de Nicolau Duailibe Leitão, campeão brasileiro amador de xadrez, e de Rafael Duailibe Leitão, campeão mundial, deixa uma grande lacuna no comércio e no esporte maranhense. Conhecido como “Velho Guerreiro”, Nicolau ficará marcado por sua história …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 19/04/2020
Mais de 120 mil reais, o equivalente a 30 toneladas de alimentos, foram arrecadados durante a Live Solidária organizada pela deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP) e pelo prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio. A live reuniu artistas do município e foi transmitida pelo Instagram e YouTube, com o objetivo de ajudar famílias carentes durante o período de isolamento social. Empresários e vereadores também ajudaram na realização do evento. “Uma iniciativa extraordinária do nosso prefeito, em que vimos …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 18/04/2020
Agora é Lei: o estado do Rio está em situação de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A situação foi oficializada pela Lei 9.784/20, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) e sancionada pelo governador Wilson Witzel nesta sexta-feira (17/04). A lei foi publicada numa edição extra do Diário Oficial do Executivo. O reconhecimento da calamidade do Estado pela Alerj é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal , e permite ao Executivo ter mais
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 18/04/2020
A nota oficial divulgada na manhã deste sábado (18),pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca o artigo 2 da Constituição Federal . “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, Executivo, e o Judiciário”. Leia a nota na íntegra: Nota Oficial A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas vem à público repudiar qualquer tentativa de ataque a cada um dos Poderes constituídos em nosso Estado. O respeito e a harmonia entre os Poderes é cláusula pétrea de …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 17/04/2020
O reforço urgente no número de leitos clínicos e de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) no estado, para o tratamento aos pacientes com Covid-19, foi destacado pela presidente da Comissão de Saúde e Previdência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada Mayara Pinheiro (PP), durante reunião online realizada nesta sexta-feira (17). A parlamentar enfatizou ainda que já foram enviados diversos ofícios à Secretaria Estadual de Saúde (Susam) cobrando explicações sobre o plano de …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 17/04/2020
Na quarta semana de realização das Sessões virtuais na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os deputados estaduais mantiveram o foco dos trabalhos na viabilização de ações voltadas ao combate à pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19. Por determinação do presidente Josué Neto (PRTB), a Casa iniciou a semana com a higienização de todos os prédios que compõem o complexo arquitetônico do parlamento estadual, na segunda-feira (13). De acordo com Josué, a higienização é mais uma …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 17/04/2020
Manifestando preocupação com a saúde mental das pessoas que se encontram confinadas em suas casas, devido ao isolamento imposto pela pandemia do novo coronavirus, a deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB) apresentou requerimento solicitando ao Governo do Estado a instalação de um serviço de atendimento psicológico online, às pessoas necessitadas de apoio. Considerando a possibilidade de prorrogação do isolamento como medida de enfrentamento à Covid-19, Therezinha Ruiz solicita que seja …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 17/04/2020
O deputado estadual Felipe Souza (Patriota) voltou a falar, em Sessão virtual da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na manhã de quinta-feira (16), sobre seu Requerimento que propõe ao governador, Wilson Lima (PSC), fechar parcerias com hotéis de Manaus para servir de alojamento aos profissionais da saúde, atuantes no trabalho de combate ao novo coronavírus, causador da Covid-19. De acordo com o parlamentar, o requerimento já foi aprovado pela Casa Legislativa e esta semana, ele voltou …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 17/04/2020
O deputado Sinésio Campos (PT), na condição de presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), manifestou defesa de imediata sanção, pelo Governo do Estado, do Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a disciplina da prestação do serviço público de distribuição de gás natural canalizado sob o regime de concessão e sua regulamentação, sobre a comercialização de gás natural e as condições de enquadramento do …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 17/04/2020
O mundo vai levar anos para se recuperar do impacto da pandemia do novo coronavírus. Esta foi uma avaliação feita pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em uma entrevista. Para Angel Gurría, secretário-geral da entidade, o choque econômico por conta da pandemia já ultrapassa a crise financeira de 2008 ou a de 2001, após os ataques de 11 de Setembro aos Estados Unidos. As expectativas econômicas ao redor do mundo não são as melhores e, no Brasil não é diferente. No
