O que poderia dizer o Código Penal sobre a interação de criança com artista nu no Museu de São Paulo?
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Tem causado grande repercussão não só nas redes sociais mas em toda sociedade, a performance ocorrida no Museu de Arte Moderna (MAM), do 35º Panorama da Arte Brasileira, onde uma menina com aparência de cerca de quatro anos interage com um artista adulto, nu, com a genitália à mostra. Chocante e indefensável são os termos usados por alguns em redes sociais e nas conversas informais entre pessoas para definir o fato.
Há quem diga que não há nada demais em uma criança ver um homem em estado natural (sim há quem afirme), todavia para outros tal expressão apenas minimiza de forma não fundamentada o injustificável que ocorreu ali. Por óbvio acredita-se que não são das melhores as prováveis consequências psicológicas que podem restar a uma criança ao presenciar uma experiência dessa natureza.
À título de exemplo pergunta-se que se a pessoa a quem está sujeita a seu poder ou confiada à sua guarda ou vigilância, incentiva interação da criança e homem nu, desconhecido, qualquer criança que tenha passado por tal experiência, em uma situação hipotética, quando um homem estranho se aproximar dela com outras intenções, nu, com genitália à mostra, como ela vai reagir? Ela vai saber distinguir arte de estupro ou certo de errado? Indo mais além, o que poderia dizer o Código Penal?
Encontra-se no artigo 247, inciso II, a seguinte redação:
Art. 247 - Permitir alguém que menor de dezoito anos, sujeito a seu poder ou confiado à sua guarda ou vigilância:
II - freqüente espetáculo capaz de pervertê-lo ou de ofender-lhe o pudor, ou participe de representação de igual natureza;
Pena - detenção, de um a três meses, ou multa.
Todavia a polêmica da questão é, tal espetáculo seria capaz de pervertê-la ou de ofender-lhe o pudor? A conduta faz jus ao tipo? A polêmica parece estar longe de acabar. Até então tema não muito recorrente, aguarda-se desta ponta o posicionamento dos melhores doutrinadores e do MP. Mas o que ficou extremamente claro é que a prática não foi bem recebida pela sociedade e por juristas, a criança não deveria estar presente ali. O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito civil que poderá trazer como consequência um ajustamento de conduta para o MAM.
Por outro lado configurar o fato como pedofilia não aparenta ser sensato de acordo com a melhor hermenêutica jurídica, pedófilos são adultos que têm preferência sexual por crianças. O que houve ali foi a não concretização ou obediência de uma restrição de idade para a apresentação, já que o Museu afirma que havia sinalização. Pelo que se observa nada relacionado à pedofilia conforme se acompanha, também não se pode criminalizar expressão artística. Mas constatada a presença de criança a apresentação deveria ser interrompida ou a criança ser afastada dali.
Por fim, ainda preleciona a Lei 8.069 de 13 de julho de 1990:
Art. 232. Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento:
Pena - detenção de seis meses a dois anos.
73 Comentários
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Infelizmente a presença de uma criança longe de ter sido algo acidental ou uma simples falta de cuidado da mãe, na verdade faz parte de um programa de erotização de crianças em idade escolar. Dias antes "exposição" semelhante foi realizada também no Goethe Institut de Salvador, entidade ligada ao governo alemão. Lá também foi apresentara a performance e foi possível ver o mesmo incentivo à interação de crianças que houve em São Paulo com direito, inclusive, a ciranda infantil com o artista nu ao final. Há informações de que não se trata de um caso isolado. O que está acontecendo vai muito além do apoio à cultura e às artes. continuar lendo
Estamos presenciando neste exato momento no Brasil o plano de 6 etapas para mudança de comportamento que sendo colocado em prática. Entenda agora como funciona este plano: Etapa 1- Alguma prática tão ofensiva que nem deveria ser discutida em público é defendida por um especialista respeitável em um foro respeitável. Etapa 2- A princípio, o público fica chocado, depois indignado. Etapa 3- O simples fato de tal coisa ter sido debatida em público tornar-se o assunto do debate. Etapa 4- No processo, a repetição prolongada do assunto chocante em discussão gradualmente anula seu efeito. Etapa 5- As pessoas não estão mais chocadas pelo assunto. Etapa 6- Não mais indignadas, as pessoas começam a argumentar e pedir posições de moderação dos extremos; ou, aceitam a premissa, propondo os modos de alcançá-la. continuar lendo
Perfeito!
