O veto de Bolsonaro e a pobreza menstrual do Brasil

Essa semana de outubro/2021 deu o que falar no Brasil envolvendo o veto do presidente Jair Bolsonaro. O presidente sancionou a Lei nº 14.214 que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, contudo, vetou em partes o dispositivo.

Enquanto parte da população feminina tem a opção de escolhas de absorventes de vários preços e marcas, outra parte nem sequer consegue comprar um pacote de absorventes.

A falta de cuidados básicos de higiene, sobretudo, no período menstrual pode acarretar infecções e outros problemas futuros na mulher.

Em que pese o manto de leis e direitos que todos nós temos, parece-me cada vez mais que tais direitos são mitigados por toda a sociedade. Há uma pobreza informacional quanto aos métodos contraceptivos, pobreza informacional quanto aos cuidados básicos de higiene e agora, a pobreza menstrual.

A Lei sancionada previa a oferta gratuita de absorventes femininos às beneficiárias do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, contudo, o presidente vetou tal oferta, sob a justificativa de que seria contrário ao interesse público, uma vez que não haveria compatibilidade com a autonomia das redes e estabelecimentos de ensino.

Pois bem, não é de hoje que nós mulheres temos nossos direitos mitigados por Homens. Um homem discutindo sobre o uso (ou não) de absorventes femininos. Parece piada, meu Brasil! Vale lembrar que a falta de absorventes afetam também a população feminina carcerária.

Você pode ser a favor de Bolsonaro, ser contra o movimento feminista ou qualquer que seja o seu partido político, contudo, estamos tratando de mulheres (e meninas) reais brasileiras que se encontram vulneráveis e que não tem o mínimo de acesso a dignidade que a nossa (bela) Constituição Federal prevê.

Conforme o site jurídico migalhas, frentes feministas da sociedade e congressistas mulheres estão se levantando contra o veto de Jair Bolsonaro. Há a possibilidade de que o Congresso derrube o veto presidencial.

Vamos torcer!

Obrigada!

Ana Carolina Nunes

@a.carolinanunes