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 17/04/2020
Preocupado com o aumento crescente de casos confirmados por coronavírus no Amazonas, o deputado Saullo Vianna (PTB) formalizou Projeto de Lei (PL), sugerindo a criação do programa Kit Prevenção com itens considerados necessários de proteção contra a doença. A iniciativa, segundo o parlamentar, tem como finalidade reforçar as ações de política pública diante da pandemia. Em março, o governo decretou estado de calamidade pública e desde então tem ampliado diversas frentes de atuação para conter …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 17/04/2020
O estado de calamidade pública na saúde em 66 municípios do Estado do Rio está reconhecido pelo Decreto Legislativo 05/2020, que havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) na última quinta-feira (16/04). A medida, que inclui municípios de todas as regiões do Estado, como Angra dos Reis, Cabo Frio, Petrópolis, Duque de Caxias e a capital, foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Legislativo desta sexta-feira (17/04). O reconhecimento dos decretos municipais
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 17/04/2020
De acordo com recente atualização de casos de coronavírus no Amazonas, divulgados pela Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) nesta quinta-feira (16), o Estado registra 165 novos casos de Covid-19. São 1.719 pacientes testando positivo para a doença, sendo 1.459 em Manaus e 260 no interior. No total, são 124 mortes. 154 pessoas estão internadas e 221 fora do período de transmissão. Ainda segundo o órgão, o estado já registra casos de transmissão comunitária – quando um paciente infectado não …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 17/04/2020
Preocupado a problemática da criminalidade nas cidades do interior do Estado do Amazonas, especialmente no município de Itacoatiara (distante 265 km de Manaus), o presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Cabo Maciel (PL), protocolou junto à Mesa Diretora da Casa expediente solicitando ao Governo do Estado policiamento ostensivo nas comunidades de São José do Amatari, Benjamim Constant e São Pedro de Iracema, todas …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 17/04/2020
A Comissão de Constituição , Justiça e Redação aprovou, em reunião remota nesta sexta-feira (17/04), três projetos de lei complementar, três projetos de lei e um projeto de decreto legislativo. Dentre os projetos de lei complementar de autoria do poder Executivo, está o de nº 02/20, que dispõe sobre o prazo prescricional de infrações disciplinares cometidas por agentes públicos estaduais que estejam sob investigação ou apuração do âmbito do estado, durante o período de enfrentamento ao novo …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 17/04/2020
No começo do mês o deputado estadual Felipe Souza (Patriota) esteve no Instituto de Tecnologia do Norte (ITN), para conhecer de perto o trabalho de técnicos e engenheiros que estão desenvolvendo respiradores para ajudar o sistema de saúde do estado no tratamento de pessoas com a Covid-19. O Instituto chegou a um protótipo e tem capacidade de produzir cerca de 100 respiradores ainda neste mês de abril. De acordo com Ronaldo, um dos engenheiros do Instituto, é preciso uma força tarefa para …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 17/04/2020
Na avaliação do presidente da <b>AL</b>, neste momento em que os técnicos apontam o crescimento da curva de contaminação pela Covid-19, a troca de ministro “não parece ser uma medida prudente, independente de partidarização”.
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 17/04/2020
Ato da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (17/04), prorrogou os efeitos das medidas adotadas pela Casa no enfrentamento ao novo coronavírus. A norma, que passou a vigorar em 12/03, terá validade até o dia 30/04 e enquanto perdurar a pandemia de Covid-19. Desde o início da pandemia no país, a Alerj vem implementando uma série de iniciativas voltadas à prevenção da doença e à proteção de seus servidores: …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 17/04/2020
De autoria dos Poderes Executivo e Legislativo, do Tribunal de Contas do Estado e da Defensoria Pública do Estado do Ceará, o projeto de lei complementar 04/20 https://www2.<b>al</b>.ce.gov.br/legislativo/tramit2020/8508.htm dispõe sobre medidas para a contenção
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 17/04/2020
A deputada estadual Mical Damasceno (PTB) apresentou, na terça-feira (14), um projeto de lei visando ao reconhecimento de toda e qualquer atividade religiosa como essencial em períodos de calamidade pública. Na prática, caso o projeto seja aprovado, templos e igrejas diversas poderão abrir suas portas de maneira equilibrada, primando sempre pela ordem e saúde pública. Questionada sobre a razão da proposição, a parlamentar respondeu que não existe razão para fechamento total de templos …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 17/04/2020