Aproveito e convido o (s) amigo (s) a assistir a palestra de Yuri Bezmenov sobre "Subversão nos paises-alvo da URSS" (1983): https://youtu.be/4nJf-_g4Viw?t=4901
Não obstante tudo que acontece e fica cada vez mais forte já foi denunciado em obras como o clássico 1984 de George Orwell e Admirável Mundo Novo de Aldous Huxley, por exemplo, a definição do "Politicamente Correto" é exatamente a da novilingua! continuar lendo
Você tem toda razão. É mais uma estratégia para impor a aparência de normalidade a todas essas degenerações que a agenda esquerdista quer impor à sociedade. Buscando informações em matéria produzida por Marcelo Faria, do ILISP, se verá que a mãe da criança (que incentivou o toque no homem nú) é militante petista, já trabalhou no banco Itaú, que, de sua vez, patrocinou a "arte" (fonte: blog do Julio Severo. http://juliosevero.blogspot.com.br/2017/10/mae-que-incentiva-filha-tocar-homem-nu.html?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed:+blogspot/uByXaS+%28Julio+Severo%29). Além da cena abjeta, chocante também é ver as autoridades não verem, de pronto, que o praticado ali a título de "arte" foi um crime devidamente capitulado na legislação penal vigente. O artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente diz: Art. 240. Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente: (Redação dada pela Lei nº 11.829, de 2008) Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 11.829, de 2008) § 1o Incorre nas mesmas penas quem agencia, facilita, recruta, coage, ou de qualquer modo intermedeia a participação de criança ou adolescente nas cenas referidas no caput deste artigo, ou ainda quem com esses contracena. (Redação dada pela Lei nº 11.829, de 2008) § 2o Aumenta-se a pena de 1/3 (um terço) se o agente comete o crime: (Redação dada pela Lei nº 11.829, de 2008) I – no exercício de cargo ou função pública ou a pretexto de exercê-la; (Redação dada pela Lei nº 11.829, de 2008) II – prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade; ou (Redação dada pela Lei nº 11.829, de 2008) III – prevalecendo-se de relações de parentesco consangüíneo ou afim até o terceiro grau, ou por adoção, de tutor, curador, preceptor, empregador da vítima ou de quem, a qualquer outro título, tenha autoridade sobre ela, ou com seu consentimento. Não é possível que nenhum promotor de justiça tenha lido esse artigo do ECA. Todos os que participaram daquela cena nojenta estão claramente inseridos como infratores penais nesse dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente. continuar lendo
Bom, então se estão fazendo uma conspiração com esse fim de corrupção infantil e familiar do qual você fala, então concluo que esse pessoal é bem burro por escolher como meio exposições de arte, afinal mais de 94% dos brasileiros JAMAIS visitaram uma exposição ou um museu. O único meio cultural massivo de transmissão de cultura no Brasil é televisão com menos de meia duzia de canais, sendo os principais. Globo, Band e SBT. Agora, o pessoal dizer que foi pedofília... Pedofilia não é feita à luz do dia. Ela é feita por amigos da família, por parentes e vizinhos que costuma criar uma reputação respeitável e contam com a confiança de todos. E contam ainda com a IGNORÃNCIA sexual das crianças. Já que o que mais vemos são gritos de ódio contra educação sexual escolar e pais que se omitem da mesma. continuar lendo
Essa é a demonstração da doença que o esquerdismo traz consigo. Eu queria saber se, no caso, fosse um padre católico deitado, nu e sendo tocado pela menininha, se o discurso de que "é arte" permaneceria o mesmo. Eu duvido! Seriam os primeiros a vociferar que padres católicos são pedófilos desde o início do cristianismo e desejariam as piores punições possíveis. São os mesmos que vociferam que um assovio para uma mulher é um ultraje e merece punição rigorosa, mas um adulto nu ser tocado por uma criança de 4 anos, é "arte".