No último mês de março, a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres divulgou o aumento de 9% das denúncias de violência doméstica no Brasil após decreto de quarentena. A grande maioria das vítimas não tem coragem de deixar o lar onde vivem com o agressor, e, quando conseguem, se deparam com dificuldades para retomar a vida e inserir-se no mercado de trabalho. Com o objetivo de realizar a inserção profissional de mulheres vítimas de violência doméstica, as deputadas Aderlânia Noronha (SD) …
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 16/04/2020
As videoaulas voltadas aos estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino, gravadas pela TV Assembleia do Maranhão, numa parceria celebrada entre a Alema e a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), serão replicadas também em outros países de língua portuguesa, assim como em outros estados brasileiros, a pedido do Unicef no Brasil, visando auxiliar o maior número de estudantes possível ao redor do mundo nesse período de isolamento social, devido à crise sanitária desencadeada …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 16/04/2020
O deputado estadual Abdala Fraxe (Podemos) acompanhou, no final da manhã desta quinta-feira (16), a entrega pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), da ambulancha que irá atender a comunidade Lago do Antônio, em Humaitá (a 697 quilômetros de Manaus). O transporte fluvial de pacientes para a comunidade ribeirinha é oriundo da emenda parlamentar na área da saúde de sua autoria. Segundo o deputado, o pedido foi feito pelo vereador Antônio Carlos Martins (PTN), o …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 16/04/2020
O deputado estadual Delegado Péricles (PSL) defendeu, na manhã desta quinta-feira (16), que o Governo do Estado avalie e pense na possível utilização do mesmo protocolo utilizado por clínicas particulares no estado pela rede pública de saúde. De acordo com o parlamentar, o número significativo de altas hospitalares de pessoas infectadas e a não contabilização de mortes demonstram que a forma de tratamento adotada pode ser a mais eficaz no combate ao coronavírus. “Eu quero saber como …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 16/04/2020
Mesmo após as tentativas de negociação em busca de soluções para o pagamento das mensalidades das escolas e universidades particulares, no período de suspensão das aulas presenciais, a deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB) reforça a necessidade do diálogo para que as instituições de ensino avaliem cada situação, junto aos pais e aos estudantes. “Estamos passando por uma experiência nova no País e no mundo inteiro, que requer o entendimento, para minimizar os prejuízos, com a crise do …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 16/04/2020
Com o objetivo de proteger a população, salvar vidas e solucionar a escassez de máscaras no Amazonas, o presidente da Assembleia Legislativa (Aleam), deputado estadual Josué Neto (PRTB) propôs, na Sessão Virtual desta quinta-feira (16), o uso de recursos de P&D viabilizar a confecção de máscaras que serão distribuídas à população de baixa renda. O objetivo, segundo ele, é produzir máscaras através das associações de costureiras do Amazonas e assim gerar emprego e renda durante o período de …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 16/04/2020
Por meio de Requerimento, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) solicita das instituições bancárias a adoção, imediata, de medidas de proteção aos clientes e frequentadores amazonenses. O documento também será encaminhado ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), para que o órgão auxilie na implementação e fiscalização dessas medidas. Nesta quinta-feira (16), durante a Sessão virtual, o parlamentar afirmou que tem …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 16/04/2020
A deputada estadual Joana Darc (PL) realizou uma visita técnica nesta quinta-feira (16) nas instalações do novo hospital de campanha do Complexo de Saúde da Nilton Lins. De acordo com a parlamentar, a estrutura está adequada e até o fim de semana já estará recebendo pacientes para tratamento de Covid-19. “O que vi foi um espaço amplo, equipado, com toda a estrutura que um hospital de combate e enfrentamento ao novo coronavírus precisa. As discussões políticas e as outras questões não são mais …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 16/04/2020
Em discurso na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira (16), o deputado Belarmino Lins (Progressistas) defendeu a ação emergencial do Governo do Estado na contratação de 400 novos leitos do Hospital Universitário Nilton Lins e pregou a ampliação do sistema de saúde para o enfrentamento da pandemia de novo coronavírus no Amazonas. Neste momento, afirmou o líder progressista, não é só importante o governo contar com a estrutura do Hospital Nilton Lins, mas com a …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 16/04/2020
Em entrevista à rádio FM Asssembleia (96,7Mhz), o advogado do Procon da <b>AL</b>, Rômulo Augusto, explicou como funciona o processo de renegociação de dívidas adotado pelas instituições financeiras desde o dia 16 de março de 2020.
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 16/04/2020
Segundo município do Amazonas com maior incidência da Covid-19, Manacapuru (a 84 quilômetros de Manaus) pode receber um pacote de ações emergenciais para diminuir o impacto do coronavírus na população. A deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) está propondo ao Governo do Estado várias medidas para conter o avanço da doença, além de iniciativas de caráter social para minimizar o drama de quem perdeu renda e não pode trabalhar devido à crise de saúde que assola o país e o mundo. Alessandra está
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 16/04/2020
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (16/04), em sessão de votação por vídeoconferência, o Projeto de Decreto Legislativo 33/20, que reconhece os decretos de calamidade na saúde pública de 66 municípios do Estado do Rio. A medida não precisa da sanção do governador e será promulgada pelo presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), e publicada no Diário Oficial do Legislativo nos próximos dias. A inclusão no projeto dependia da decretação
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 16/04/2020
A busca de novas alternativas e soluções efetivas no combate ao coronavírus, mobilizou a maioria dos debates desta quinta-feira (16), na sessão plenária virtual da Assembleia na manhã desta quinta-feira (16) com transmissão ao vivo pelo canal Aleam no YouTube (www.youtube.com/canalaleam). O primeiro a tocar no assunto foi o presidente Josué Neto (PRTB) que, na abertura dos trabalhos, afirmou que tem estudado formas de a sociedade civil aumentar sua participação no problema. Josué apresentou …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 16/04/2020
Durante Sessão Plenária virtual nesta quinta-feira (16), o deputado Adjuto Afonso (PDT) repercutiu a decisão judicial da Ação Popular ajuizada pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, contra a União e o Banco Central, exigindo o não aumento das taxas de juros, às medidas de injeção de liquidez da autoridade monetária no Sistema Financeiro Nacional durante a pandemia da Covid-19. “O presidente Carlos Lupi pediu que os bancos não aumentem as taxas de juros nem a burocratização, já que o Banco
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 16/04/2020
O deputado Saullo Vianna (PTB), vice-líder do Governo, solicitou, por meio de Requerimento, que a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), distribua alimentos adquiridos dos produtores rurais para os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos municípios de Parintins (distante 370 km de Manaus em linha reta), Barreirinha (distante 330 km da Capital) e Nhamundá (302 km). Durante esse período de pandemia, a ADS tem comprado diversos itens direto de produtores e …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 16/04/2020
O deputado estadual Carlinhos Bessa (PV) usou o pequeno expediente desta quinta-feira (16), durante Sessão Plenária virtual da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), para defender a criação do hospital de campanha do Governo do Estado. O parlamentar lamentou a decisão judicial que suspendeu o contrato a ser firmado entre o Poder Executivo e o Hospital Nilton Lins. “Fico muito preocupado com a suspensão do aluguel do Hospital Nilton Lins que seria usado como hospital de campanha pelo Governo
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 16/04/2020
Com Manaus sendo uma das principais cidades do Brasil com alta incidência da Covid-19, o deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) propôs, em forma de Requerimento ao Governo do Amazonas, que a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) possa abrir crédito para que as cooperativas de costureiras e associações comunitárias produzam máscaras de tecido para combater o coronavírus, vírus causador da Covid-19. A solicitação ocorreu por meio da Sessão virtual da Assembleia Legislativa do …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 16/04/2020
Secretaria de Defesa Agropecuária, do Governo Federal, abrirá inscrição para participação de consórcios em projeto de ampliação dos mercados de produtos do setor Painel realizado pelo Fórum de Desenvolvimento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quinta-feira (16/04), por meio de videoconferência, colocou em debate o cenário estadual para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi), que padroniza a fiscalização dos produtos para …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 16/04/2020
Diante da crise que se instalou no país e no mundo por conta do novo coronavírus, vírus causador da Covid-19, algumas atitudes se tornaram indispensáveis neste momento para tentar conter o avanço da doença, o isolamento social é uma delas. Em decorrência desse cenário, o deputado estadual Felipe Souza (Patriota), apresentou um Projeto de Lei (PL) acerca do uso da Telemedicina em qualquer atividade de saúde pública ou privada no âmbito do estado do Amazonas durante a crise. O PL tem objetivo …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 16/04/2020