Esquerdismo é doença, para essa gente tudo vale em nome de alguma coisa. Tudo que eles desejam e nominam como arte, na cabeça doentia deles vira arte, até quadros de zoofilia, de ejaculação na face e dinâmica sensorial entre crianças e adultos nus. E ai de quem ousar contrariá-los, sob os mesmos jocosos apelidos de sempre, "fascista", "machista", "careta", "nazista", "coxinha" e afins, autointitulam-se artistas e donos da verdade.
Quem apoia esse tipo de coisa e essa gente, certamente possui problemas de ordem psicológica e deveria procurar um médico. Isso não é arte, não é natural, embora eles afirmem que seja, e nunca será aceito. Já disse em outro comentário. Ou a esquerda aceita que o Brasil é formado por conservadores e cristãos (estes últimos ao menos 86%) e que nunca aceitaremos que devassem a inocência das nossas crianças, ou as autoridades deverão agir energicamente. Não é possível continuar alimentando que criança ser exposta a imagens de pedofilia, zoofilia, ejaculação, toques de cunho sexual ou seja lá o que eles queiram e que sempre, invariavelmente, possui sexo no conteúdo, sob o manto de ser "arte moderna", seja realizado e ainda por cima com dinheiro suado dos pagadores de impostos. Não passam de covardes.
E essa mãe, se é que eu posso chamá-la assim, que instiga a própria filha a tocar o homem nu, deveria ser penalizada, até mesmo perder o poder familiar. Isso não é mãe, é uma pessoa doente que usa a filha para experimentos sociais e ideológicos. continuar lendo
Corretíssimo!!!!! É bem isso MESMO!!! continuar lendo
Concordo contigo! Para mim, a mais irresponsável foi a mãe. continuar lendo
Nossa, lamentável! Eu acho que mãe deveria perder a guarda da filha, uma pessoa que tem o dever de zelar pela integridade física e moral da filha ser a incentivadora de ato tão repugnante, não pode ficar com essa criança. continuar lendo
Excelente texto para reflexão. Muitos falam de uma tal liberdade da arte e acusam a sociedade de ser conservadora. Mas basta fazer uma mostra de arte onde mostre o outro lado da história e começará o mimimi. Aliás, basta falar do mau uso da Lei Rouanet e o esperneio generalizado começará. Por exemplo: de uma lado uma mostra que enalteça o feminismo, de outra uma que o critique ... uma que fala da diversidade sexual, outra que enalteça a família tradicional ... uma que condene o holocausto nazistas, outra que condene o holocausto palestino promovido por judeus ... uma que enalteça os negros, outra os brancos. Aliás, na década de 90 havia uma camiseta que muitos usavam com os dizerem "100% negro" o que era "motivo de orgulho da raça" ... e se alguém usasse uma escrito "100% loiro", seria hoje chamado de quê? (eu aposto em: neonazista, fascista, racista etc.). Se a arte é uma tal liberdade de pensamento, parece mais que o pensamento deve ser aquele ajustado aos que a querem monopolizar como meio de propaganda de suas ideologias, sejam quais forem. No caso concreto, de certo, o mais sensato seria proibir a entrada de crianças na mostra. Afinal existem ambientes e situações mais saudáveis que o MAM para se apresentar o corpo humano nu a uma criança. continuar lendo
Exato! Me pergunto onde e como estão os pais dessas crianças que foram expostas ? Não considero arte! É a nefasta agenda esquerdista (que comece o mimimi) sendo praticada com dinheiro público.Gramsci deve estar bem alegre no inferno! Engraçado e trágico o silencio total das organizações que dizem defender as crianças, MP e apenas um ajustamento de conduta? Se não cabe tipificação, cabe ajustamento de conduta? Socorro, Jesus! continuar lendo
@nubbiapgomes a mãe da menina é a doente que está do lado dela manipulando o corpo do homem nu e instigando a filha a fazer o mesmo. A "mãe"... continuar lendo
@Texano.Eu não quis acreditar, mas é verdade. Mãe esta livre de tipificação? Xiu total! continuar lendo