O deputado estadual Cabo Maciel (PL), presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), cobrou, na manhã desta quinta-feira (16), durante o pequeno expediente na Sessão Ordinária virtual da Aleam, a contribuição do prefeito de Itacoatiara (distante 265 km de Manaus em linha reta), Antônio Peixoto (PT), que tome decisão conjunta com o comando do 2º Batalhão da Polícia Militar, Polícia Civil e demais órgãos envolvidos o trabalho de fechamento zero com a …
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro • 16/04/2020
Encarar o período de crise sanitária e financeira provocado pela pandemia do Covid-19 como oportunidade para repensar a economia do Rio de Janeiro. Esta foi uma das sugestões levantadas durante audiência realizada pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Assembleia Legislativo do Rio de Janeiro (Alerj), realizada de forma virtual nesta quinta-feira (16/04). O encontro teve como objetivo discutir o impacto das medidas de isolamento social na indústria fluminense e as ações para …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 16/04/2020
Apesar do isolamento social estabelecido pelas autoridades no Ceará, por causa da pandemia do novo Coronavirus, as atividades para a construção do Pacto pelo Saneamento Básico continuam de modo virtual. Impossibilitados em cumprir de forma presencial o cronograma previsto na II Oficina de Planejamento, realizada no último mês de março, os grupos que trabalham na elaboração do Pacto estão em fase de definição de estratégias para coleta de dados e troca de informações por meio de contatos e …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 16/04/2020
Em reunião remota realizada na tarde desta quarta-feira (15), a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas ( CDC /Aleam) deu um prazo de 72 horas para as operadoras de telefonia analisarem a possibilidade de suspensão da multa de fidelidade aos clientes com renda comprometida por conta da pandemia de Covid-19. A CDC /Aleam propôs, ainda, que as operadoras estudassem a viabilidade de facilitar o parcelamento de contas atrasadas, a contar de março, bem como a migração …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 16/04/2020
Proibidos de funcionar por causa da pandemia de coronavírus, os consultórios e clínicas médicas em Manaus e interior do Estado estão de portas fechadas desde o dia 13 de março. A reabertura dos consultórios, que devem ser incluídos na lista de serviços essenciais, foi defendida nesta quarta-feira (15) pelo deputado estadual Fausto Jr (PV). O parlamentar argumenta que muitos pacientes faziam tratamento médico em consultórios particulares, porém tiveram que interromper os cuidados à saúde por …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 16/04/2020
Parlamentares da Assembleia Legislativa repercutiram na manhã desta quinta-feira (16/04) a proposta de emenda à Constituição (PEC), que confere maior flexibilidade com relação aos gastos públicos no combate à pandemia de coronavírus. A proposta institui um regime extraordinário financeiro e de contratações para facilitar a execução dos gastos relacionados às medidas emergenciais. A PEC 10/20 ficou conhecida como “PEC do Orçamento de Guerra” e foi aprovada em primeiro turno no Plenário do …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 16/04/2020
O deputado Adjuto Afonso (PDT) encaminhou três Indicações ao Governo do Estado que contemplam indígenas de regiões do interior e da capital, no combate à Covid-19. O parlamentar defende a implantação de medidas de proteção em caráter emergencial como forma de conter a proliferação em sociedades indígenas do estado. “As sociedades tradicionais exigem ações diferenciadas em razão de suas especificidades e perfil epidemiológico marcado principalmente pelas elevadas taxas de incidência e …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 16/04/2020
O Identidade Cultural, da TV Assembleia (canal 31.1), está com novo formato, no período de isolamento social. O tradicional programa ganhou outra versão, reunindo atrações inéditas, e passa a ser apresentado também no canal na emissora no YouTube. O “Identidade Cultural #FicaEmCasa” é um interprograma, com exibições diárias, onde artistas e cantores nacionais e cearenses mandam mensagens positivas, diretamente de suas casas. Já participaram do projeto os artistas Ciribáh Soares, Pantico …
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 16/04/2020
A iniciativa da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) de regulamentar o gás natural e estender sua distribuição para o setor privado ganhou apoio da maior autoridade brasileira no setor, o ministro de Minas e Energia Almirante Bento Albuquerque. Em debate promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), na noite dessa quarta-feira (15), o ministro citou o Projeto de Lei (PL) nº 153/2020, aprovado na Aleam em 2º turno por unanimidade dos deputados, como um importante avanço para consolidar o …
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 16/04/2020
O programa Mulheres no Parlamento, exibido pela TV Assembleia (canal 31.1) nesta quinta-feira (16/04), conversa com a primeira dama do Estado, Onélia Santana. A convidada vai falar sobre o trabalho dos profissionais da saúde e do Núcleo de Nutrição do Programa Mais Infância. A atração traz ainda conselhos de autoestima com a consultora em recursos humanos, Madalena Matos; e relatos de casos de violência contra a mulher neste período de quarentena, com a diretora da Casa da Mulher Brasileira, …
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